Direitos Humanos Sociedade Internacional

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ADSON KEPLER MONTEIRO MAIA A CRISE DA ABORDAGEM DOS DIREITOS HUMANOS COMO PRESSUPOSTOS DA MODERNIDADE OCIDENTAL: EM BUSCA DA SUPERAÇÃO DO ETNOCENTRISMO NA SOCIEDADE DE RISCOS NATAL-rN 2013 ADSON KEPLER MONTEIRO MAIA A CRISE DA ABORDAGEM DOS DIREITOS HUMANOS COMO…

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I 1. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: CONCEITO, FUNDAMENTOS, SUPERIORIDADE DO DIP 1.1 HISTÓRIA E CONCEITO -A própria natureza do Direito é mutável, dinâmica. Varia de acordo com o contexto social e o sistema de valores que vigora. As redefinições conceituais são consequências das constantes transformações a partir de interesses e objetivos variáveis, indissociáveis da política e da relação de poder entre os atores internacionais. -O Direito Internacional são

Sociologia Professora: Ma. Mariciane Mores Nunes Brasília – DF 28/11/12 Comparações, características e diferenças entre as declarações: - Declaração Universal dos Direitos Humanos - Declaração universal dos direitos da Virginia No que consta na Declaração dos Direitos da Virginia, em 04 de julho de 1776, a Virginia declarou-se independente da Inglaterra dando inicio a formação dos Estados Unidos. Influenciou colônias de outros países a…

Direitos Humanos Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Constituição Brasileira de 1988 A dignidade da pessoa humana pode ser considerada como o fundamento último do Estado Brasileiro. Ela é o valor-fonte a determinar a interpretação e a aplicação da Constituição, assim como a atuação de todos os poderes públicos que compõem a República Federativa do Brasil. Em síntese, o Estado existe para garantir e promover a dignidade de todas as pessoas. É nesse amplo alcance que está a…

Direito internacional é “o conjunto de regras e de instituições jurídicas que regem a sociedade internacional e que visam estabelecer a paz e a justiça e a promover o desenvolvimento” (Jean Touscoz) Direito internacional é “o conjunto de regras e princípios destinados a reger os direitos e deveres internacionais tanto dos Estados, de certos organismos interestatais, quanto dos indivíduos “ (Hildebrando Accioly), A formação da sociedade internacional e do DIP deu-se juntamente com…

Histórico e Evolução dos Direitos Humanos A evolução histórica dos direitos inerentes à pessoa humana é lenta e gradual. Não são reconhecidos ou construídos todos de uma vez, mas sim conforme a própria experiência da vida humana em sociedade, por isto é de extrema importância, para entender seu significado atual compreender como eles foram observados em eras passadas para eliminar os erros e aperfeiçoar os acertos. Percebe-se, portanto a importância do estudo da história para a compreensão do

Estudante de Direito, 10º período da Universidade Tiradentes 1. INTRODUÇÃO A elaboração do presente artigo tem como objetivo analisar a validade, vigência e constitucionalidade da concordata Brasil – Vaticano (2008) em relação ao Direito Fundamental à liberdade religiosa, prevista no ordenamento constitucional brasileiro de 1988. A sociedade internacional já existia na antiguidade, segundo Sidney Guerra por ser uma conseqüência necessária e inevitável de toda civilização. A…

TRADICIONAIS Estados, organizações internacionais, Santa Sé, suas funções e limites são ampla capacidade de ação na sociedade internacional, incluindo o poder de celebrar tratados e maiores, possibilidades de acesso a mecanismos internacionais de solução de controvérsias (PORTELA, 2013). NOVOS (FRAGMENTÁRIOS) Indivíduo, organizações não-governamentais, (ONG’s), empresas, neles não podem celebrar tratados, têm possibilidades de acesso a mecanismos internacionais de solução de…

A Carta Internacional dos Direitos do Homem A Carta Internacional dos Direitos do Homem é constituída pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, pelo Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos Sociais e Culturais e pelo Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e o Protocolo Facultativo. Os Direitos do Homem já tinham encontrado uma expressão por parte da Sociedade das Nações, que levou à Conferência de S. Francisco, em 1945, reunida para redigir a Carta das…

DIREITOS HUMANOS INTRODUÇÃO Quase sempre somos capazes de diferenciar o justo do injusto, o certo do errado. Digo quase sempre, pois quando são os nossos interesses que estão em discussão, isto fica bem mais difícil. Uma coisa é saber o que é correto, outra é fazê-lo, principalmente quando isso nos prejudica ou vai contra a nossa vontade. Basta pensar no nosso dia-a-dia. As discussões em casa, no trânsito, no trabalho. Ninguém gosta de admitir que errou. Normalmente perde o mais fraco. Daí a