Discriminação Contra Prostitutas

Anteprojeto de Código Penal e tem como propósito mostrar que as mulheres que exercem a prostituição têm apenas um único objetivo: o direito à cidadania. Palavras-chave: Prostituição; exploração sexual; profissionais do sexo; cidadania; discriminação sexual; crimes contra a dignidade sexual. SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 5 1 VISÕES SOBRE A PROSTITUIÇÃO…

A LEGALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DA PROSTITUTA COM BASE NOS DIREITOS HUMANOS Calin Bahia de Assis[1] Resumo : Este trabalho tem o propósito de divulgar, orientar e descentralizar as idéias de um sistema jurídico antagônico considerando as novas alterações na Carta Magna vigente através de emendas constitucionais que vieram a despertar uma visão mais moderna

INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 04 DEFINIÇÕES PRELIMINARES ............................................................................. 05 A prostituição e a prostituta: estigma e perenidade ..................................................... 05 O crime de favorecimento da prostituição no Código Penal Brasileiro ...................... 06 O crime de rufianismo no Código Penal Brasileiro ......................

uma bela canção de amor, ou sobre o fim de um relacionamento. Na verdade o contexto de sua letra é bem diferente. Cartola, nada mais é, na musica, que pai frustrado e decepcionado, ao descobrir que sua filha, sua eterna criança, é na verdade uma prostituta. Cartola compôs essa musica para sua própria filha, quando esta começou a se prostituir. Vista com maus olhos pela sociedade, a prostituição é trata como a profissão mais antiga, com relatos na bíblia e em outros textos históricos.…

termo prostituir vem do latim prostituere, que significa expor publicamente, por à venda, entregar à devassidão, oferecer serviços sexuais com o objetivo de obter lucro, colocar interesses materiais à frente de princípios ou idéias. Dela se deriva “prostituta” A Prostituição1 simboliza a dominação machista sobre a mulher, que tem um corpo considerado como explorável. Não pode haver prostituição com apenas uma pessoa. Mas é sempre a mulher que leva a marca de pecadora. De forma geral, a…

1. MARCO INTRODUTÓRIO 1.1 Introdução Conhecida como a profissão mais antiga do mudo a prostituição, a palavra “prostituir” vem do verbo latino prostituere, que significa expor publicamente, por à venda, entregar à devassidão. Dela se deriva “prostituta”. A prostituição significa a dominação machista sobre a mulher, que tem um corpo considerado como explorável. Não pode haver prostituição com apenas uma pessoa. Mas é sempre a mulher que leva a marca de pecadora. A evolução…

2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. A PRÁTICA DA PROSTITUIÇÃO ATRAVÉS DOS TEMPOS 4 2. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA 7 3. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 9 3.1. A DIGNIDADE HUMANA DE PESSOAS 9 3.2. A NÃO DISCRIMINAÇÃO 10 3.3. A AUTONOMIA DE VONTADE 11 3.4. A LIBERDADE PROFISSIONAL 12 4. A PROSTITUTA E O CONTRATO DE TRABALHO 14 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS 17 INTRODUÇÃO O presente trabalho, visa apresentar as chamadas "mulheres de vida fácil" e…

marginalização social. SOROCABA 2013 SUMARIO INTRODUÇÃO 3 A PROSTITUIÇÃO NA HISTÓRIA 5 A SITUAÇÃO ATUAL DAS PROSTITUTAS 6 ALGUMAS DISCUÇÕES TEORICAS SOBRE A PROSTITUIÇÃO 9 CONSIDERAÇÕES FINAIS 13 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 15 INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda o tema “Prostituição Feminina”. Vamos contar a história da prostituição, sendo…

Direito Penal trata a profissional do sexo como vítima, o que se choca com essa posição majoritária. Há também um choque com os princípios constitucionais e de direito como o da dignidade da pessoa humana, da valorização social do trabalho, da não-discriminação, da função social da propriedade, da pluralidade, da vedação ao enriquecimento em causa, da não alegação da própria torpeza e com o princípio justrabalhista da proteção. Por outro lado, ao se vislumbrarem os direitos fundamentais…

considerada uma profissão imoral dentro dos padrões morais da sociedade brasileira procuraremos mostrar como se dá o processo de “escolha de valores” dessas mulheres que optaram por trabalhar como profissionais do sexo apesar do preconceito e da discriminação e abandono da família. Quais são os seus objetivos e justificativas para tamanho enfrentamento. Para tanto buscou-se ouvir das próprias profissionais através de entrevistas realizadas em seus locais de “trabalho” quais são seus…