Discri

assinalado, em caráter de denúncia, pelo presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, na ocasião Antônio Devisate, por ocasião de discurso pronunciado em Soro-caba, em maio de 1956. Dizia ele então: "Criou-se uma verdadeira discri-minação contra a indústria nacional, pois, em virtude dos altos ágios cambiais, torna-se quase impossível a renovação das suas maquinarias. Alega-se que a Instrução 113 permite a utilização por parte dos indus-triais nacionais, que…

incentivos para que o rurícola adote novos conceitos para agricultura, tanto irrigada como de sequeiro. Vilela35 coloca muito apropriadamente a questão da segurança alimentar e a sua ligação com a água: O envolvimento e comprometimento de todos, sem discri-minação de qualquer natureza, passa a constituir-se na tarefa mais urgente, a que os governos, empreendedores e sociedade civil devem se dedicar sem tardança, inclusive para que tenhamos assegurados água para produção de…

atenção, memória, raci ocínio, agilidade mental, linguagem e interpretação. Envol ve a necessidade de absorver informações, de memorização por meio da captação sensitiva, ou seja, vi são, audição, tato, etc., de interpretar, compreender, avaliar, discri minar para então reagir, tomar uma decisão ou efetuar uma ação na interação entre o homem e outros element os do sistema ou máquinas. Fadiga do trabalhador: manifestação, mental ou física, local ou geral, não pat ológica, de uma…

............................ ........... 1 2 . 8 F Ó R M U L AS D E P R E V I S ÃO D E F AL Ê N C I AS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12.8.1 A NÁLISE DISCRI MI NANTE - FATOR DE INSOLVÊNCIA ................................ ......... 1 2 . 9 AN ÁL I S E H O R I Z O N T AL E V E R T I C AL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

limitações ao exercício da judicial review. Algumas dessas restrições têm base direta e imediata no próprio texto da Consti- tuição, ao passo que outras são frutos de elaboração doutrinária e jurisprudencial, algumas delas fundadas em juízos relativamente discri- cionários de conveniência e oportunidade. Dentre as limitações expres- samente contempladas na Constituição está a que exige, para o exercí- cio da jurisdição constitucional, que se trate de situação litigiosa mani- festada…

refletir sobre o seu próprio pensa¬mento, enfim, promovendo a desco¬berta da escrita como instrumento de criação e não apenas de reprodução. Para realmente transformar o en¬sino da leitura e da escrita na escola, é preciso, ainda, acabar com a discri¬minação que produz fracasso e abandono na escola, assegurando a todos o direito de 'se apropriar da leitura e da escrita como ferramentas essen¬ciais de progresso cognoscitivo e de crescimento pessoal'.É possível a mudança na…

abertura das fronteiras através do Acordo de Schengen e a crimi- nalidade transfronteiriça.[13] sexual e de nacionalidade têm uma longa história nos tratados do bloco.[147] Recentemente, estes têm sido complementados por poderes de legislar contra a discri- minação baseada em raça, religião, deficiência, idade e orientação sexual.[148] Em virtude desses poderes, a UE adotou uma legislação única em matéria de discrimina- ção sexual em local de trabalho, discriminação por idade e…

que as determinações superiores - com exceção das manifestamente ilegais -, devem ser cumpridas; podem, no entanto, ser ampliadas ou restringidas pelo inferior hierárquico. Effi (FCC/TRT-22/Analista/2010) O poder de polícia tanto pode ser discri- 214 (FCC/TRE-TO/Técnico/2011) Sobre o poder hierárquico, é correto afirmar 224 (FCC/TRT-22/Analista/2010) 0 Poder Legislativo exerce o poder de polícia que rever atos de inferiores hierárquicos é apreciar tais atos em todos os…

restaurante ou hotel e saber que poderá receber um tratamento diferente do propiciado ao branco. Este tipo de racismo é invisível. O relato do caso que apresentarei está baseado nos depoimentos de quem passou por essa situação e narrou como é, de fato, ser discri¬minado invisivelmente, porque nem sempre as pessoas discriminadas dizem que o são porque são negras. Na verdade, foi possível identificar, durante o acompanhamento do caso, que é muito mais difícil provar que aquela pressão ou…

instrumentos de gestão territorial. Todavia, os esquemas de flexibilização não resolvem o cerne do problema, garantem maior participação, alguma negociação, mas deixam em aberto o ponto fulcral, i. e. a determinação dos critérios materiais de controlo da discri cionariedade de planeamento. Como é que podemos garantir a irrenunciabilida de e indisponibilidade material dos poderes públicos de planeamento (a definição pública de um conteúdo) atra vés de um sistema de flexibilização que se…