Direitos Humanos Trânsito

CESUPA ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO AMANDA VIVEIROS LORENA VASCONCELOS VITÓRIA SCHWEIDZON O PRINCÍPIO “NON BIS IN IDEM” APLICADO EM DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BELÉM - PA SETEMBRO/2014 AMANDA VIVEIROS LORENA VASCONCELOS VITÓRIA SCHWEIDZON O PRINCÍPIO “NON BIS IN IDEM” APLICADO EM DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Trabalho apresentado para obtenção de nota parcial na disciplina Direito Procesual I, referente à avaliação do…

de um grupo de pessoas que têm direitos e deveres. A cidadania é importante porque vivemos cercados de gente. A criança, seus pais, familiares, amigos, vizinhos e professores se relacionam com outras pessoas todos os dias. Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na Constituição. Estas duas instâncias devem andar sempre juntas, uma vez que ao cumprirmos nossas obrigações permitimos que o outro exerça também seus direitos. É de fundamental…

comportamento humano no transito tem sido uma necessidade social e cientifica, cada vez mais as condições de transporte tem-se determinado a qualidade de vida das pessoas. A psicologia do transito é a “área da psicologia que investiga os comportamentos humanos no trânsito, os fatores e processos externos e internos, conscientes e inconscientes que os provocam e o alteram” (Conselho Federal de Psicologia, 2000, p. 10). Sendo assim tentaremos mostrar a importância da psicologia do…

Pública Departamento de Trânsito Diretoria de Educação de Trânsito 2ª edição Brasília Detran-DF Direduc Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Segurança Pública Departamento de Trânsito Diretoria de Educação de Trânsito MANUAL DO CONDUTOR para renovação da Carteira Nacional de Habilitação 2ª edição Brasília Detran-DF Direduc 2 Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Transportes Departamento de Trânsito Diretoria de Educação de Trânsito…

Declaração Universal dos Direitos Humanos Artigo 3º Acadêmicos: Kamila Caroline Klein Layane de Melo Marques Disciplina: Teoria Geral do Processo Gravataí, 27 de novembro de 2014. Introdução Conforme visto no caput do art. 5º da Constituição Federal de 1988, é garantido a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança pessoal e à propriedade, sendo assim, nem o Estado, ou, alguém tem direito de lhe privar de algo, tirar sua

tipo se diferencia dos demais presentes na legislação penal, uma vez que impõe ao acusado obrigação que entra em choque com seu consagrado direito de não incriminar-se  Diante, então, de tal polêmica, urge analisar as várias questões sob a ótica da Lei, da doutrina, bem como da jurisprudência de vários Tribunais. Sem deixar de lado a Carta Magna, com os direitos fundamentais, que contemplam ambas as partes DESDOBRAMENTO DO DISPOSITVO LEGAL (ART. 305, CTB)  Sujeito Ativo do crime é…

A PSICOLOGIA DO TRÂNSITO E SUA INTERFACE NO TRANSPORTE COLETIVO Alexandra Santos Leal Oliveira Faculdade de Ensino Superior do Piauí – FAESPI e-mail: psi-leal@hotmail.com Deborah Paulo Vieira Faculdade de ensino superior do Piauí – FAESPI e-mail: deborahabelha@hotmail.com RESUMO O trânsito é uma temática emergente e urgente na sociedade mundial, demandando esforços individuais e coletivos que exigem reflexão, educação e mudança de comportamento. Nesse sentido, o objetivo…

no Brasil um dos princípios basilares do Direito, responsável por tutelar a liberdade dos indivíduos, sendo previsto pelo art. 5º, LVII da Constituição de 1988, que enuncia: “ninguém será considerado culpado até transito em julgado de sentença penal condenatória”. Tendo em vista que a Constituição Federal é nossa lei suprema, toda a legislação infraconstitucional, portanto deverá absorver e obedecer tal princípio. É certo que o Estado brasileiro tem direito e interesse em punir…

adolescentes para a vida no trânsito) Julia Maria da Silva Teles P2 Professor Leonardo Vivaldo Luziânia, 2014. FARIA, Eloir de oliveira; BRAGA, Marilita Gnecco de Camargo. Educar crianças e adolescentes para a vida no trânsito. Rio de Janeiro. O propósito de educar crianças é que eles a partir de uma conscientização começando na escola, que possam respeitar a legislação de trânsito e evitar envolvimento em acidentes de trânsito. Há…

O TRÂNSITO BRASILEIRO INTRODUÇÃO Os séculos XX e XXI têm sido marcados por transformações científicas, tecnológicas, históricas e geográficas, e com tantas mudanças o homem vem buscando acompanhar as inovações que ‘vem’ facilitar sua vida. A qualidade de vida dos cidadãos no cotidiano das cidades é regida pelos fatores que buscam uma maneira de regulamentar os padrões comportamentais, sociais para que haja uma colaboração harmoniosa entre os indivíduos, na qual…