Direitos Humanos Dos Trabalhadores E A Dignidade Da Pessoa Humana

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO BACHARELADO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2012 VANDERLÉIA MOREIRA CUSTÓDIO BERGO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na forma de uma monografia à banca examinadora do curso de Direito do centro Universitário de Rio Preto Unirp, sob a orientação do Titulação Fernando Vidotti Favaron, visando à obtenção do grau bacharel em Direito CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO SÃO JOSÉ

CAPÍTULO I – ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHO HUMANO 1.1. O trabalho e a dignidade da pessoa humana O trabalho engrandece e dignifica o homem como um todo, que dele abstrai meios e faz com que se torne possível a produção de bens econômicos que são indispensáveis à sua subsistência, à realização pessoal, à valorização e respeitabilidade no âmbito social e familiar 1. É, sem dúvida, um importante instrumento para se implementar e assegurar a todos uma existência digna, conforme…

DIREITOS HUMANOS E A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR Gabriela Soares Brum Vanessa1 RESUMO O presente artigo foi escrito com o objetivo de conceituar a expressão "pessoa humana", como ela foi mudando com o passar do tempo, e como o pensamento da sociedade foi evoluindo com essa mudança. Também procura explicar a diferença dos Direitos Humanos para os Direitos Fundamentais, positivados em nossa constituição. No decorrer do ensaio procuramos relacionar os Direitos Humanos…

Principio da dignidade da pessoa humana e sua violação pela prática do assédio moral no trabalho RA 2081717 – Bruna Cristina Ra - Geigiane Matias O QUE É PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA E QUAIS SÃO? O conceito da dignidade da pessoa humana é antes de tudo um conceito histórico é construído através das intempéries do tempo, daí surge logo a ideia de que o conceito usado hoje pode não ser mais útil amanhã, pois, o que se conceitua não é uma formula de “bolo”

2010 2 FLÁVIO ALEXANDRE LUCIANO DE AZEVEDO O TRABALHO SOB CONDIÇÕES DEGRADANTES É ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA Artigo Científico apresentado à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Orientador: Prof. Msc. RICARDO JOSÉ DAS MERCÊS CARNEIRO Aracaju 2010 3 O TRABALHO SOB CONDIÇÕES DEGRADANTES É ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA Flávio Alexandre Luciano de Azevedo Existe…

1. INTRODUÇÃO De acordo com Benevides (1997, apud ROSENFIELD; PAULI, 2012) o conceito de dignidade atrela-se aos de cidadania e direitos humanos, sendo estes últimos inter-relacionados, mas remetentes a diferentes acepções. Uma vez que a cidadania e seus direitos estão associados a uma determinada ordem jurídico-política, estes deixam de possuir cunho coletivo. Por outro lado, os direitos humanos são imorredouros e de natureza universal, pois existem antes de qualquer lei e não…

INSTRUMENTO DE GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA Gilberto Carlos Maistro Junior Advogado Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (UNIMES/Santos-SP) Especialista em Direito e Relações do Trabalho (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo-SP) gmaistrojr@terra.com.br 1. Introdução No presente estudo, buscaremos abordar os aspectos principais pertinentes ao princípio da dignidade da pessoa humana, analisando a contribuição do direito do…

atualidade. Preocupa-se em evidenciar a diferença básica entre condições precárias de trabalho e o trabalho escravo. Por fim analisa de forma crítica as possíveis soluções para a erradicação do trabalho forçado como garantia do direito a dignidade. PALAVRA CHAVE: Dignidade humana, Escravidão contemporânea, Trabalho Escravo. INTRODUÇÃO Oficialmente a escravidão no Brasil foi extinta lá no século XIX, no entanto, ela só deixou de existir nas letras da lei. O fato é que a…

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DAS CONDIÇÕES ANÁLOGAS DE ESCRAVOS Jheccey Leandro Camelo Watson Vieira RESUMO O presente trabalho tem por finalidade analisar a conduta do empregador para com seus empregados, perante o princípio da dignidade da pessoa humana , destacando as condições análogas a escravos sofridas por trabalhadores. Tem-se inicialmente, uma análise dos conceitos do princípio da dignidade da pessoa humana e as condições análogas a de…

Resumo: O lazer é um direito social assegurado pela Constituição Federal a todos os cidadãos, contudo a atual organização da sociedade, seus modos e jornadas de trabalho sem limites privam o trabalhador deste, afastando-o cada vez mais da vida social, do convívio com o mundo extra trabalho. O lazer o dignifica, proporcionando um tempo para si, com a família, com amigos e para participar da sociedade. INTRODUÇÃO O direito ao lazer é assegurado a todos os cidadãos brasileiros na Constituição da