Direitos Humanos O Constitucionalismo E O Sistema De Frei

to-somente, aspectos polticos encarnados pelo Estado (liberal, legtimo, socialista, democrtico, legal, autoritrio, comunista), critrio este desconstitudo pela doutrina hodierna como relativo s formas de Estado, mas sim, direcionado aos chamados sistemas polticos . Assim, no plano jurdico, os Estados podem assumir duas frmulas-base, sendo uma delas a forma isolada (unitria), ou ainda, uma forma composta (federal), cada uma com suas peculiaridades e variaes, a depender do grau de…

1ª HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL (RESUMIDO) Em 03.06.1822 Atendendo à representação do Conselho de Procuradores Gerais das Províncias, decretava Dom Pedro I a convocação de uma (a primeira) Assembléia Constituinte e legislativa (com a finalidade da elaboração do Código Fundamental do Império). Eleição foi realizada pelo sistema indireto (eleitos pelo povo os eleitores de paróquia, e por estes, os deputados, em número de cem). Em 07.09.1822 Separação política entre a…

frente ao diferente. Esta reflexão, de caráter sociológico, propõe-se a uma breve apreciação do tema articulando aspectos do debate contemporâneo mais geral com a explicitação de casos concretos do contexto de violência recente. Palavras-chave Direitos Humanos – Sustentabilidade – Sociedades tradicionais Abstract: In Brazil, traditional societies live a process of plea of its territory. This elapses of the anteriority of the economic reason on the too much spheres of the life what, under…

DA PESSOA HUMANA Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, como exigência parcial para a obtenção de grau de Mestre em Direito, sob orientação da Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro MARÍLIA 2006 LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, área de concentração…

principalmente nas Faculdades de Direito, e as elogiosas referências recebidas desde então de muitos mestres ilustres e estudiosos da ciência política animaram as sucessivas edições que se seguiram, atualmente em número de vinte e cinco. Desde o falecimento do Autor, em 1975, esta obra vem sendo por mim revista e atualizada. Todavia, nenhuma modificação estrutural foi feita — e nem cabia —, pois o objetivo da obra é o estudo da ciência do Estado e não o exame do sistema…

DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS atlas EDITORA ATLAS S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP) Tel.: (O11) 221-9144 (PABX) http://www.editora-atlas.com.br ALEXANDRE DE MORAES DIREITOS HUmanos FUNDAMENTAIs Teoria Geral Comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil Doutrina e Jurisprudência

Não são os comensais do erário. Não são as ratazanas do Tesoiro. Não são os mercadores do Parlamento. Não são as sanguessugas da riqueza pública. Não são os falsificadores de eleições. Não são os compradores de jornais. Não são os corruptores do sistema republicano. Não são os oligarcas estaduais. Não são os ministros de tarraxa. Não são os presidentes de palha. Não são os publicistas de aluguer. Não são os estadistas de impostura. Não são os diplomatas de marca estrangeira. São as…

Calmon e Delgado de Carvalho, bem como em reses e escudos publicados no exterior. Poucos e íntimos amigos sabiam, por exemplo, da consagradoro opinião do eminente Prof Roberto Lyra, entusiasmado com a sua memorável conferência na antiga Faculdade de Direito do Catete, sobre Espiritismo e Criminologia. Trabalhava Deolindo neste livro O ESPIRITISMO E OS PROBLEMAS H UMANOS, quando partiu, aos 76 anos de idade, em 24 de abril de 1984. Deixava inacabado o Capítulo IX, onde assumi a tarefa de…

43212109876543210987654321098765432121098765432109876543210987654321210987654321098765432109876 DIREITOS A Era dos NORBERTO BOBBIO Preença a ficha de cadastro no final deste livro e receba gratuitamente informações sobre lançamentos e promoções da Editora Campus/Elsevier. Consulte também nosso catálogo completo e últimos lançamentos em www.campus.com.br A Era dos DIREITOS Norberto Bobbio Tradução Carlos Nelson Coutinho 7a Tiragem Do original L'età dei Diritti

Material: 600001624 Preço: 13 € Observações: Tese de dout. – Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, Paris, 1993; contém bibliografia e índice. CONCEITO DE DIREITO, (O) Autor(es): Hart, Herbert L.A. Bulloch, Penelope A., pref. Raz, Joseph, pref. Mendes, Armindo Ribeiro, trad. Edição: 5.ª, 2007 Assunto(s): Direito. Jurisprudência Colecção: Manuais Universitários Paginação: X, 348, [1] p. Dimensões: 225 mm x 150 mm ISBN: 978-972-31-0692-3 Brochado Código…