Direitos Humanos Sobre A Universalidade Rumo Aos Direitos Humanos Internacional Dos Direitos Humanos

3 Ética Profissional em Serviço Social ISBN 978-85-7697- 108-5 1ª Edição. © 2009, ULBRA. Maria Suzete Müller Lopes Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida por qualquer meio, sem autorização prévia da autora, por escrito. O Código Penal Brasileiro determina, no Artigo 184, pena e sanções a infratores por violação de direitos autorais. Qualquer semelhança é mera coincidência. 4 S587q Lopes, Maria Suzete Müller Ética profissional em serviço…

Constitucional e Incorporação Automática dos Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos no Ordenamento Brasileiro Valerio de Oliveira Mazzuoli Autor classificado em primeiro lugar no "Primeiro Concurso Nacional de Monografias" sobre os 50 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, coordenado pela "Fundação Movimento Direito e Cidadania" e realizado pela PUC-Minas, UFMG e OAB-MG. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino de…

Governador. 03. São direitos constitucionais do policial militar, EXCETO: a) licença-paternidade, nos termos fixados em lei; b) férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal; c) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas. d) décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; e) habeas corpus no caso de punição disciplinar militar. 04.…

INVENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Introdução "Consideramos estas verdades autoevidentes" Declaração da Independência, preparado em meados de j u n h o de 1776, Thomas Jefferson escreveu: "Consideramos estas verdades autoevidentes: que todos os homens são criados iguais, dotados pelo seu Criador de certos Direitos inalienáveis, que entre estes estão a Vida, a Liberdade e a busca da Felicidade". Sem mencionar nem uma única vez rei, nobreza ou igreja, declarava que "os direitos…

outros recursos, escamoteou a miséria qualitativa em que se encontra a educação básica apresentada na melhoria do rendimento escolar ao custo de uma aprovação automática. Esta abordagem começa fazendo um resgate histórico explanando a construção do direito à Educação, no Brasil e no mundo, trazendo à discussão a atual situação do setor educacional e, mostrando a importância da presença do profissional do Serviço Social na Educação.

A IMPORTÂNCIA DA BIOÉTICA PARA O DIREITO: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA The importance of bioethics to right: a reflection required Isabel Cristina Brettas Duarte 1 Resumo O progresso da ciência tem causado mudanças na sociedade mundial e enseja relações jurídicas cadas vez mais complexas, além de novos questionamentos, para os quais a legislação vigente não tem uma resposta exata e imediata. Vive-se uma crise de paradigmas na dogmática jurídica mistificada na neutralidade da ciência, além

popularização da Bioética Autora: Lorenna Rayanne Alves da Silva Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas – Facitec (2010); Assessoria de Comunicação do Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (OPAS/FIOCRUZ/UnB); Graduanda em Licenciatura em Pedagogia; Especializanda em Bioética (UnB). Orientadora: Muna Muhammad Odeh Bióloga (BSc) pela American University-Washington DC (1984); Mestre…

para complementar o nosso relatório, o que nos deixou mais aptos para produção do mesmo. No entanto, antes da produção, houve um debate com o grupo para discutirmos os dados coletados e assim podemos elaborar o nosso relatório em cima das pesquisas sobre a atuação do profissional do Serviço Social. O Serviço Social e as mudanças sociais ocorridas na atuação profissional Segundo as pesquisas realizadas pelo grupo a história do Serviço Social vem juntamente acoplada ao longo dos…

Política imigratória no Brasil contemporâneo: limites e desafios na relação entre direitos humanos, democracia e desenvolvimento. Autora: Heloisa Mazzoccante Ribeiro Curso de Ciências Sociais - Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas. Data da defesa: 15 de março de 2007 Orientador: Elizabeth Cancelli Palavras chave: migrações, política imigratória brasileira, direitos humanos, desenvolvimento, democracia, Estado-nação, soberania, cidadania,…

GLOBALIZAÇÃO: O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS NA POLÍTICA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA Três Lagoas - MS 2010 MARCOS WILLIAM TEIXEIRA TEORIA DO ESTADO E GLOBALIZAÇÃO: O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS NA POLÍTICA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA Dissertação apresentada à Banca Examinadora do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em…