Direitos Humanos Fundamentais Manoel Gonçalves Ferreira F

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS 1. Introdução É indispensável ao cidadão brasileiro, em especial ao aluno de Direito, conhecer as Constituições Federais que no Brasil já vigoraram, analisando suas normas, suas emendas e suas características. Tal estudo faz com que tomemos ciência dos principais conteúdos da nossa historia e saibamos como chegamos aos princípios e normas da Constituição atual. Conhecendo a evolução histórica de nossas Constituições passamos a entender vários aspectos como a economia

insolúveis, pois a vida é sempre surpreendente. É preciso que ela seja compreendida em seu movimento real, para que se encontrem pontos de apoio, onde se possa construir com segurança o Direito. O movimento da vida é o próprio movimento dos valores. "O valor é a revelação do dinamismo do ser", anota Mário Ferreira dos Santos(1). E o método que enseja a compreensão dinâmica da vida é o dialético, aqui aplicado. Neste estudo busca-se compreender a inconstitucionalidade como fenômeno…

Ponto 7.a. Direitos comunicativos. Conceito, limites e espécies. Formas de violação de direitos comunicativos. Principais obras consultadas: Resumo dos Grupos do 26º e do 27º CPR: SARMENTO, Daniel. A Liberdade de Expressão e o Problema do "Hate Speech"; MENDES, Gilmar Mendes. BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 6ª ed. Saraiva; CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 17ª ed. Del Rey; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 35ª ed

INTERVENÇÃO POLICIAL EM OPERAÇÕES DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS (CDC) SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Cap PM Fulano São Paulo 2001 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO E ESTUDOS SUPERIORES CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – I/2001 AS TÉCNICAS DE INTERVENÇÃO POLICIAL EM OPERAÇÕES DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS (CDC) SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Cap PM Fulano Monografia de conclusão de curso,…

A Maçonaria Brasileira na Década da Abolição e da República José Castellani CopyMarket.com Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida sem a autorização da Editora. Título: República Autor: José Castellani Editora: CopyMarket.com, 2000 Sumário José Castellani Introdução.............................................................................................................. 01 Capítulo 01 - Síntese da História…

Revisão do Código de Ética Médica: Roberto Luiz d’Avila (coordenador), Aldemir Humberto Soares, Armando Otávio Vilar de Araújo, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, Diaulas Ribeiro, Eduardo Santana, Giselle Crosara Lettieri Gracindo, Henrique Carlos Gonçalves, José Eduardo de Siqueira, José Fernando Maia Vinagre, Júlio Rufino Torres, Leocir Pessini, Luiz Roberto Londres, Miguel Kfouri Neto, Nedy Maria Branco Cerqueira Neves, Simônides Bacelar e Ylmar Corrêa Neto Equipe de apoio:…

DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DIREITOS FUNDAMENTAIS 1.1. Estado Democrático de Direito O termo “Estado Democrático de Direito”, conquanto venha sendo largamente utilizado em nossos dias, é pouco compreendido e de difícil conceituação em face das múltiplas facetas que ele encerra. No Estado contemporâneo, em virtude da maximização do papel do poder público, que se encontra presente em praticamente todas áreas das relações humanas, a expressão “Estado Democrático de…

PRESIDENTE PRUDENTE-CURSO DE DIREITO DESVENDANDO OS MISTÉRIOS DA PETIÇÃO INICIAL PAULO JOSÉ DA S. CICILIATTI Presidente Prudente – SP 2012 FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE PRESIDENTE PRUDENTE-CURSO DE DIREITO DESVENDANDO OS MISTÉRIOS DA PETIÇÃO INICIAL PAULO JOSÉ DA S. CICILIATTI Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado a Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente, Curso de Direito,…

< .' ' f-jí • • DALMO DE ABREU DALLARI Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Elementos de Teoria Geral do Estado g 29a edição '? ' ' 2010 P l M Editora P Saraiva ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO 23. O estudo da origem do Estado implica duas espécies de indagação: uma a respeito da época do aparecimento do Estado; outra relativa aos motivos que determinaram e determinam o surgimento dos Estados. Antes de abordarmos esses…

Centro Universitário Anhanguera de Santo André Curso de Direito Henrique Ferreira Chaves A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS PRINCÍPIOS PENAIS E NAS POLÍTICAS CRIMINAIS CONTEMPORÂNEAS. Santo André 2011 Henrique Ferreira Chaves A Dignidade da Pessoa Humana nos Princípios Penais e nas Políticas Criminais Contemporâneas. Trabalho de conclusão de curso apresentado, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Santo…