Direitos Humanos Na Atividade Policial Militar

FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO INSTITUIÇÃO POLICIAL MILITAR E SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE À LUZ DA POLÍTICA JURÍDICA JOÃO MÁRIO MARTINS Itajaí-SC, maio de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO…

UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL INTRODUÇÃO: Atualmente a segurança pública é uma questão muito discutida em nosso país, muito porque o modelo atual se mostra ineficaz e inoperante no seu papel de promover segurança à sociedade. Amparada totalmente pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 144 que diz: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do…

ESTADO DO PARANÁ POLÍCIA MILITAR 2º COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA MILITAR 5º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NÚCLEO DE ENSINO DO 5º BPM 1º PELOTÃO Sd PM 2º Classe MAURÍCIO CARNIELETTO - 111 A Polícia Militar no contexto da Segurança Pública atório apresentado ao CFSd 2012 da olícia Militar do Paraná – 5º BPM, como M onitor Sobtenente LONDRINA 2014 ESTADO DO PARANÁ POLÍCIA MILITAR 2º COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA MILITAR 5º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NÚCLEO DE…

ESTADO DE GOIÁS POLÍCIA MILITAR COMANDO DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CURSOS DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS APOSTILA DE ÉTICA PROFISSIONAL POLICIAL MILITAR 2014 Sumário 1. DEFINIÇÕES ................................................................................................................................................ 3 2. ÉTICA NA SEGURANÇA ............................................................................................................................... 4

Pública (Polícia Civil)....................................39 5.4.2. Ordem Pública (Polícia Militar)........................................39 5.4.3. Visão Penalista (Polícia Civil)..........................................40 5.4.4. Visão Militarista (Polícia Militar)....................................40 5.4.5. Polícia de Criminalidade (Polícia Civil) X Polícia de Ordem (Polícia Militar)...........................................................................................40

I - DIREITOS HUMANOS (pag 06 a 22) 1. Conceito de direitos humanos; 2. Evolução dos direitos humanos; 3. Aspectos Constitucionais e prática dos Direitos Fundamentais; 4. Principais características dos Direitos Fundamentais; 5. Principais instrumentos internacionais de Direitos Humanos; 6. Declaração Universal dos Direitos Humanos; 7. Direitos Civis; 8. Direitos Políticos; 9. Direitos Sociais; 10. Direitos Culturais; 11. Direitos Econômicos; …

DE GRADUAÇÃO EM DIREITO VALDIR CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR AVANÇOS E DESAFIOS DA CONFECÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO PELA POLÍCIA MILITAR EM FLORIANÓPOLIS APÓS A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 3954/2009 FLORIANÓPOLIS NOVEMBRO 2012 Valdir Cristóvão de Oliveira Júnior Avanços e desafios da confecção do termo circunstanciado pela Polícia Militar em Florianópolis

espécies fazendo com que o impulso pela auto-segurança seja, tão forte que está levando todos os homens, a viverem próximos a um precipício atômico, o que nos dá saudade das muralhas, ou nos motiva a encontrar fórmulas de viver em paz. 4. A POLÍCIA MILITAR NA SATISFAÇÃO DA NECESSIDADE DE SEGURANÇA Linhas atrás, discutimos, que a segurança é uma necessidade fundamental do homem. É tão fundamental que quando não satisfeita eleva a tensão individual e coletiva, causando não raro, a…

1 INTRODUÇÃO O ano de 2011 ficará marcado na história da Polícia Militar de Goiás (PMGO) por um evento que será lembrado por sua repercussão midiática. Esse evento desencadeado pela Polícia Federal, no dia 15 de fevereiro de 2011, na chamada Operação Sexto Mandamento, acarretou a prisão de 19 policiais militares, dentre eles, seis oficiais, inclusive o subcomandante geral da corporação. Em quase 153 anos desde sua criação, a PMGO nunca sofreu um impacto tão forte na sua imagem…

POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA DIRETORIA DE INSTRUÇÃO E ENSINO ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DA TRINDADE CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 1° CFO DIREITOS HUMANOS INSTRUTOR: MAJ PM HOFFMANN CADETES: HENRIQUE HOFFMANN MONTEIRO DE CASTRO GABRIEL FURTADO FERNANDES FELIPE ARAGÃO ANDRADE DE ARAÚJO PETERSON BATISTA WALTER BARREIROS NETO ANÁLISE DE OCORRÊNCIA POLICIAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS Florianópolis, maio de 2011 SUMÁRIO