Direitos Humanos Portugal

História do Direito Romano Direito romano é o complexo de normas vigente em Roma em seus domínios há cerca de 2000 anos e que serviu de base para a atual ciência do direito. Roma teve a vocação jurídica. Distinguiu o Direito da moral e da religião. Dizer que Roma organizou o direito não significa somente que teve grande número de leis. Não é por haver tido leis ou certas leis que Roma adquiriu a supremacia no campo do direito, mas por ter criado uma ciência e uma arte do Direito.…

FACSUM – FACULDADE DO SUDESTE MINEIRO CURSO DE DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROGRAMA DE INICIAÇÃO ÀS PRÁTICAS JURÍDICAS – PIPJ JUIZ DE FORA 2014 Nome dos autores FACSUM – FACULDADE DO SUDESTE MINEIRO ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) Trabalho Integrado – PIPJ apresentado como exigência para a avaliação do segundo bimestre, em disciplinas do primeiro semestre, do curso de Direito da FACSUM – Faculdade do Sudeste Mineiro,…

CRIANÇAS E JOVENS NO MUNICÍPIO DE V.N.GAIA 10 de Novembro de 2014 A) Esta Associação particular de solidariedade social, tem como princípio a intervenção junto de crianças e jovens próximos da exclusão social com a finalidade de promover os seus direitos no âmbito do seu desenvolvimento, segurança, educação e saúde, enquanto membros da sociedade em que estão inseridos. O trabalho desta associação é direcionado para a população juvenil residente em territórios marcados por…

de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual. Artigo 13º da Constituição da Republica Portuguesa Igualdade de Género Princípio da Igualdade ‐ Corresponde à ausência de assimetrias entre mulheres e homens em todos os indicadores relativos à organização social, ao exercício de direitos e de…

situação de injustiça infelizmente tem lugar em todo o mundo, mas cingimo-nos ao fenómeno em Portugal. A partir de uns anos para cá tem existido mais estudos e informação disponível sobre a matéria, nomeadamente em 2010 que foi o ano europeu de combate à pobreza e exclusão social, tendo como objetivo mobilizar mais recursos e pessoas para apoiar quem vive esta realidade complicada. Estima-se que em Portugal que existam 18% de pobres de pobres ou pessoas em risco de pobreza o que são…

considerando o feto parte do corpo da mulher, o aborto seria então permitido até ao nono mês de gravidez. Assim, seria necessário explicar por que é que o infanticídio não poderia também ser legalizado ou a partir de quando é que o feto tem realmente direito à vida. Além disso, por essa ordem de ideias, até a prostituição poderia ser legalizada uma vez que “o corpo é das mulheres, elas é que sabem”. Também já se pôde verificar neste trabalho que o aborto é um assunto que diz respeito não…

trabalho Mais de 55 mil sofreram acidentes de trabalho com máquinas em 2013 Bancada Ruralista Família Caiado na ‘lista suja’ do trabalho escravo Direitos indígenas Em Portugal, lideranças indígenas brasileiras denunciam violações Em colóquio na Universidade de Coimbra, representantes de diferentes povos defendem que direitos não podem ser tratados de forma separada da garantia de seus territórios, que é prioridade para o movimento indígena Trabalho escravo …

que liga os indivíduos a um Estado, e se corporiza num dado estatuto jurídico-político, que lhes confere um conjunto de direitos e deveres. Entre os deveres de qualquer cidadão, aquele que possui uma dada cidadania, está o dever de participar na vida da sua comunidade contribuindo por todas as formas ao seu alcance para a manter e melhorar. Este dever é simultaneamente um direito, o do participar nas tomada das decisões que afectem a comunidade no seu conjunto. O termo civismo,…

Gomes Teixeira Ficha de Avaliação sumativa de História e Geografia de Portugal Nome: _______________________ nº____ Turma: 6ºB Apreciação:___________________________________E. Educ:____________________________ Portugal na segunda metade do século XIX Lê a ficha com atenção e responde correctamente às questões que se seguem. 1-Completa as frases: Em meados do século XIX, Portugal estava: Destruído – devido às ______________________ e à…

território dos francos. Os mulçumanos permaneceram até o século XV, influenciando sobremaneira a cultura da região, onde estão Portugal e Espanha. O Nascimento de Portugal A história de Portugal como nação europeia remonta à Baixa Idade Média, quando o condado Portucalense se tornou autónomo do reino de Leão. Contudo a história da presença humana no território correspondente a Portugal começou muito antes. A pré-história regista os primeiros hominídeos há cerca de 500 mil anos. O…