Direitos Humanos Uma Edificação De Seculos

DIREITO ADMINISTRATIVO Trabalho da cadeira de Introdução ao Direito De Nércia Onilde Langa Estudante Nº 2012572 Do 1º Ano CURSO DE GESTÃO APLICADA No INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MOÇAMBIQUE Maputo, Junho 2013 Índice Introdução 3 DIREITO ADMINISTRATIVO: CONCEITO, FONTES E PRINCÍPIOS 4 Quatro são as principais fontes do Direito Administrativo: 4 Análise histórica da existência do regime administrativo e Moçambique 5 As sujeições da

(Noruega, 1986); • Declaração do Rio (1992); • Agenda 21 (1992). 13 A Declaração de Estocolmo elaborou vinte e seis “princípios comuns que ofereçam aos povos do mundo inspiração e guia para preservar e melhorar o meio ambiente humano”, sem no entanto definir claramente como relacionar o desenvolvimento com a preservação ambiental. O Princípio 11 traduz esta ambigüidade: Princípio 11 da Declaração de Estocolmo: “As políticas ambientais de todos os Estados deveriam…

que se vende o produto do trabalho, de tal forma que todo o espaço do burgo é simultaneamente lugar de residência, produção, mercado e vida social. Uma descrição de Troyes, cidade medieval francesa no século XIII, mostra que a casa de um próspero artesão ocupava os quatro andares de uma edificação - sendo a oficina no andar térreo, a moradia familiar no primeiro e segundo pisos, a dos empregados no sótão e estábulos e armazéns no quintal localizado nos fundos. Artesãos mais pobres viviam…

um equipamento público relacionado à cultura de maneira geral, fornecendo também uma base técnica para atividades afins. Proporcionando uma série de requisitos técnicos dês das diretrizes para a escolha de um terreno que seja adequado para a edificação, como condicionantes de conforto, atividades a serem desenvolvidas, setorização, ações e diretrizes a serem levadas em considerações. Embasaram-se em edificações existentes relacionadas à cultura de maneira geral, partindo da análise…

VIGIAR E PUNIR: A PRISÃO NA PERSPECTIVA DE MICHEL FOUCAULT Michel Foucault, ao analisar a formação histórica das sociedades dos séculos XVII a XIX, através de um estudo detalhado sobre o surgimento da prisão, verifica um exercício do poder diferente do exercido pelo Estado, exigindo um repensar institucional, descortinando a história dos domínios do saber e, ainda, o interrogar do pensamento pelo próprio pensamento, no que diz respeito à análise dos preceitos de internamento

apresentado junto ao Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Docência no Ensino Básico e Superior, da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Montes Claros – MG 2013 INDAGAÇÕES SOBRE CURRÍCULO CURRÍCULO E DESENVOLVIMENTO HUMANO O texto em apreciação trata-se dos relatso de compreensões afetas ao currículo escolar, e propõe uma discussão sobre o papel do currículo, bem como a sua gênese, a sua vocação e influência na formação do agente…

Para uma ética em pesquisa fundada nos Direitos Humanos Artigos de atualização Aline Albuquerque Resumo Este estudo visa sustentar teoricamente que os direitos humanos devem ser o referencial ético fundamental da ética em pesquisa. Para tanto, dividiu-se a abordagem da interconexão entre o referencial dos direitos humanos e a ética em pesquisa em três fases: a primeira, marcada pela instituição dos princípios de Nüremberg; a segunda, pela hegemonia da Declaração de Helsinque…

CONDOMÍNIO EDILÍCIO E SUA FUNÇÃO SOCIAL MESTRADO EM DIREITO FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO - FADISP SÃO PAULO - 2007 ORIENTADOR: EVERALDO AUGUSTO CAMBLER VINÍCIUS FERREIRA BRITTO CONDOMÍNIO EDILÍCIO E SUA FUNÇÃO SOCIAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora do Programa de Mestrado da Faculdade Autônoma de Direito, como exigência parcial para obtenção do Título de Mestre em Direito sob orientação do Professor Doutor…

culturais e políticas, que caracterizaram o início dos tempos modernos, criaram condições para o predomínio do sistema capitalista, em substituição ao sistema econômico urbano-artesanal. Realmente, os descobrimentos fizeram recuar, desde fins do século XV, as fronteiras mundiais até então conhecidas. O afluxo das matérias–primas tropicais à Europa Ocidental, e em particular o dos metais preciosos, provocou, entre outras transformações, o deslocamento do eixo econômico mundial: do…

de que os usuários das edificações, sejam moradores ou não, saberão utilizá-los em caso de necessidade. Entretanto, de maneira geral, as pessoas não estão preparadas para utilizar estes sistemas e, muitas vezes, nem sabem que eles existem em sua edificação. Para comprovar a falta de instrução por parte da população em relação ao assunto, um questionário foi aplicado a moradores de edificações residenciais multifamiliares do município de Chapecó (SC). A técnica de amostragem escolhida…