trabalho sobre direito

Direitos fundamentais

Gravatai - RS –Novembro 2010

Evolução Histórica dos direitos fundamentais

Trabalho Interdisciplinar apresentado à Universidade Luterana do Brasil – Campus de Gravatai – por solicitação das Disciplinas de Teoria do Direito I como aula semipresencial de 02 de Outubro e tendo como Professor: Maurício L. Barcelos

Sumário:
1. Conceito...........................................................................................................................4
2. Evolução...........................................................................................................................5
3. Divisão dos direitos fundamentais quanto a dimensão...................................................5
3.1. Direitos de primeira dimensão..................................................................................5
3.2. Direitos de segunda dimensão...................................................................................5
3.3. Direitos de terceira dimensão....................................................................................6
3.4. Direitos de quarta dimensão.....................................................................................6
4. Direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988..................................................6
5. Os direitos fundamentais quanto as suas características.................................................7
6. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais..................................................................8
7. Conclusões........................................................................................................................8
8. Referências Bibliográficas.................................................................................................9

1. Conceito

Segundo a melhor doutrina, pode-se conceituar direitos fundamentais como conjunto de