Direitos Humanos X Sistema Penitenciario

202 sugestões de temas na área de "Direito" 1- PROTEÇÃO JURIDICA DOS RECURSOS HIDRICOS 2 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 3 - MEDIDAS PREVENTIVAS BÁSICAS E EFICAZES PARA A CONSERVAÇÃO DAS RESERVAS NATURAIS DA AGUÁ POTÁVEL NO BRASIL. 4 - RECURSOS HIDRICOS 5 - OS RECURSOS HIDRICOS NATURAIS TAO NECESSARIOS PARA A SOBREVIVENCIA DA HUMANIDADE. 6 - O DIREITO DO TRABALHO E O MENOR. 7 - A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988

A ENFERMAGEM NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Por Dr. José Ricardo Camargo Xavier UTI - Unidade de Terapia Intensiva Nefrologia Doenças Infecto - Contagiosas, Traumatismos Raquimedulares, Auditorias, Analises e Gestão de Riscos de Saúde, Home Care – Internação Domiciliar Auditoria Ambiental entre outras Especializações. Em atividade profissional desde 1975. Compilado de dados e fatos no período de 1990 a 2004 ATUALIZADA EM 2012 Pesquisa podem ser efetuadas no…

COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL DANIEL LUCAS PESSOA DE OLIVEIRA SILVA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA JUSTIFICADORAS DAS PENAS NATAL – RN 2014 DANIEL LUCAS PESSOA DE OLIVEIRA SILVA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA JUSTIFICADORAS DAS PENAS Monografia apresentada ao Curso de Pós Graduação do Complexo Educacional Damásio de Jesus, na cidade de Natal – RN, como requisito parcial para a…

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EDITAL Nº 08/2013 NÍVEL MÉDIO - VERSÃO A AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO NOME DO CANDIDATO ASSINATURA DO CANDIDATO RG DO CANDIDATO LEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES ABAIXO INSTRUÇÕES GERAIS I. É de responsabilidade do candidato a verificação da versão e cor de prova que está realizando em relação a que está especificada em sua folha de respostas. II. Nesta prova, você encontrará 06 (seis)…

MULTIVIX – CAMPUS DE NOVA VENÉCIA DIREITO FELIPE SEVERO PEREIRA FRANÇA PINTO PARCERIA PÚBLICO PRIVADA EM PENITENCIÁRIAS NOVA VENÉCIA 2013/1 FELIPE SEVERO PEREIRA FRANÇA PINTO PARCERIA PÚBLICO PRIVADA EM PENITENCIÁRIAS Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia (MULTIVIX), como requisito obrigatório

FACULDADE ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO WERLEINE DAS CHAGAS HOLANDA A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS PENITENCIARIAS BRASILEIRAS BOA VISTA – RR 2014 WERLEINE DAS CHAGAS HOLANDA A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS PENITENCIARIAS BRASILEIRAS Este Projeto de Pesquisa é para avaliar as competências desenvolvidas no componente Orientação à Monografia I, no Curso de Bacharelado em Direito, turma 9 DIV-A da Faculdade Estácio…

DE BACHARELADO EM DIREITO ROBERTA LEAL PEDROSO FRAGA A EFICÁCIA DO LAUDO PSICOLÓGICO NO PROCESSO PENAL Caxias do Sul (RS) 2012 CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ROBERTA LEAL PEDROSO FRAGA A EFICÁCIA DO LAUDO PSICOLÓGICO NO PROCESSO PENAL Monografia final apresentada à Banca Examinadora do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade da Serra Gaúcha, como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Monografia Jurídica e obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

Revista de Estudos de Conflito e Controle Social - Vol. 4 - no 2 - ABR/MAI/JUN 2011 - pp. 261-280 Recebido em: 10/09/2010 Aprovado em: 15/12/2010 1 O termo é emprestado da teoria sociológica de Durkheim e faz uma analogia com os órgãos do corpo humano. Diz-se orgânico daquilo que desempenha uma função específica, porém indispensável ao corpo. 2 Fonte: sala de revista da Penitenciária Estadual do Jacuí (RS). 3 Há também um grande número de mães, mas estas não são alvo da pesquisa. 261 4 Como

DIGNIDADE HUMANA FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL Willian Soares de Jesus RESUMO Esse presente artigo procura discutir a omissão da aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana, codificada em nossa constituição federal de 1988, artigo 1°, III, frente ao cidadão preso, discutindo a falta de programas governamentais, para a reinserção social, e a questão do abuso de autoridade por parte de alguns policiais. Palavras – chave: Dignidade da pessoa humana. Sistema Prisional…

estão intimamente ligadas às funções que se atribuem às penas, vale dizer, ao caráter retributivo, bem como à sua natureza preventiva (geral e especial). Ainda devemos nos fazer mais uma pergunta: Há necessidade de que alguém se veja inserido no sistema prisional, sendo, constantemente, atingido em sua dignidade, para que essas funções atribuídas às penas sejam verificadas? A esta última indagação, somente podemos responder negativamente. Podemos, com a ajuda da tecnologia, fazer com…