Discriminações

público, respeitando a ordem de classificação. O concurso pode trazer discriminações, mas não gratuitas, devendo assim estar relacionada à natureza do cargo., ainda, é manifestado na realização de concursos públicos para o provimento de cargos e empregos públicos e de licitações para a contratação de particulares, eis que são estes instrumentos que oferecem critérios objectivos para tais actos, impedindo, assim, discriminações e benefícios a um ou outro particular. Impessoalidade na…

individuais que os órgãos jurisdicionais nacionais devem salvaguardar. São então proibidos, por remissão do artigo 37º, nº2, todos os novos monopólios ou organismos referidos no nº1 do artigo 37, na medida em que se destinam a introduzir novas discriminações nas condições de abastecimento e de comercialização. O juiz a quo deve, antes de mais, averiguar se este objetivo foi efetivamente comprometido, isto é, se resulta da própria medida impugnada, ou se poderá ser consequência dela, uma…

nossa nação, tendo direito a educação de qualidade e formação para a cidadania responsável que constrói uma sociedade justa. Outro ponto muito importante é o preconceito a escola tem o dever de romper com essa barreira e combater o racismo e as discriminações que na sua maioria atingem a etnia afro, o docente é responsável em propor a divulgação e a produção do conhecimento criando formação de atitudes, postura que eduque os alunos e faça com que eles se sintam orgulhos de seu…

de 27 de Setembro). * Abolição de todas as restrições baseadas no sexo quanto à capacidade eleitoral dos cidadãos (DL nº 621-A/74, de 15 de Novembro). * 1975 – Ano Internacional da Mulher. Elaboração de um levantamento e denúncia das discriminações contra as mulheres e consequentes propostas de legislação. * 1976 – Entrada em vigor da nova Constituição, que estabelece a igualdade entre homens e mulheres em todos os domínios. * 1978 – Entrada em vigor da revisão do CC…

outras formas culturais de construção de sexualidade humana, visto muitas vezes com desprezo e com atitudes discriminatórias na sociedade e, mesmo, na escola, como os homossexuais, um grupo que, assim como as mulheres, sofreram e continuam sofrendo discriminações ao longo dos séculos e, tem sofrido com os preconceitos. A escola precisa levar a reflexão sobre as diferenças e preconceitos de gênero, buscando sensibilizar a todos os envolvidos na educação para as situações que produzem os…

diversidades e desigualdades sociais em nossa formação escolar. A abordagem Assimilacionista sempre esteve presente favorecendo que todos ingressassem na sociedade e fosse incorporada a cultura hegemônica Muitas pessoas são submetidas a uma série de discriminações e preconceitos só pelo fato de pertencerem a uma determinada “categoria”. Através de um processo de “desculturação”, esquecendo os traços de sua cultura de origem e simultaneamente, adquirindo os da cultura dominante.

requer dos usuários do agente que estabeleceu as contingências, várias discriminações condicionais. Quando precisa da agência, terá que consultar o relógio: Se estiver dentro do horário de funcionamento (qualquer hora entre 9 e 12), então será atendido (se for até lá, obviamente). Se o horário for qualquer outro, então terá que esperar. Haverá horários limite em que outros aspectos terão que ser considerados (outras discriminações condicionais terão que ser feitas). Por exemplo, se…

tipos de preconceito. No entanto, no âmbito escolar são muito bem camuflado eles tende a dizer que todos são tratados da mesma maneira que somos iguais, sendo que a escola não passa de um palco de manifestações de preconceitos e discriminações de diversas formas. Coisa essa que tem que ser revelada sim, tratada com a importância que é necessária pra que se acabe de vez com toda essa hipocrisia que ainda é existente na maioria das escolas e tratar a…

escolas professores, estudantes, pais e cidadãos preocupados com a nossa educação. Princípios. 1. Consciência política e histórica da diversidade. 2. Fortalecimento de entidades e de direitos. 3. Ações educativas de combate ao racismo e a discriminações. Metas. 1. Oferecer uma resposta, inclusive no campo da educação, à demanda da população afrodescendente, no sentido de políticas de ações afirmativas: de reparações e de reconhecimento e valorização de sua história, cultura,…

especial atenção às discriminações que devem ser aceitas em nosso ordenamento jurídico desde que guardem relação com este. Tais discriminações consistem em atos legitimados pelo legislador a fim de suprir uma desigualdade já existente. Nas palavras de Aristóteles, ratificadas por Rui Barbosa: “A igualdade consiste tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”. Basta agora definir quem são os iguais e quem são os desiguais. Historicamente, diversas são as discriminações que…