Direitos Humanos Portugal

Caso prático I Em 14 de Janeiro de 2010, Portugal e outros Estados Africanos de Expressão Portuguesa, G, C, S e A, autenticaram, na cidade da Praia, uma convenção internacional que permitirá aos aviões militares das partes utilizar recíproca e livremente as respectivas bases aéreas para efeitos de reabastecimento de combustível. Nela se determinou que M, que não era parte na convenção, poderia beneficiar das mesmas facilidades dos outorgantes, sem necessidade de se comprometer pelo…

(anglo-americano) É a observância da constância da prática reiterada. Direito que surge dos costumes de certa sociedade, não passa por um processo formal de leis, os costumes transformam-se em leis, associado a convicção de obrigatoriedade. O costume, que constrói o Sistema Consuetudinário, é constituído pelo elemento material: o uso; e pela convicção de que o comportamento adotado é, de fato, obrigatório: o psicológico. Países que adotam o direito consuetudinário…

PARALELO ENTRE BRASIL E PORTUGAL Índice 1.Introdução 3 2.2- Políticas Educativas e Políticas de educação de Jovens e Adultos 3 2.1 - Ações voltadas a educação de jovens e adultos foram realizadas no Brasil a partir do século XX? 4 2.2 - Ações voltadas à educação de jovens e adultos foram realizadas em Portugal a partir do século XX? 10 3. Educação de adultos: Voltar a estudar depois da idade obrigatória. 13 4. Paralelo entre a educação de adultos no Brasil e Portugal. 16 5.…

Discurso de Mário Soares por ocasião da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal às Comunidades Europeias (Lisboa, 12 Junho 1985) Caption: Dia 12 de Junho de 1985, por ocasião da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE) e à Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA), Mário Soares, primeiro-ministro português, descreve o papel que Portugal irá doravante desempenhar nos assuntos comunitários. Source: Discurso de Mário Soares / Mário Soares.-…

colonial brasileiro começou com o desembarque da primeira expedição europeia no atual território nacional e se estendeu até a independência. No decorrer desses três séculos, o Brasil era uma possessão de Portugal, sendo todo o período marcado pela exploração de nossos recursos naturais e humanos em benefício dos lusitanos. Confira a seguir os fatos mais marcantes do período. Descobrimento do Brasil - 1500 Leia mais O português Pedro Álvares Cabral e sua esquadra chegam ao litoral da Bahia em 22

UNIDADE DIDÁCTICA PORTUGAL NA EUROPA E NO MUNDO: A constituição de Portugal Unidades territoriais: Portugal Continental e arquipélagos dos Açores e da Madeira Divisão administrativa: 18 distritos e duas regiões autónomas Divisão para efeitos de estatística: NUT I, NUT II, NUT III - no Sudoeste da Europa - a Oeste da Espanha - a Este do oceano Atlântico - no oceano Atlântico - a Oeste de Portugal Continental - a Este da América do Norte - no oceano Atlântico - a Sudoeste de Portugal…

1. Introdução A problemática da eficiência dos institutos jurídicos tradicionais diante da grande demanda jurisdicional passou a ser um relevante obstáculo para a efectividade do direito material no ordenamento jurídico Moçambicano. A principal causa prende-se com o crescente índice de desenvolvimento, econômico, bem como o aumento de índices de natalidade, originando assim diversos motivos de conflito, uma vez que a coexistência de diversos seres pensantes origina de forma clara…

vista: O Brasil Colônia. A Chegada dos Portugueses O Reino de Portugal nasceu das armas !, com isso, queremos dizer que, no século XII, Portuga lutava para expandir seu território, rumo ao sul, ocupando territórios sobe domínio mouro (mulçumanos) e, ao mesmo tempo, preocupado com a ameaça representada por Castela que via no Condado Portucalense, o núcleo inicial do Reino de Portugal, “um vassalo rebelde a ser submetido pela força”. Portugal é um país pequeno para os nosso padrões, no…

O ESPAÇO PORTUGUÊS Regeneração No início da segunda metade do séc. XIX, o Reino de Portugal encontrava-se pobre e desorganizado, principalmente devido a três acontecimentos: Invasões napoleónicas Guerra civil entre liberais e absolutistas Independência do Brasil As principais atividades económicas (agricultura, criação de gado, extração mineira) encontravam-se bastante atrasadas, por isso Portugal tinha que importar vários produtos de outros países europeus com maior desenvolvimento. Era

influenciou Benjamin Franklin e Thomas Jefferson, entre muitos outros, e desempenhou um papel importante na Revolução Americana. Os ideais políticos influenciaram a Declaração de Independência dos Estados Unidos, a Carta dos Direitos dos Estados Unidos, a Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão e a Constituição Polaco-Lituana de 3 de maio de 1791. Definição. Ainda que importantes contemporâneos venham ressaltando as origens do Iluminismo no século XVII tardio, não há…