Discorrer Resumidamente

tornar o sistema tributário mais eficiente, simples e moderno para uma melhor dinamização do sistema, menor evasão e/ou sonegação fiscal e maior descentralização de renda. Levantar as falhas da tributação ao decorrer das décadas até a atualidade e discorrer os benefícios da reforma para a economia brasileira. O problema discorre sobre a alta carga tributária sobre as pessoas físicas e jurídicas que prejudicam a economia do país, a oneração sobre a produção afetando a competitividade…

normas sobre o aproveitamento dos créditos fiscais, entre outros de menor importância. Sendo a Antecipação Tributária uma espécie de regime de arrecadação do ICMS – Imposto sobre a Operação com Circulação de Mercadorias e Serviços, apresentaremos, resumidamente e de forma sucinta, algumas questões sobre a origem do respectivo tributo, que está diretamente ligado ao tema de nossa monografia, seu surgimento, a competência atribuída constitucionalmente aos Estados da Federação e a razão de…

questões ambientais. 11 E finalizando os tópicos relatados acima surge uma questão que é essencial no modelo de Küng, o dialogo inter-religioso como peça fundamental de qualquer iniciativa de um consenso mínimo comum. Em sua obra o autor ira discorrer de uma serie de elementos que poderiam começar a ser discutidos no âmbito religioso. O reflexo do modelo acima também esta presente na obra de Leonardo Boff que não é tão abrangente, mas vai direto à questão quando ele menciona assim: …

introduziu o novo sistema processual-penal no Brasil. O novo instrumento contido na referida norma, não se restringe a mais um procedimento especial e sim o Termo Circunstanciado que veio substituindo o inquérito policial. Nele, o fato é narrado resumidamente, identificando as pessoas envolvidas, podendo o juiz solicitar à autoridade policial esclarecimentos quanto ao Termo Circunstanciado. No sentir de Dalmo de Abreu Dallari: “A polícia é mais eficiente quanto mais preserva a ordem…

mencionado tornase possível obter informações como os nomes comuns e químicos, a classe de uso, a classificação toxicológica e as culturas para as quais os i.a. encontram-se autorizados, com seus respectivos limites máximos de resíduos. 18 Resumidamente apresentaremos os i.a. de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira que, atualmente, possuem e que não possuem autorização de uso no Brasil: Os i.a. que não possuem autorização no Brasil são: Acetato…

dever jurídico sucessivo. Sendo assim, a responsabilidade civil só pode então ser cogitada onde houver, de fato, a violação de um dever jurídico originário e a constatação do dano. De acordo com os ensinamentos de Cavalieri Filho, pode-se assumir, resumidamente que “toda conduta humana que, violando dever jurídico originário, causa prejuízo à outrem, é fonte geradora de responsabilidade civil”. (CAVALIERI FILHO, 2012, p. 2). 2.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA O direito, em toda sua existência,…

responsabilidade), pois a responsabilidade civil não poderá existir sem o vínculo entre a ação e o dano. Se o lesado experimentar um dano, mas este não resultou da conduta do réu, o pedido de indenização será improcedente. (2008, p. 37-38) Assim sendo, resumidamente, para que se configure a responsabilidade civil, devem estar presentes, conforme dispõe Silvio Rodrigues “ação ou omissão do agente; culpa do agente; relação de causalidade; dano experimentado pela vítima;”…

origem de tudo e de todos, forçoso é que nos voltemos para ele antes de tratarmos de conhecer qualquer segmento do abundante conteúdo teológico do Livro Santo. Neste mister, vale ressaltar que careceríamos de muitíssimo tempo e espaço para discorrer sobre Deus, posto que dele está cheia toda a Bíblia. Basta dizer, introdutoriamente, que os 7 nomes ou títulos principais de Deus aparecem nada menos de 10.775 vezes no texto sagrado. O fato mais primário das Escrituras é a…

sobre a circulação e produção de bens estipuladas ao ICMS e IPI. Assim sendo, as possibilidades de crédito para cálculo do PIS e COFINS são aquelas definidas no artigo 3º. das respectivas leis que tratam sobre as contribuições, conforme resumidamente relacionadas abaixo; 1. Bens adquiridos para revenda, exceto em relação às mercadorias e aos produtos adquiridos com substituição tributária ou submetidos à incidência monofásica. 2. Bens e serviços utilizados como insumo na…

lugar, observou que o valor de mercado do título de natureza conversível é determinado levando-se em consideração tanto seu valor como título simples (DEB), quanto pelo seu valor de conversão6. Weston e Brigham (1979) discutiram, resumidamente, os títulos conversíveis como opções utilizadas no financiamento das empresas. Concluíram que o privilégio à conversão – entendido como uma vantagem adicionada no contrato de emissão – poderia tornar possível às companhias obterem…