Direitos Humanos Menores Infratores

participação de menores. Sem falar que existem políticas públicas para as mulheres, as crianças e os deficientes, menos para os jovens e adolescentes. Reforçando seu posicionamento afirmo que o sistema prisional no Brasil, é incapaz de suprir a demanda de jovens, caso a redução da maioridade seja aprovada. O sistema prisional é anacrônico, obsoleto e ineficaz. O judiciário é preguiçoso, trabalha pouco e mal. E quando trabalha, é classista, julgando pobres e pretos com dureza, enquanto…

ÁUREA ALICE CAMPOS DE OLIVEIRA O MENOR INFRATOR NA COMARCA DE VIÇOSA-MG: FAMÍLIA, INSTITUIÇÕES E SOCIEDADE Tese apresentada à Universidade Federal de Viçosa, como parte das exigências do Programa de PósGraduação em Economia Doméstica, para obtenção do título de Magister Scientiae. VIÇOSA MINAS GERAIS – BRASIL 2000 A Deus, acima de tudo. À minha família. ii Mensagem aos menores infratores de Viçosa e sua família “Meu irmão que está debaixo da ponte quem foi…

esses grandes índices de violência entre jovens e crianças infratores e reintegrá-los ao meio social de maneira eficaz, diminuindo assim níveis de reincidência. Problema: Como reduzir a criminalidade entre jovens e adolescentes? Hipóteses: Algumas hipóteses para a redução dos índices de criminalidade entre jovens e adolescentes é a redução da maioridade penal para 16 na maioria dos casos e análises psicológicas dos infratores abaixo de 16 que cometerem crimes mais graves, como…

Quase 60% dos menores infratores não estudavam na época que cometeram o primeiro crime, e 75% já usavam drogas. O que eles mais praticam: roubos e furtos, mas o número de homicídios cometidos por menores também foi considerado expressivo pelo CNJ, revela pesquisa divulgada pela Bom dia Brasil. Diante de tanta criminalidade divulgada pela impressa, ocorre uma forte influência na população. Será que a sociedade possui uma opinião formada sobre o assunto? Será que apenas criticam a…

evoluiu muito no que tange à proteção social à criança e ao adolescente em situação de abrigo trouxe, no cenário político e social brasileiro, a convicção de que tanto a criança quanto o adolescente são sujeitos de direito assim como o adulto. Palavras chave: Criança. Abrigo, Direito. Social. Abandonada INTRODUÇÃO O presente artigo versa sobre o tema do abandono e institucionalização de crianças no Brasil, fazendo um resgate histórico e social do processo de institucionalização no…

ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CAMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Guilherme Oliveira Paulo Sergio Pongeluppe Jucelli da Silva Borges Isabely A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Belo Horizonte 2015  Resumo

Resenha Crítica “JUÍZO” (Jovens Infratores no Brasil) O documentário “Juízo” apresenta como tema o julgamento dos menores infratores no Brasil e toda a questão socioeconômica e cultural que os envolve, trazendo à tona o objetivo da reflexão e da discussão sobre moral, ética, valores, consciência, humanização e justiça. “Juízo” foi dirigido por Maria Augusta Ramos, com a colaboração e produção técnica de Diler Trindade e Telmo Maia. Produzido no ano de 2007, foi…

O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Antes de começarmos a entender porque um adolescente chega ao ponto de cometer um ato infracional, devemos parar e ver que é necessário olhar para o adolescente como sendo um individuo que possuem direitos e deveres. Como acontece com um cidadão adulto. Pois crianças para se desenvolverem precisam se sentir amadas desde o nascimento, necessitam de apoio de incentivo, de reconhecimento, de carinho, de autoridade sem autoritarismo, de limites bem…

ESPECÍFICOS - Estudar os critérios biológicos e psicológicos relacionados à adolescência, para traçar novos conceitos sobre a maioridade; - Identificar e analisar o índice de impunidade dos menores de idade em relação aos crimes praticados; - Julgar as medidas necessárias para a punição dos menores infratores; - Distinguir propostas a serem aplicadas sobre essa questão na sociedade. 7. JUSTIFICATIVA O que motivou a fazer o projeto de pesquisa sobre o tema maioridade foi o…

[pic] CURSO DE DIREITO MARCIA DA SILVA ARAUJO PSICOLOGIA SOCIAL Palmas 2013 MARCIA DA SILVA ARAUJO PSICOLOGIA SOCIAL “REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL” Atividade de estudo complementar proposta pela professora Andréia Rosa a disciplina de Psicologia Social, do curso de Direito 8º. período noturno da Faculdade Serra do Carmo.