Direitos Humanos Magna Cartas

Planeta Terra, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos. Entretanto, essa definição é muito simples, podendo esse conceito variar de acordo com seus componentes. A ecologia, define o Meio Ambiente como o quadro animado ou inanimado em que desenvolve a vida de um organismo. As Nações Unidas o conceitua como um conjunto de componentes físicos, químicos, biológicos e sociais capazes de causar efeitos direitos ou indiretos, sobre o ser humano. Da mesma forma, em se tratando de…

introdução da Declaração da Independência, publicada pelo Congresso em nome das colônias, contém uma referência aos direitos naturais e inalienáveis da humanidade, como fundamento de todo governo e que o direito do povo a mudar essa forma de governo provém, logicamente, desses direitos. Também é verdade que a maioria das Constituições Estaduais são precedidas por essas ociosas declarações de direitos, tão perigosas quando aplicadas e a partir das quais tanta infelicidade caiu sobre a…

REFERENCIAL TEÓRICO 1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Ainda que seja forçoso reconhecer que o termo constitucionalismo inexistia na antiguidade é certo que em todas as sociedades, independentemente do momento histórico ou do regime político adotado, existiam normas básicas, sejam escritas ou não, as quais tinham a função não só de assegurar a coesão social, como também trazer ordem ou ainda limitação ao próprio poder soberano. Nesse sentido elucida: Ainda que a…

Direitos fundamentais Gravatai - RS –Novembro 2010 Evolução Histórica dos direitos fundamentais Trabalho Interdisciplinar apresentado à Universidade Luterana do Brasil – Campus de Gravatai – por solicitação das Disciplinas de Teoria do Direito I como aula semipresencial de 02 de Outubro e tendo como Professor: Maurício L. Barcelos Sumário: 1. Conceito.................................................................................

No início do século XX já se pensava na defesa dos direitos e garantias fundamentais na sociedade, entretanto, após a Segunda Guerra Mundial este pensamento ganhou força, pois, com as atrocidades vistas durante as duas grandes guerras, ficou claro que os direitos humanos deveriam ser protegidos pelo direito internacional. A Carta das Nações Unidas, tendo Hans Kelsen como um de seus mentores, espelha esta preocupação em seu preâmbulo. “Nós, os povos das Nações Unidas, resolvidos a…

Princípios do Tribunal do Júri Introdução, plenitude de defesa, sigilo das votações, soberania dos veredictos, competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida e o júri como direito e garantia humanas fundamentais. Como é cediço, a palavra princípio tem vários significados. No entanto, para o nosso propósito consideraremos a ideia da origem de algo em determinado momento ou, como melhor explana Nucci, "a causa primária ou o elemento predominante na constituição de um todo orgânico"

NO CUSTO DOS DIREITOS EM RELAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. Marcus Vinicius Guimarães Emilliavacca RESUMO A Constituição Federal de 1988, lei mais importante do Brasil tem dentre os seus direitos fundamentais o direito à saúde, entretanto esse direito dito fundamental acaba sendo colocado de lado, seja nos orçamentos públicos criados pelos poderes executivos e legislativos ou quando há a supremacia do interesse público sobre o direito privado com base no custo dos direitos.…

DIREITO CONSTITUCIONAL I Teoria da Constituição Prof. M.Sc. Décio Pimentel Gomes S.Sales (Advogado, Palestrante e Professor de Direito Constitucional da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, bacharel em direito e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/subsecção-Sobral-CE.) CRONOLOGIA DA HISTÓRIA Idade Antiga (476 D.C.) Idade Média (476 a 1453 D.C.) Idade Moderna (1453 a 1789) Idade…

DP – DIREITOS HUMANOS Leme – SP Novembro/2010 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objeto estudar a evolução dos Direitos Humanos, visando a importância das diversas leis que o individuo possuem diante a sociedade onde convivem. Tornando claro e objetivo que o individuo tem direito a liberdade para ir e vir quando quiser. DIREITOS HUMANOS

em primeiro plano, a dignidade da pessoa humana, colocou o aplicador do Direito diante da necessidade de se dedicar novamente ao estudo dos mais variados institutos jurídicos, a fim de adequá-los à ordem constitucional agora vigente. O presente estudo visa, portanto, situar no plano constitucional vigente a proteção à intimidade e à vida privada do indivíduo, enquanto garantias fundamentais instituídas pela nova Carta Magna, com vistas à efetiva aplicação dessas garantias. 2.…