Direitos Humanos X Policial

objeto da disputa e quando não se entendem nem sobre esse ponto básico. Uns dizem que é preciso aprimorar alguns mecanismos de algumas instituições, como as prisões terapêuticas, e outros respondem com críticas, sustentando que só o direito penal mínimo garantirá os direitos sociais, ao que outros respondem com outras críticas, sustentando que sem a participação comunitária não chegaremos a lugar algum, ao que outros respondem com mais críticas, sustentando que errado é o sistema…

se refere os artigos 1º, I da Lei Complementar nº 84, de 25 de julho de 2005, alterada pela Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010, c/c o artigo 59, “a” da Lei nº 5.406, de 16 de julho de 1969, para o exercício das funções nas Unidades Policiais dos Departamentos de Polícia Civil nominados neste Edital, e devidamente autorizado pelo Governo, consoante ofício CCGPGF nº 131/2011, assinado pela Secretária de Estado e Presidente da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento,…

CONDUTAS LEGAIS E OPERACIONAIS ADEQUADAS NA EXECUÇÃO DA BUSCA PESSOAL. Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais como requisito da disciplina de Metodologia Científica ministrada pelo prof. Adamo Dias. Orientador: Prof. Adamo Dias Belo Horizonte 2008 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................

Pericial (Morte por Arma de Fogo) OBJETO: Exame Pericial em local de morte. LOCAL: Beco X, em frente ao no 0 - Porto Alegre/RS. SOLICITAÇÃO: 0a DP, às 6h10min de 0/0/0. ATENDIMENTO: Às 6h55min de 0/0/0. VÍTIMA: Homem, negro, desconhecido. OCORRÊNCIA no: 0/0. CIOSP no: . 0 PAPILOSCOPISTA: X. FOTÓGRAFO: X. Senhor Delegado: Aos x dias do mês de xx do ano de xxx, o Diretor do Departamento de Criminalística, X, atendendo à solicitação dessa Delegacia de Polícia, formulada por intermédio…

inerente à condição humana, tem sido bastante banalizado e considerado algo menor, sem importância. No entanto, a erradicação da violência generalizada exige o fim da violência contra a mulher. Esse é o primeiro tipo de violência com o qual o ser humano entra em contato, desde o início de sua infância. É uma questão social e impõe-se a participação de todos para sua prevenção. O objetivo deste este trabalho é identificar, definir as formas, consequências e a evolução ocorrida nas leis…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ ESTADO DE ALAGOAS. MARCOS GOMES BARBOSA, brasileiro, solteiro,Estudante, portador do RG nº 98769876 SSP-AL, inscrito no CPF/MF 815765332-89, residente e domiciliado à Rua Clarice Lispector, Nº 789, Jacarecica, Maceió neste Estado. Neste ato, devidamente representado pelo seu procurador judicial infra-firmado Claudemir Mota Junior, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB-AL sob nº.…

Democrático de Direito e Segurança Pública - Conceitos É difícil chegar a uma definição satisfatória de "democracia". A tentativa de definir democracia, provavelmente, levará ao estabelecimento de características de um regime democrático que possam ser consideradas denominadores comuns, independente do sistema vigente em determinado Estado. Tais características incluem um governo democraticamente eleito que represente o povo - e seja responsável perante ele; a existência do Estado de…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE– MS Autos nº Fulano de tal, qualificação: Centro, Coronel Sapucaia/MS, atualmente recolhida no Estabelecimento Penal Feminino de, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, tempestivamente com o devido respeito perante Vossa Excelência, apresentar a sua DEFESA PRELIMINAR conforme dispõe o artigo 55 da Lei n.º11.343/06, pelas razões de fato e de direito a seguir…

identificação a) PROPONENTE: Leticia Sumye Siena Nakata b) MATRÍCULA: 2012041121 c) E-MAIL: le_siena@hotmail.com d) TELEFONE: (43) 9944-1635 e) ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direito Ambiental f) ORIENTADOR: g) LINHA DO CURSO: Bioética a Biodireito h) VINCULO COM PROJETO DE PESQUISA OU EXTENSÃO? NÃO [ X ] SIM [ ] QUAL?_____________________________________ 2 DEFINIÇÃO DO TEMA Na presente pesquisa será abordado os…

COM LIGEIRAS ADAPTAÇÕES, SERVE PARA QUALQUER MARCA OU MODELO DE PISTOLA, INDEPENDENTE DO SEU CALIBRE 2 ³TIRO DEFENSIVO NA PRESERVAÇÃO DA VIDA´ ³MÉTODO GIRALDI´ ¤ (Registrado) Permitido utilizar citando a fonte Nos últimos anos, milhares de policiais brasileiros foram assassinados, pelos agressores, quando defendiam a sociedade; outros milhares foram terminar seus dias numa cadeira de rodas ou amparados por um par de muletas, também vítimas desses agressores; e outros tantos foram ou…