Direitos Humanos Fundamentais Manoel Gonçalves Ferreira F

relacionados todos os artigos, entrevistas, resenhas etc. dessas importantes publicações até hoje. |SERVIÇO SOCIAL & SOCIEDADE Nº 1 - 1979 | |Editorial · Pela prática dos direitos sociais - Conselho Federal de Assistentes Sociais · O Assistente Social e a Ação | |Política: entrevista com Luíza Erundina de Sousa - Maria Lúcia Martinelli, Myrian Veras Baptista e Mário da Costa | |Barbosa · As…

efetividade. O sistema, como um todo, não se tem revelado minimamente satisfatório; sua eficácia não tem logrado atingir adequados patamares de resposta a todos quantos almejem, mercê da utilização de seus mecanismos institucionais, obter o adimplemento de direitos básicos, elementares, de cuja viabilização não raro depende o seu sustento próprio e familiar. Não é naturalmente a Justiça Trabalhista a exclusiva responsável por este estado de coisas; o problema é obvia e…

O Princípio Republicano Rodrigo Murad do Prado Doutorando em Direito Penal Mestre em Acesso à Justiça e Direito Processual Defensor Público do Estado de Minas Gerais RESUMO O presente artigo propõe-se a analisar o principio republicano e sua aplicação ao ordenamento jurídico e político pátrios, abordando desde seu nascimento no seio da República brasileira até os dias atuais. O princípio republicano, possivelmente, um dos mais enigmáticos da Constituição, diferente

_________________________________________________________ ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 5.515 DE 3 DE ABRIL DE 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Nomear ROSTENIO FERREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de Secretário de Estado de Habitação de Interesse Social. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de abril de 2013. Art. 3º…

Em memória de todos os acadêmicos já falecidos, dentre eles a nossa insigne fundadora Clotilde Vieira e o presidente em cuja gestão foi idealizada esta obra, Manoel José Brandão Teixeira PRÓLOGO A Academia Ubaense de Letras ofereceu-me o desafio e a oportunidade de apresentar um livro que é a compilação de dados que são partes da história da AULE nos período de 2006 a 2011. Selecionar

23/12/2013 Presidente: Des. Jovaldo Nunes Gomes Vice-Presidente: Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres Leopoldo de Arruda Raposo Alderita Ramos de Oliveira Marco Antônio Cabral Maggi Roberto Ferreira Lins Adalberto de Oliveira Melo Antônio Fernando Araújo Martins Luiz Carlos de Barros…

UNICSUL – CURSOS DE ADM./CCONTÁBEIS/ECONOMIA TOPICOS DE DIREITO – PROFA. MARIÂNGELA Módulo II - Direitos e Garantias Fundamentais Aspectos Gerais O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público, como já citado anteriormente, que tem por objeto o estudo de forma sistematizada dos princípios e da norma fundamental do ordenamento jurídico do pais ( a Constituição). Por ser a norma fundamental de nosso ordenamento jurídico, a Constituição também recebe outros nomes elogiosos,…

bibliotecas universitárias em Porto Alegre - RS: um estudo de multicasos / Maria Salete Ribeiro ; orientação de Jussara Pereira Santos. – Porto Alegre: 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2007. 109 f. 1. Biblioteca universitária. 2. Cores. 3. Ergonomia ambiental. 4. Ergonomia cognitiva. I.Santos, Jussara Pereira. II. Título. CDD 027.7:659.125.63 CDU 027.7(81):659.125.63 UFRGS – Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação…

FERRAMENTA DE INFORMAÇÃO PARA A RESPONSABILIDADE SOCIAL 13 3 CONCLUSÃO 14 REFERÊNCIAS 15 INTRODUÇÃO No texto a seguir, vamos poder entender melhor o contexto empresarial, como é constituído e tratar de alguns conceitos fundamentais para entendermos as teorias administrativas. Vamos também saber um pouco sobre o teórico que desenvolveu essas funções e porque elas são tão importantes na hora de administrar uma empresa. Assim como outras teorias, as funções…

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA JOSÉ EDUARDO AIDIKAITIS PREVIDELLI Dano moral indenizável decorrente de efetiva lesão do direito fundamental da personalidade Porto Alegre 2006 JOSÉ EDUARDO AIDIKAITIS PREVIDELLI Dano moral indenizável decorrente de efetiva lesão do direito fundamental da personalidade Monografia realizada em atendimento a requisito para obtenção do grau em cumprimento ao 3º nível do curso de…