Direitos Humanos Policia Militar

Aspectos constitucionais da segurança pública Hálisson Rodrigo Lopes, Natália Spósito Lemos Resumo: Como um direito humano fundamental, segurança é não sentir-se vulnerável em relação aos outros homens e à sociedade. Por ser um tema muito amplo, nesta pesquisa acadêmica, será analisado o direito à segurança entendido como a proteção à vida e aos direitos e liberdades individuais de cada cidadão, estabelecido na Constituição do país na busca por uma sociedade mais…

COMUNITÁRIO COMO RESULTADO DIALÉTICO DA EVOLUÇÃO DOS APARELHOS IDEOLÓGICOS DE REPRESSÃO NA CIDADE DE GOIÂNIA EM 2009 (O policial militar como agente sócio-espacial transformador) Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Polícia Comunitária como requisito para a conclusão do Curso de Especialização em Polícia Comunitária. Orientador: Prof.: José Carlos Noronha de Oliveira …

FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JEAN MORAES BORGES ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS NA ABORDAGEM POLICIAL PORTO ALEGRE 2014 0 JEAN MORAES BORGES ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS NA ABORDAGEM POLICIAL Projeto de pesquisa apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Graduação em Direito da FADERGS, Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul,…

policial estão cada vez mais subordinados ao interesse coletivo. Segurança Pública e Direitos Humanos. Emerson Antonio Dias Alves – eadalves@hotmail.com Tecnólogo em Administração e Segurança de Trânsito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Resumo: Este artigo tem como foco principal a reflexão sobre o uso da força e o emprego das armas na ação policial, relacionando estas práticas com direitos humanos e teve como base a pesquisa literária de diversos autores. O estudo foi…

tornou-se um dos mais relevantes instrumentos da democracia. Entretanto, mobilizada segundo orientações arcaicas, promoveu o retrocesso aos valores totalitários. Ainda predomina na população a compreensão da segurança como função exclusiva da polícia, bem como de que a redução da violência e da criminalidade se obtém com o aumento do contingente policial, de sua manifestação invasiva e rigorosa. Ocorre que o fenômeno da criminalidade, por ser demasiadamente complexo, envolve…

– Produção de prova por quem não possuam atribuição para investigar é ilegítima. “Funções de investigador e inquisidor. Atribuições conferidas ao Ministério Público e às Polícias Federal e Civil (CF, artigo 129, I e VIII e § 2o; e 144, § 1o, I e IV, e § 4o). A realização de inquérito é função que a Constituição reserva à polícia. “ (STF, ADI 1570/DF, Rel. Min. Maurício Correa, Pleno). “A ação persecutória do Estado, qualquer que seja a instância de poder perante a qual se instaure, para…

DE GRADUAÇÃO EM DIREITO VALDIR CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR AVANÇOS E DESAFIOS DA CONFECÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO PELA POLÍCIA MILITAR EM FLORIANÓPOLIS APÓS A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 3954/2009 FLORIANÓPOLIS NOVEMBRO 2012 Valdir Cristóvão de Oliveira Júnior Avanços e desafios da confecção do termo circunstanciado pela Polícia Militar em Florianópolis

O EMPREGO DA ARMA TASER Milton Aloisio Machado Flores1 RESUMO A utilização das armas de fogo por parte dos Policiais Militares deve ser um dos últimos recursos a ser utilizado por esses profissionais durante uma ação policial. Entre os Órgãos de Segurança Pública do Brasil tem-se difundido o uso de tecnologias não-letais para ser empregadas com maior frequência. As instituições ligadas á área de segurança pública tem equipado seus efetivos com esse tipo de tecnologia como forma…

Direitos Civis, Estado de Direito e “Cultura Policial”: A Formação Policial em Questão A noção de ethos policial militar traz à tona o modo de ser dos policiais militares e os valores de sua tradição cultural. A partir daí, procura-se estabelecer uma relação desses elementos com a prática policial militar. Procura-se entender como os valores militares se relacionam com as manifestações concretas dos agentes da PM. A adoção desse estilo militar de organização, por parte da polícia…

Direitos Civis, Estado de Direito e “Cultura Policial”: A Formação Policial em Questão A noção de ethos policial militar traz à tona o modo de ser dos policiais militares e os valores de sua tradição cultural. A partir daí, procura-se estabelecer uma relação desses elementos com a prática policial militar. Procura-se entender como os valores militares se relacionam com as manifestações concretas dos agentes da PM. A adoção desse estilo militar de organização, por parte da polícia…