Direitos Humanos Sob Pensamento De Boaventura

De acordo com Louis Henkin1, a história dos direitos humanos pode ser dividida na história anterior e na história posterior à Segunda Grande Guerra Mundial. Quanto ao período anterior à Segunda Guerra, destacam-se três marcos dos direitos humanos na esfera internacional: o Direito Internacional Humanitário, a Liga ou Sociedade das Nações e a Organização Internacional do Trabalho – OIT. O Direito Internacional Humanitário refere-se ao direito de guerra, que fixa garantias…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEOLOGIA Bacharelado em Direito Sociologia Jurídica Profº Valdir A DIALÉTICA SOCIAL DO DIREITO Ingrid Prata Jessica Menezes João Ricardo Sales Joange Sales GOIÂNIA, 2010 O QUE É DIALÉTICA "Aos poucos, passou a ser a arte de, no diálogo, demonstrar uma tese por meio de uma argumentação capaz de definir e distinguir claramente os conceitos envolvidos na discussão." Dialética é um método de…

quais estamos contingenciados, seja na esfera acadêmica, profissional ou pessoal? Existe um dia sequer que possamos prescindir da marcação temporal? Praticamente todos acontecimentos sociais podem ser cronologicamente definidos dentro do que nós, humanos, denominados de “tempo”. E pautamos a organizar a sociedade na tentativa aparente de “aprisioná-lo”, como se isso fosse possível. Essas e outras questões permeiam desde muito e ainda hoje cientistas que se debruçam para decifrar as…

AUGUSTO A JURISDIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS COTAS RACIAIS Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Área de Concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) do Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, para a obtenção do título de Mestre em Direito, sob orientação do Professor Doutor Flávio Luis de Oliveira. INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO BAURU / SP – 2010 SILMA…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALINE BRUNA SANTOS DE MENDONÇA ALVES CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA CAROLINA BARROS DE CASTRO E SOUZA LYVIA RENATA GALDINO FONSECA MARINA RODRIGUES MORENO NINA BASTOS DOURADO PRISCILLA MARIA DE HOLANDA CAVALCANTE THAÍS ANDRADE BASTOS DE ALMEIDA Direitos Humanos Maceió 2013 ALINE BRUNA SANTOS DE MENDONÇA ALVES CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA CAROLINA BARROS DE…

AÇÕES AFIRMATIVAS DA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS FLAVIA PIOVESAN FLAVIA PIOVESAN Faculdade de Direito e Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo piovesan@dialdata.com.br RESUMO Objetiva o artigo desenvolver uma análise a respeito das ações afirmativas sob a perspectiva dos direitos humanos. Inicialmente, trata da concepção contemporânea de direitos humanos, introduzida pela Declaração Universal de 1948, com ênfase na universalidade,…

A PEQUENA E PODEROSA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Fabiana Pacheco de Souza Silva1 RESUMO: O presente artigo tem como escopo tratar do papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos perante as decisões tomadas no direito interno brasileiro e levadas ao Sistema Interamericano para serem tratadas respeitando, apesar disso, o princípio de vedação à quarta instância. Tratado será o tema à luz de casos contenciosos em que o Brasil foi demandado perante tal órgão…

poder de comando está no homem que a detém, e não em explicações transcendentais como outrora. O sujeito é dito “imbatível” porquanto capaz de alcançar tudo o que almejar mediante a racionalidade; não há mais limites para a extensão do conhecimento humano. A modernidade apresenta suas propostas, quais sejam, a individualidade, a autonomia e a universalidade, como frutos da razão. Destarte, vislumbra-se a exaltação da razão na Idade Moderna e o conseqüente engrandecimento do sujeito…

– REFERNCIAL TEÓRICO 1.1-Contexto de surgimento da teoria Para a realização do presente trabalho foi usada a teoria liberal ou pluralista. A visão liberal como ideologia veio predominar no pensamento político e económico dos séculos XVII e XVIX, como teoria política situa o indivíduo como detentor de direitos e como unidade mais importante de análise. Neste contexto, o estado actua como se fosse um árbitro em disputas entre os indivíduos, assegurando assim a manutenção e as condições de…

desenvolve a partir de proposituras dialógicas entre os sujeitos numa grande troca de saberes. Existe, nessa ação, um grande respeito aos diferentes saberes daqueles que interagem no processo, onde se busca o sujeito da transformação social, um sujeito de direitos. Para tanto, se faz necessário que busquemos aprofundar as análises conjunturais sobre as diferentes intervenções da educação popular, na atualidade frente à sociedade em rede, por exemplo. É preciso tomarmos consciência e…