Direitos Humanos X Policia

profissionalismo. Contudo, em uma polícia permeada pela corrupção, esta busca acaba se transformando em uma missão quase impossível. Finalmente, ele encontra dois jovens Aspirantes a Oficial, que se enquadram nas características necessárias em um Policial Militar do BOPE da PM do Rio de Janeiro, estes Aspirantes, por força do destino, acabam sendo conduzido ao Curso de Operações Especiais que é coordenado pelo Capitão Nascimento. O filme além de fazer uma crítica à corrupção da polícia…

apresentado ao Curso de Direito da União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa – UNISEPE – Faculdades Integradas do Vale do Ribeira (FVR) como requisito parcial à obtenção de nota na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica e à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. _______________ REGISTRO 2014 1. ÁREA (ASSUNTO) Direito…

MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA Aula 1: O ser humano como Ser social e a dinâmica da comunidade I. A comunidade A Declaração Universal dos Direitos Humanos define Segurança Pública como direito fundamental do homem. A Constituição de 1988, em seu artigo 144, vai além ao afirmar que a segurança é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Entendemos, então, que, de acordo com a Carta Magna, se temos direitos, também temos compromissos. Nesta disciplina estudaremos a mobilização…

CONTROLE DA POLÍCIA NO BRASIL: UMA INTRODUÇÃO AO CONTROLE CIENTÍFICO DA POLÍCIA © Renato Vieira de Souza1 Gilberto Protásio dos Reis** RESUMO: 1. Enfoca a importância do controle da Polícia para o êxito da Democracia. 2. Identifica e analisa tipos de controle externo e interno sobre a Polícia existentes no Brasil, sua eficácia e responsáveis por seu emprego. 3. Observa méritos e deficiências do controle da atividade policial no país. 4. Apresenta as inovações de controle interno…

previstas nos incisos I, II, III, V e VI deste artigo terão direito de portar arma de fogo fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço, na forma do regulamento, aplicando-se nos casos de armas de fogo de propriedade particular os dispositivos do regulamento desta Lei", passou a vigorar com a seguinte redação, in verbis: § 1º As pessoas previstas nos incisos I, II, III, V e VI do caput deste artigo terão direito de portar arma de fogo de propriedade…

1 INTRODUÇÃO A Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, como instituição integrada ao sistema de Defesa Social, é o órgão responsável pela preservação da ordem pública e a proteção da incolumidade da pessoa humana, como preconiza a Constituição Federal do Brasil. Por intermédio de dispositivos legais, a Polícia Militar desenvolve no estado de Minas Gerais a polícia ostensiva de prevenção criminal, de segurança, de trânsito urbano e rodoviário, de florestas e de mananciais e…

TEMAS PARA TCC NA ÁREA DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL - Abstrativização no controle Difuso de Constitucionalidade; - Políticas Afirmativas no Brasil; Ações Afirmativas; - Globalização e Globaritarismo; - A atividade da polícia estadual: civil ou militar; - Unificação das polícias Civil e Miliar?; - (in)Constitucionalidade da Lei da Copa do Mundo; - Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas; - Lei antifumo e direito a liberdade; - Acesso à Justiça e alternativas à Justiça;

preso “ 4 PROBLEMA Quais os tipos de trabalho que são oferecidos ao preso nas unidades prisionais mineira com vistas a um futuro emprego. Enquanto egresso do sistema prisional. HIPÓTESE A proposta é consolidar parcerias com pessoas jurídicas de direito publico ou privado buscando fomentar o mercado de trabalho e oferecer a mão de obra do detento. Como consequência profissionalizar e socializar o privado de liberdade para logo devolve-lo a sociedade um cidadão recuperado que não…

Diretor Nacional do Projeto BRA/04/029 Guilherme Zambarda Leonardi Ministério da Justiça Mulheres nas Instituições de Segurança Pública: Estudo Técnico Nacional Brasília - DF 2013 2013 © Secretaria Nacional de Segurança Pública Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde que seja citada a fonte e não seja para venda ou qualquer fim comercial. Esplanada dos Ministérios, Bloco “T”, Palácio da Justiça Raymundo Faoro, Edifício…

POLÍCIA E A SOCIEDADE ATUAL INTRODUÇÃO O ser humano possui uma forte tendência de viver em comunidade, por diversos fatores, seja de forma cooperativa ou não. O convívio em agrupamentos exige determinados procedimentos para garantir o bom funcionamento do organismo, por menor que seja o número reunido, sempre haverá pelo menos um com o dever de zelar pelos bens comuns e costumes, à medida que a comunidade se torna maior, o conjunto de regras cresce em extensão e complexidade. As sociedades