Direitos Humanos Sociológica

GÊNESE DO DIREITO Juristas, filósofos e sociólogos discordam quando se trata de conceituar o Direito, e não é diferente também quando se pensa sua origem. Muitas são as razões dessa divergência, dentre outras, a existência de várias escolas, cada qual com teoria e época própria; que devem ser analisadas segundo concepções de seu tempo. Apresentarei algumas rápidas idéias sintetizadas das grandes escolas de estudos jurídicos e analise da evolução do pensamento sobre a gênese do…

fortemente influenciados por forças históricas e sociais. Entender os modos sutis, porém complexos e profundos, pelos quais nossas vidas individuais refletem os contextos de nossa experiência social é fundamental para a abordagem sociológica. DESENVOLVENDO UMA PERSPECTIVA SOCIOLÓGICA Aprender a pensar sociologicamente – olhando – em outras palavras, de forma mais ampla – significa cultivar a imaginação. Estudar sociologia não pode ser apenas um processo rotineiro de adquirir…

UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE FACULDADE DE CAMPINA GRANDE - FAC-CG BACHARELADO DE DIREITO MARBENY KELLY NASCIMENTO SANTOS ESCOLAS DO PENSAMENTO JURIDICO JUSNATURALISMO E EXGETISMO HISTORICISMO E SOCIOLOGISMO POSITIVISMO, NORMATIVISMO E O EGOLOGISMO UNESC

TEXTOS COMPILADOS DE DIREITO PENAL E GARANTISMO JURÍDICO Noções preliminares Organizador: Reginaldo Cruz de Oliveira Junior1 1. O QUE É DIREITO? Direito corresponde à exigência essencial e indeclinável de uma convivência ordenada, pois nenhuma sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, de direção e solidariedade. É a razão pela qual um grande jurista contemporâneo, Santi Romano, cansado de ver o Direito concebido apenas como regra ou comando, concebeu-se antes como “realização

A IDEOLOGIA DO DIREITO. A ideologia se manifesta de duas formas, a ideologia interna (modo de expressar o fato social) e a ideologia externa (manifestação social cristalizada em um sistema de pensamento científico). A ideologia interna forma-se nas ideias doutrinárias, absorvidas pelo senso comum teórico dos juristas, regulados pelo regramento científico do direito, como a dogmática, fenômeno jurídico considerado como o direito positivo. O direito não age por si só, ele vira um…

labutavam em turnos diários de 12 a 18 horas e ficavam expostos a acidentes e doenças devido ao ambiente insalubre das fábricas. Muitas revoltas tiveram como alvo as máquinas, como o movimento ludista, e aos poucos os operários conquistaram novos direitos à legislação trabalhista. Houve também, mudanças na instituição familiar tanto no que se refere ao status de seus membros como à natureza das relações pessoais e jurídicas. Certas instituições começaram a se consolidar e adquirir…

quais operam, como a Organização Mundial do Comércio (OMC); (II) o discurso dos direitos humanos e sua influência sobre os países a pedido da sociedade civil organizada; (III) o crescimento de ordens legais privadas e não-oficiais, como a nova lex mercatoria; (IV) a criação de redes governamentais trans-nacionais com poderes regulatórios; (V) os movimentos migratórios. A lex mercatoria pode ser definida como o “direito transnacional das trocas econômicas” e é uma manifestação do…

HERKENHOFF, João Baptista. Como aplicar o direito: à luz de uma perspectiva axiológica, fenomenológica e sociológica política. 11ªed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. 179 p. A obra “Como aplicar o Direito” de João Batista Herkenhoff, trata de questões genéricas, interpretação e aplicação do Direito. A interpretação jurídica, escolas hermenêuticas, reflexão sobre doutrinas e autores, além da profissão de juiz e seu papel. A perspectiva axiológica afirma que o juiz é portador de valores…

Objetivos e justificativa No Direito Penal, bagatela significa insignificância. Para haver crime deve ter a presença obrigatória de dois elementos: tipicidade e antijuricidade. Assim o tipo penal é a descrição da conduta humana feita pela lei e correspondente ao crime. Com isso, somente haverá crime quando o comportamento humano é, expressamente, descrito, amoldasse ao tipo penal. Isso sob o ponto de vista formal da tipicidade. No entanto, devemos analisar a concepção material da tipicidade

capaz de liberar-se da imediatos das circunstâncias pessoais para por as coisas em um contexto mais amplo. O trabalho sociológico depende do que o autor americano Wright Mills, em uma célebre expressão, denominou de imaginação sociológica (Mills, 1970). A imaginação sociológica nos pede, sobre tudo, que sejamos capazes de pensar nos distanciando das rotinas familiares de nossas vidas cotidianas para poder vê-las como se fosse algo novo. Consideremos o simples ato de beber uma cícara de…