Discorrer Resumidamente

do mecanismo do processo falimentar, sujeição e como se opera a decretação da falência, passa-se a discutir os efeitos dessa decretação. Há tanto os efeitos da falência sobre o falido quanto sobre os credores do falido. Em relação a estes são, resumidamente, segundo Coelho: ”[...] a) formação da massa falida subjetiva; b) suspensão das ações individuais em curso contra a sociedade falida; c) suspensão da fluência dos juros; d) vencimento antecipado dos créditos” (2005, p. 322). Em…

considerado no processo de aprendizagem trabalhados no CEMEI. O cuidado também deve ser considerado, haja vista, que tem umas crianças que conseguem uma certa independência mais cedo do que outras, como o abandono das fraldas, da mamadeira, etc. Resumidamente todos esses documentos tem um objetivo em comum que é estabelecer as metas de ensino para essa importante modalidade. Serão os CEMEIS, os primeiros reponsáveis pela introdução da criança em um meio social diferente e do seu…

utilizada, há muito poucas publicações sobre sua eficácia através de estudos | | | |controlados, com amostras de tamanho razoável, com procedimento diagnóstico padronizado e seguimento sistemático da | | | |evolução.18,19 Resumidamente, as técnicas utilizadas requerem exposição da criança ao estímulo fóbico de maneira a | | | |produzir a extinção da reação exagerada de medo. A técnica que tem sido mais empregada é a de dessensibilização | | |…

uma forma “pronta, forçada, formal e muito mais como objetivo de sê-la empreendida pelo operador do direito como objetivo de prover ao complexo de sistema a unidade material imprescindível ao seu funcionamento eficaz” (JACINTHO, 2006, p. 66). Resumidamente, as regras são cumpridas ou não em relação aos princípios, a diferença está na “eficácia ampliada e a sua associação direta com as pautas axiológicas, prevalecendo em determinada comunidade, que demonstra a densidade das opções…

não terem disponibilizado valores precisos para a taxa de intercâmbio. 29 Esses valores referem-se aos resultados de pesquisa do SEBRAE/DF, divulgada em setembro de 2007, junto a pequenos e médios estabelecimentos do Distrito Federal, 28 Resumidamente, o melhor seria não tentar impor limites para tarifas cobradas, pelo menos, não antes de tentar aumentar a competição no setor. Se for para regular diretamente o preço, que a intervenção seja feita sobre o preço total, e não sobre a…

parte é denominada “Dos princípios necessários para o direito natural e civil”, a segunda “Dos princípios para os direitos que provém da sociedade cristã e civil” e por fim a terceira e ultima que é “Do direito, da justiça e das Leis”. Vamos ver, resumidamente, cada uma delas. 3.2.1 Dos princípios necessários para o direito natural e civil Na Introdução do Tratado nos deparamos com a primeira definição dada por Gonzaga sobre o direito natural: A colecção pois destas leis, que…

Ademais, acerca do problema jurídico analisado, o projeto de pesquisa revelou a possibilidade de solução através de dois posicionamentos doutrinários e um interpretativo do texto constitucional, os quais serão abrangidos no terceiro capítulo. Resumidamente, tem-se uma corrente doutrinária liderada por Aires Ferdinando Barreto, para quem o IPTU progressivo no tempo somente poderá ser cobrado após o cumprimento das demais medidas previstas no artigo 182 da Constituição Federal. Por sua…

danos aos detentos e aos profissionais que naquele local trabalham, sejam evitados ou minimizados, refletindo em um ambiente mais saudável e com maior qualidade de vida para todos. 26 4. REFERENCIAL TEÓRICO 4.1 E por falar em prisões... Discorrer sobre a Prisão e seus mecanismos oficiais, sob qualquer aspecto é difícil e penoso, tanto para quem escreve como para quem lê, pois, os fenômenos e a realidade nele constantes estão distantes da maioria das pessoas. E por falar em…

que afirma, que nega, que quer, que não quer, que imagina também e que sente”. Descartes, enfim, encontra o ponto seguro e inquestionável sobre o qual seria fundamentada a sua f ilosofia: a sua própria existência enquanto ser pensante. ao discorrer sobre a existência das coisas, Descartes (1642/1984, p.155) afirma: “se algo pode existir sem uma propriedade, então [...] essa propriedade não está incluída em sua essência”. a busca da natureza essencial é, portanto, a busca da…

jurisdicional constitutiva Sobre o assunto escreve Luiz Rodrigues Wambier (2007, p. 148) “Nas sentenças constitutivas não contém condenação, mas declaração acompanhada da constituição, modificação ou desconstituição de uma situação jurídica”. Resumidamente a sentença constitutiva tem como finalidade a criação, modificação e extinção de direitos e obrigações. Portanto, neste tipo de sentença, tem-se uma crise na situação jurídica. 8 Artigo 4º, inciso II do CPC. 29 Caso houver…