Direitos Humanos Dos Trabalhadores E A Dignidade Da Pessoa Humana

história da humanidade. Por isso é também assunto nuclear no desenvolvimento das concepções teóricas e aplicações práticas do personalismo-comunitário. É exactamente nesse campo fundamental das relações humanas e sociais que incide a notável contribuição da encíclica do Papa João Paulo II sobre o trabalho humano. A Laborem Exercens, publicada em 1981, apresenta um renovado aporte ao Ensino Social Cristão ao desenvolver, como antes ainda não se fizera, uma reflexão, filosoficamente…

moral institucional e a dignidade da pessoa humana Publicidade Conheça o preparatório para o Exame de Ordem Adriana Calvo Mestre em Direito das Relações Sociais (PUC-SP), Coordenadora Pedagógica Assistente e Professora da Pós-graduação de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da CESUMAR PR. Professora Convidada de Direito do Trabalho do Curso FGV Direito RJ. Professora de Direito do Trabalho para Concursos Públicos OAB e Magistratura do Trabalho. Professora de Direito do Trabalho…

do assédio moral nas relações de trabalho. A delimitação temática volta-se ao estudo do assédio moral no meio ambiente de trabalho em razão provável do abuso de direito em relação ao poder de mando do empregador. Além disso, localizar-se-ão suas implicações decorrentes da lesão ao princípio fundamental da dignidade humana e dos direitos de personalidade do empregado. Busca-se responder, com o presente estudo, se o abuso do poder de mando do empregador ou superior hierárquico é o…

FLEXIBILIZAÇÃO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Artigo científico apresentado como requisito para obtenção do título de especialista no Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho sob a orientação da Profª. Elisa Maria de Barros Pena. Florianópolis 2009 AGRADECIMENTOS AGRADEÇO a equipe do Programa de Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho, pela dedicação ao estudo do…

PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E O DIREITO À PRESERVAÇÃO DA INTIMIDADE DO EMPREGADO 1 – INTRODUÇÃO; 2 – PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E DIREITO DE PROPRIEDADE; 3 – FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICO-TRABALHISTA; 4 – FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL, 4.1 – Direitos fundamentais do trabalhador, 4.2 – Da Dignidade da Pessoa Humana, 4.3 – Da Intimidade, 4.3.1 – Análise da Intimidade nas Convenções e Tratados Internacionais, 4.3.2 – A Garantia do Conteúdo Essencial do Direito Fundamental da…

TRABALHO EQUILIBRADO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. THE BALANCED WORK ENVIROMENT AS A DEVICE TO PROTECT THE HUMAN DIGNITY. Alexandre Calixto Advogado. Mestrando em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos. Professor da disciplina de Direito Processual Penal na mesma Universidade. Residente na cidade de Santos/São Paulo. Email: a.calixto.adv@gmail.com Rayanna Martins de Brito Advogada. Mestranda em Direito Ambiental pela Universidade Católica…

principais direitos do ser humano, elencado em nossa Carta Magna, a dignidade humana, prioridade do Estado Democrático de Direito que trata dos direitos sociais e trabalhistas como direitos fundamentais. Nesse sentido, é necessário tratar da competência para julgamento do crime do artigo 149 do Código Penal, uma vez que o tratamento dedicado ao trabalhador envolve interesses sociais, políticos e econômicos, e a prática do referido delito afronta direitos constitucionais como o da…

Por uma nova Lei de Migrao a perspectiva dos Direitos Humanos Rosita Milesi, mscs IMDH Os migrantes devem ser respeitados em virtude de sua dignidade enquanto pessoas, muito alm do regime vigente ou do lugar onde residem. Seus direitos no derivam do fato de pertencerem a um Estado ou Nao, mas de sua condio de pessoa cuja dignidade no pode sofrer variaes ao mudar de um Pas para outro.(Hlio Bicudo) A migrao tornou-se, hoje, uma dimenso preponderante da vida social, poltica,…

exerça o seu direito de liberdade de profissão sob o argumento de seu exercício violar o princípio da dignidade da pessoa humana? Este artigo presta-se a discutir o problema. Para tal, estabelece-se, inicialmente, uma breve análise acerca do paradigma defendido pelo direito contemporâneo. Posteriormente, reflete-se sobre o conceito de dignidade humana, sua evolução, positivação e consagração na Constituição Federal de 1988. Desenvolve-se, ainda, algumas questões relativas aos direitos…

início da história da civilização humana os homens se organizam para as atividades laborativas a fim de manter sua subsistência. O desafio sempre foi encontrar o delicado equilíbrio entre exploradores e explorados. Durante a Revolução Industrial o mundo testemunhou as piores condições de trabalho a que podiam ser submetidos os empregados das fábricas inglesas. As lutas desses primeiros trabalhadores organizados em sindicatos fizeram surgir algumas classes de direitos sociais que…