Direitos Humanos Prova

Incumbe ao Poder Judiciário atuar na defesa dos direitos humanos fundamentais: Escolher uma resposta. a. Independentemente de haver lide ou litígio, mediante provocação das partes. b. Sehouver lide ou litígio, independentemente de provocação das partes. c. Independentemente de haver uma lide e de ocorrer provocação das partes. d. Mediante prestação jurisdicional que lhe éfacultativa exercer. e. Se houver lide ou litígio e mediante provocação das partes. (CORRETA)…

Presencial Ref.: Cronograma e orientações para aplicação das Provas Regulares do 2º bimestre de 2014/2 do Modelo EAD Semipresencial. Prezados Gestores, Diretores, Coordenadores Acadêmicos EAD e Tutores, Conforme Calendário Acadêmico divulgado por meio da CEAD/94, enviada aos Polos no dia 27/07/2014, a aplicação das provas regulares do 2º bimestre de 2014/2, dos alunos matriculados na Modalidade EAD Semipresencial ocorrerá de 14 a 25/11/2014. As provas, folhas de respostas e gabaritos…

Médico-Legais - Direito Médico Silvana Maria Mendes Oliveira Março, 2015 Índice I. Introdução 3 II. A tortura 4 III. A prova 6 i) A prova em processo penal 8 ii) Os meios de prova e os meios de obtenção de prova 9 iii) As proibições de prova em processo penal 10 IV. Conclusão 11 V. Bibliografia 13 Abreviaturas: CRP – Constituição da República Portuguesa CP – Código Penal CPP – Código de Processo Penal I. Introdução O presente trabalho surge no âmbito da disciplina de…

INFORMAÇÃO - PROVA DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de março ECONOMIA C (CÓDIGO 312) 12º ano de escolaridade Duração: 90 minutos INTRODUÇÃO O presente documento dá a conhecer os seguintes aspetos relativos à prova: Ano letivo: 2011 / 2012 1. Objeto de avaliação; 2. Características e estrutura; 3. Critérios de classificação; 4. Material e duração. 1. OBJETO DE AVALIAÇÃO UNIDADES TEMÁTICAS / CONTEÚDOS* OBJETIVOS / COMPETÊNCIAS UNIDADE 1 -…

ANTROPOLOGIA JURÍDICA Professor(a) SERGIO ROBERTO LEMA Código 1108 Pré­requisito Curso DIREITO (DIURNO) Nº Horas/Aula 40 II– EMENTA Introdução à Antropologia: conceito, objeto, desenvolvimento, correntes, métodos, qualidade científica dos estudos antropológicos. Antropologia e Direito: relações, utilidade teórica da antropologia para o Direito, função social do Direito. A aparência do Direito: o princípio de retributividade e dependência, contrato, controle social,…

Matemática para sua Aprovação A prova de 1ª Fase do Exame de Ordem possui 80 questões objetivas que abrangem as 17 matérias contempladas no edital. Apesar disso, as matérias não possuem o mesmo peso para a formação de sua nota final, uma vez que o número de questões por matéria não é uniforme. Para auxiliar aux na sua preparação para esta prova, apresentaremos alguns cálculos que certamente co contribuirão para sua aprovação. Pode-se se dizer que as matérias que compõem a prova de 1ª…

Coordenação do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS (PPGDH) da Universidade Federal da Paraíba, considerando os termos da Resolução nº 42/2011 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), torna público, pelo presente Edital, a abertura do Processo de Seleção para o Curso de Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, com área de concentração em Políticas Públicas em Direitos Humanos. 1.1 - O PPGDH está…

bafômetro. Uma análise do novo art. 306, caput, da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) Elaborado em 06.2008. Renato Marcão membro do Ministério Público do Estado de São Paulo; mestre em Direito Penal, Político e Econômico; professor no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da UNAMA/UVB/Rede Luiz Flávio Gomes, no curso de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia (OAB/SP), e no curso de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES NÚCLEO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS SELEÇÃO 2013 EDITAL Nº PPGDH/01/2013 1. A Coordenação do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS (PPGDH) da Universidade Federal da Paraíba, considerando os termos da Resolução nº 42/2011 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), torna pública

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Defensor Público de Segunda Categoria PROVA ORAL PONTO III DISCIPLINA: DIREITO PENAL QUESTÃO 1 Ao deferir, por sentença, a progressão ao regime aberto a João, o juiz da Vara das Execuções Criminais estabeleceu, além das condições gerais e obrigatórias do art. 115 da Lei de Execução Penal, uma condição especial consistente na prestação de serviços à …