Direitos Humanos Portugal

A integração de Portugal na União Europeia: novos desafios, novas oportunidades União Europeia – O que é? A União Europeia é uma união económica e política de vinte e oito estados-menbros independentes situados principalmente na europa. A União Europeia tem as suas origens na comunidade europeia do carvão e do aço (CECA) e na comunidade económica europeia (CEE), formadas por seis países em 1958. Nos anos que se seguiram, o território, da União Europeia foi aumentando de…

poucas décadas conseguiu recuperar o seu desenvolvimento económico. Os principais países de acolhimento foram a França, a Alemanha (na altura a RFA), o reino Unido, a Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Suíça. Dos países de partida, destacam-se a Espanha, Portugal, Irlanda, ex-Jugoslávia, Turquia, Marrocos, Argélia e Tunísia. Mas em 1973, aconteceu outra grande crise económica, provocada pela subida vertiginosa e crescente dos preços do petróleo, principalmente devido à guerra entre o Irão e…

RADBRUCH E A FUNDAMENTAÇÃO DE UMA TEORIA RACIONALISTA DOS DIREITOS HUMANOS Newton de Oliveira Lima[1] Resumo: A fundamentação neokantiana universalista e humanista da jusfilosofia de Radbruch representou um esforço intelectual no pós-II Guerra Mundial que criou uma teoria universal de direitos humanos. Palavras-chave: neokantismo, direitos humanos, universalismo, valores.

e a Administraçãocolonial As Capitanias hereditárias foi um sistema de administração territorial criado pelo rei de Portugal, D. João III, em 1534. Este sistema consistia em dividir o território brasileiro em grandes faixas e entregar a administração para particulares (principalmente nobres com relações com a Coroa Portuguesa). Este sistema foi criado pelo rei de Portugal com o objetivo de colonizar o Brasil, evitando assim invasões estrangeiras. Ganharam o nome de Capitanias…

DIREITOS HUMANOS Ericka Patrícia Leitão Mattos RA: 0163000157 Prof.ª Isabel Cristina de Pontes Lima Faculdade de Fortaleza – FaFor Serviço Social (1º Semestre) – Atividades Práticas Supervisionadas (APS) ÍNDICE Resumo ---------------------------------------------------- 03 Introdução -------------------------------------------------- 04 História ----------------------------------------------------- 05

Internacional DIREITOS HUMANOS Tortura – uma violação Direitos Humanos e um crime. A Tortura ocorre quando uma pessoa inflige dor ou sofrimento a outra com a intenção de obter uma informação ou confissão, de castigar, de punir ou intimidar. 1 JFR Amnistia Internacional DIREITOS HUMANOS “Ninguém será submetido a tortura, nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.” DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS – Art. 5.º 2 JFR Amnistia Internacional…

A Coroa Portuguesa precisava defender a região costeira de ataques alheios, porém detinha parcos recursos financeiros e humanos para tal empreendimento. A solução encontrada foi transferir essa empreitada para as mãos da iniciativa privada. Em 1534 o rei de Portugal decidiu repartir o Brasil em lotes (15) – as capitanias hereditárias, que iam do litoral até o limite estipulado pelo Tratado de Tordesilhas –, sistema já utilizado pelo governo português na Ilha da Madeira e nos Açores,…

------------------------------------------------- Portugal, Crescimento e Desenvolvimento económico Evolução do PIB, indicadores de desenvolvimento humano, dados estatísticos, investimento, consumo privado e público, estrutura da actividade económica, etc ------------------------------------------------- Portugal, Crescimento e Desenvolvimento económico Evolução do PIB, indicadores de desenvolvimento humano, dados estatísticos, investimento, consumo privado e público, estrutura…

5 * Estratégias de integração dos imigrantes e boas práticas desenvolvidas…………………………………………………………………. 6 * Instituições/associações que promovem a boa integração dos imigrantes em Portugal …………………………………………………………………… 7 * Casos e situações de dificuldades e barreiras encontradas pelos imigrantes em Portugal ………………………………………………………. 9 * Diferenças que existem entre o espaço rural e o espaço urbano nos processos de integração dos imigrantes…………………………………...11 * Conclusão…

presentes nas palavras do Cardeal-patriarca de Lisboa remetem para a sua posição relativamente à Carta Constitucional, foram vários os textos sobre as Constituições que os liberais legitimaram o seu poder político, no doc.4. mostra o “direito de dispor da nação e dos seus direitos.”. 4. A publicação da Carta de Lei de 15 de Abril de 1835 relaciona-se com a venda de bens nacionais para que os valores das importações não diminuíssem devido à situação económica a que se vivia durante o…