Direitos Humanos X Policia

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 1.1 TEMA 5 1.2 PROBLEMA 5 1.3 OBJETIVO GERAL 5 1.3.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 1.4 DELIMITAÇÕES DO ESTUDO 6 1.5 JUSTIFICATIVA 6 2. REFERENCIAL TEÓRICO 7 2.1 O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO 7 2.2 A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DOS MILITARES FRENTE AO REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO. 9 2.3 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88 E SUA RECEPCIONALIDADE 11 2.4 O REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO E O PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL 12…

sentido desse termo, e concebe essa atividade como: A) estrita decodificação de símbolos. B) processo de decifração de um código. C) interpretação da realidade circundante. D) obrigação a ser imposta pela escola. E) necessidade inerente do ser humano. 02 - Com base nas informações do Texto 1, a atividade da leitura se caracteriza por ser, EXCETO: A) ativa. B) complexa. C) reflexiva. D) libertadora. E) objetiva. 03 - Sobre as características do Texto 1, analise as proposições…

POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA DIRETORIA DE INSTRUÇÃO E ENSINO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE ENSINO DE BIGUAÇU CURSO DE GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA O EMPREGO LEGÍTIMO DA FORÇA LETAL NA ATIVIDADE POLICIAL COMO MEDIDA EXTREMA DE PRESERVAÇAO DA ORDEM PÚBLICA EGON FERREIRA PLATT HEMANN Florianópolis (SC) 2007 EGON FERREIRA PLATT HEMANN O EMPREGO LEGÍTIMO DA FORÇA LETAL NA ATIVIDADE POLICIAL COMO MEDIDA EXTREMA DE PRESERVAÇAO DA ORDEM PÚBLICA…

FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO WANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA A LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICAÇÃO MEDIANTE A POSSIBILIDADE DA REPRESENTAÇÃO PÚBLICA INCONDICIONADA ARAGUAINA 2012 WANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA A LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICAÇÃO MEDIANTE A POSSIBILIDADE DA REPRESENTAÇÃO PÚBLICA INCONDICIONADA Projeto de pesquisa apresentado à…

documentário brasileiro, mostra o cotidiano de várias comunidades pobres. O termo utilizado no nome do documentário “falcão” é usado nas favelas, que tem cuja tarefa de vigiar a comunidade e informar quando a polícia ou algum grupo inimigo se aproximar. Os falcões, crianças e adolescentes que sem direito de escola, trabalho e família, jogam sua infância e juventude fora pela carreira do crime, é mostrado no documentário, dos mais jovens até um de 18 anos, que não sabe o que fará se…

L E I E X T R A VA G A N T E CRIMES DE TORTURA (9.455/97) TORTURA FÍSICA MENTAL Art. 1º Constitui crime de tortura: I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: a) tortura-persecutória ou tortura-prova: com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; b) tortura- crime: para provocar ação ou omissão de natureza criminosa; c) tortura-racismo: em razão de discriminação racial ou religiosa; www

Aplicadas e Desenvolvimento Educacional - IPADE da Anhanguera Educacional, tendo por objetivo a aprovação para a participar do Programa de Iniciação Científica. Prof. orientador: Dionis Mauri Penning Blank Titulação: Bacharel em Direito, Especialista em Direito Ambiental e Mestre em Memória Social e Patrimônio Cultural; Bacharel em Meteorologia e Mestre em Ciências Pelotas 2014 Resumo do Projeto A utilização de estacionamentos de trânsito rotativos e eletrônicos é a solução de…

olhos dos “monstrinhos” que criaram, a fim de que estes não sejam identificados. E está resolvido o problema do menor” (Jornal do Brasil, 22 de abril de 1992). Toda e qualquer organização depende, em maior ou menor grau do desempenho humano para seu sucesso e, a polícia militar não é diferente. Para manter a paz social e ordem, conta-se com o esmero de diversas pessoas para conter a violência em suas inúmeras modalidades e expressões, que vêm se tornando, em anos recentes, um dos…

Curso Guardas Municipais Segurança Comunitária Policiamento/polícia/segurança 1) CONTEXTO 2) CRISE POLICIAR 3) CONCEITOS POLICIAMENTO COMUNITÁRIO 4) EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS 5) EXPERIÊNCIAS NACIONAIS Violência ≠ Conflito ≠ Crime Contexto social: novas conflitualidades • Sociedade cada vez mais complexa (múltiplos sentidos, valores, posições sociais, rajetórias) • Novas questões sociais mundiais – novas lutas • Violência como nova…

DIREITO FUNDAMENTAL SUMÁRIO 1) Introdução........................................................................................ 3 2) Desenvolvimento.............................................................................4 a 6 2.1) Conceito.................................................................................... 4 2.2) Histórico...................................................................................