Direitos Humanos Artigo 17

Elenice Alves Pedagogia Oliveira de Silva, Ronald. Revista Administração e Diálogo, v.10, n.1, p.1-17. São Paulo-SP, 2008. Ronald Silva de Oliveira Consultor de Marketing, empreendedor, pesquisador. Graduado em Gestão em Marketing Estratégico pelo Centro Universitário Oswaldo Aranha (Unifica), Volta – Redonda/RJ Arantes Maia, Mariana. Revista Administração e Diálogo, v.10, n.1, p.1-17. São Paulo-SP, 2008. Mariana Maia Arantes Graduada em Gestão em Marketing Estratégico…

Lucca de Moura Sala: Princesa Isabel Números: 6 e 8 Declaração Universal dos Direitos Humanos A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada pela Assembléia Geral da ONU no dia 10 de dezembro de 1948, ela contou com o apoio de diversos países espalhados pelo mundo. A idéia original da Declaração dos Direitos Humanos é antiga vem há mais de 300 anos, na Inglaterra, onde foram publicados os direitos dos cidadãos ingleses, mas tarde nos Estados Unidos, em 1776, as…

maltratar e matar milhões de seres humanos. E, para piorar o que já não era bom, eis que surge a Segunda Guerra Mundial. Muitas mortes e muito sofrimento. Mais uma vez a tecnologia, produto da razão humana, sendo usada para a destruição da própria humanidade. Diante desses fatos, há uma readequação de valores a nível mundial. Pelo menos houve uma preocupação quanto à isso. A razão humana, com suas teorias e tecnologias, foi desprestigiada. O valor humano, em especial a dignidade da…

Vivências: Revista Eletrônica de Extensão da URI ISSN 1809-1636 DIREITOS HUMANOS E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA Human Rights end the Construction of Citizenship Andreia Cadore TOLFO1 RESUMO Este artigo apresenta um relato do Projeto de Extensão “Direitos Humanos e a Construção da Cidadania”, desenvolvido junto ao curso de Direito de uma instituição de ensino superior. O referido projeto tem como premissa a concepção de que a extensão, vinculada à pesquisa e ao ensino, pode ser utilizada…

Nome: Igor Vinícius Bahnert Direitos Humanos no Mundo Os Direitos Humanos são artigos que foram concebidos em grande parte dos países do mundo. Após o mesmo ter sido aprimorado a partir de varias guerras, conflitos, contrariedades, e revoluções. Esses Direitos pertencem aos humanos, jus a denominação, entretanto, no passado, teve várias nomenclaturas, leis naturais, declarações, direitos naturais e por fim DIREITOS HUMANOS. Sua criação se dá com Ciro, “o grande”, após conquistar a babilônia

de 4 a 17 anos. Busca analisar a questão de quem é a responsabilidade por essa obrigatoriedade: de oferta, pelo poder público, ou de obrigação de frequência, sobretudo de adolescentes no ensino médio. Apresenta algumas considerações a respeito do que fazer em caso de infrequência, quem será responsabilizado e se é o caso de responsabilização. Por fim, aborda especificamente alguns temas relacionados a esta obrigatoriedade educacional. PALAVRAS-CHAVE: obrigatoriedade da educação de 4 a 17…

DIREITOS HUMANOS CAPÍTULO V PRECEDENTES HISTÓRICOS DO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS O DIREITO HUMANITÁRIO, A LIGA DAS NAÇÕES E A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) O Direito humanitário, como preleciona Flávia Piovesan, é o direito que se aplica na hipótese de guerra, no intuito de fixar limites à atuação do Estado e assegurar a observância de direitos fundamentais. Visa proteger, principalmente, os militares fora de combate (feridos, doentes

Estado democrático de direito Surgimento: O estado democrático de direito surgiu na mudança da idade média para a idade moderna, sabe-se que na idade média o tipo de senhoril era o feudalismo, os feudos de base territorial constituiriam unidades econômicas, sociais e políticas dotadas de relativa autonomia. Os governantes desse período foram nobreza( reis, duques, marqueses e condes) e de clero (papa, bispos e abades), esses governantes formaram uma pirâmide hierárquica de poder e domínio e

Comissão Interamericana de Direitos Humanos (doravante denominada “a Comissão”) recebeu uma denúncia apresentada pela Senhora Maria da Penha Maia Fernandes, pelo Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional (CEJIL) e pelo Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM) (doravante denominados “os peticionários”), baseada na competência que lhe conferem os artigos 44 e 46 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos ( Pacto de São José ) e o artigo 12 da Convenção…

Igualdade 1 Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 5:11 Desacato a autoridade 5:13-14 Descanso semanal remunerado 5: 17 Homicídio Simples Art. 121 – Matar alguém: Pena – Reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. § 1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo…