Direitos Humanos Fundamentais Manoel Gonçalves Ferreira F

pouco mais de 55% tem entre 15 e 39 anos, e 13,29% tem mais de 60 anos. Indagados sobre o grau de escolaridade os entrevistados declararam que 12,41% dos chefes de família são analfabetos, 34,30% possuem o primário ou fundamental incompleto e 21,39 o primário ou fundamental completo. O ensino médio foi concluído por 21,77% dos chefes de família e o superior por 1,01%. Os entrevistados declararam ainda que 8,35% dos chefes de domicílio não concluíram o ensino médio, 0,25% não…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS FABÍOLA CRISTINA DA SILVA FERREIRA RGM: 111.1249 METODOLOGIA CIENTÍFICA II Dourados 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS FABÍOLA CRISTINA DA SILVA FERREIRA RGM: 111.1249 PROJETO DE PESQUISA CIENTÍFICA Dourados 2014 SUMÁRIO 1. Introdução...........................................................................................04 2. Tema......

DIREITO CONSTITUCIONAL – CONSTITUCIONALISMO Canotilho define o constitucionalismo como uma “... teoria (ou ideologia) que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade. Neste sentido, o constitucionalismo moderno representará uma técnica específica de limitação do poder com fins garantísticos. O conceito de constitucionalismo transporta, assim, um claro juízo de valor. “É, no fundo,…

sangue contra a vontade de paciente da religião Testemunhas de Jeová. Uma gravíssima violação de direitos humanos Cláudio da Silva Leiria promotor de Justiça em Guaporé (RS) O direito à vida não se resume ao viver...O Direito à vida diz respeito ao modo de viver, a dignidade do viver. Só mesmo a prepotência dos médicos e a insensibilidade dos juristas pode desprezar a vontade de um ser humano dirigida a seu próprio corpo. Sem considerar os aspectos morais, religiosos,…

Brasil : Construção dos Direitos e Políticas Sociais no Brasil a partir do Século XX AL ALMENARA 2013 MAURICIO ORNELAS DOS ANJOS Políticas Sociais no Brasil : Construção dos Direitos e Políticas Sociais no Brasil a partir do Século XX Trabalho interdisciplinar apresentado à Universidade Norte do Paraná UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral nas disciplinas de Fundamentos teóricos e Metodológicos do Serviço Social lV , Direito e Legislação…

Telefone: (47) 3341-7880 CESAR LUIZ PASOLD FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO QUARTA EDIÇÃO REVISTA E AMPLIADA [em e-book] ITAJAÍ 2013 CESAR LUIZ PASOLD Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP. Pós-doutor em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós Graduação em Direito da UFPR. Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela UFSC. Mestre em Saúde Pública pela USP. Presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas- ACALEJ.…

Claudia Vergamini Luna Direitos sociais: controle jurisdicional de políticas públicas, limites e possibilidades Dissertação de mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2012 RESUMO A efetivação dos direitos sociais,…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ASPECTOS DESTACADOS DA NACIONALIDADE BRASILEIRA: AQUISIÇÃO, PERDA E REAQUISIÇÃO. DANIELA LIMAS PEREIRA Itajaí-SC. Novembro 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ASPECTOS DESTACADOS DA NACIONALIDADE BRASILEIRA: AQUISIÇÃO, PERDA E REAQUISIÇÃO. DANIELA LIMAS PEREIRA

os artigos 2º e 20 do Decreto Federal n. 70.951/72; Considerando a importância em va l o r i z a r, p r e m i a n d o o s b o n s c o n t r i b u i n t e s q u e cumprem com suas obrigações junto ao Fisco Municipal, D E C R E T A: Art. 1º - F ica instituído o Concurso “ IPTU DÁ PRÊMIOS” para o exercício de 2012 na forma do regulamento que constitui o anexo único deste Decreto. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir…

t e or i a d o direit o Fernando Rabello 100 A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E A CONSTITUCIONALIDADE DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL JOHN RAWLS’ THEORY OF JUSTICE AND THE CONSTITUTIONALITY OF AFFIRMATIVE ACTIONS IN BRAZIL Regis Gonçalves Pinheiro RESUMO ABSTRACT Examina a Teoria da Justiça de John Rawls e, a partir dela, avaliar como a Justiça brasileira se posiciona perante as políticas de afirmação social, em favor das minorias sociais. Aborda a questão da…