Direitos Humanos O Constitucionalismo E O Sistema De Frei

caminhos históricos que levaram a cidadania brasileira às atuais características de passividade e excludência de direitos, sobretudo no que diz respeito à dimensão social, que estabelece uma categorização entre os cidadãos a partir de critérios econômicos e restringe a condição de cidadão a um número determinado de privilegiados. Palavras-chave: Cidadania; Exclusão Social; Direitos Humanos; Dignidade Humana. Abstract: This article examines the historical paths that led the Brazilian…

outro lado, a despeito do crescimento demográfico, a auto-suficiência alimentar não será atingida, em parte fruto do sistema de repartição e de perpetuação da propriedade fundiária, nomeadamente através da instituição vincular. Este aspecto é importante na perspectiva da afirmação segundo a qual as invasões francesas (1807-1811) não tiveram por consequência imediata a quebra do sistema produtivo, antes o agravaram. O próprio poderio marítimo português se encontra em fragmentação. Sem…

à crianças e adolescentes; saúde e prevenção; diversidade étnico-racial; políticas afirmativas para afro-descendentes e populações indígenas; educação para as populações do campo; qualificação profissional e mundo do trabalho, democracia, direitos humanos, justiça, tolerância e paz mundial. Na mesma L • E •Ç • Ã C •O • • OD OS • O• EDUC AÇ Ã O PA R A T Ações Afirmativas e Combate ao Racismo nas Américas Organização Sales Augusto dos Santos…

APRESENTAÇÃO Caro leitor, O curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas de Cascavel – UNIVEL tem a imensa satisfação de disponibilizar a segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, objetivando a promoção e difusão do conhecimento, além do debate de temas de interesse da comunidade jurídica. Primando por uma coletânea de artigos de qualidade, os textos publicados tratam de vasto e variado conteúdo, permeando as diversas áreas de estudo do Direito. Durante…

estimativas da metodologia de Pareamento no Escore de Propensão e a tradicional análise de regressão busca verificar se os limites estimados sob suposições menos restritivas permanecem informativos. Utilizando as informações mais recente de microdados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) de 2005 para os estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental, os resultados apontam a sobreestimação do efeito das escolas privadas com as metodologias que se baseiam nas suposições de…

Nesta História da paz, derrama-se um facho de luz sobre os tratados que edificaram a ordem internacional de uma época ou inscreveram em pedra os conceitos perenes da “lei das nações”. Alguns desses tratados emanaram de guerras gerais e substituíram o sistema destruído por uma ordem nova, que aspirava à permanência. Outros definiram a natureza, o conteúdo e os limites do poder dos impérios e das grandes potências. Os ecos de todos eles continuam a reverberar entre nós. O primeiro capítulo…

Movimentos sociais do campo. I. Pereira, Isabel Brasil. II. Alentejano, Paulo. III. Frigotto, Gaudêncio. IV. Título. CDD 370.91734 Edição de Texto João Sette Camara Lisa Stuart Revisão Lisa Stuart Capa, Projeto Gráfico e Diagramação Zé Luiz Fonseca Direitos desta edição reservados a: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz Av. Brasil, 4.365 21040-360 - Manguinhos Rio de Janeiro, RJ Tel.: (21) 3865-9797 www.epsjv.fiocruz.br Expressão Popular Rua Abolição, 201 01319-010 -…

Livro didático de História do Direito brasileiro CELSO PÉRICLES FONSECA THOMPSON NATALIA PEIXOTO BRAVO DE SOUZA ANTONIO HENRIQUE DE CASTILHO GOMES PAULO JORGE DOS SANTOS FLEURY EDUARDO FERRAZ FELIPPE MARCELO MACHADO COSTA LIMA ORGANIZAÇÃO SOLANGE FERREIRA DE MOURA 1ª edição SESES rio de janeiro 2014 Comitê editorial externo antônio henrique de castilho gomes, celso péricles fonseca thompson e edir figueiredo de oliveira teixeira de mello Comitê editorial interno marcelo machado…

Título A EXPERIÊNCIA FUTURISTA E A GERAÇÃO DE “ORPHEU” 1.ª edição, 1989 INSTITUTO DE CULTURA E LÍNGUA PORTUGUESA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO  Instituto de Cultura e Língua Portuguesa Divisão de Publicações Praça do Príncipe Real, 14 - 1.º  1200 LISBOA Direitos de tradução, reprodução e adaptação reservados para todos os países Tiragem 3 000 exemplares Capa Maria Fernanda Carvalho Composto e impresso Gráfica MAIADOURO 4470 MAIA Depósito Legal N.º 28583/89 ISSN 0871 - 4401 A EXPERIÊNCIA…

A situação geográfica é fundamental para compreender a divisão, tendo em conta que para lá nada existia. Quando os povos se começam a instalar, pouco mais havia do que 2 povos. O Homem chegou à Península Ibérica (PI) há cerca de 1 milhão de anos. Seres humanos pertencentes ao Homo Erectus, sendo sucedidos pelo Homo Sapiens há cerca de 100 mil anos. As 1ªs culturas humanas de relevo situavam‐se em 2 áreas regionais: Minho, Douro, Trás‐ os‐Montes e Baixa Estremadura, Vale do…