Direitos E Deveres Da Cooperativa

O DIREITO EMPRESARIAL E O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL VOLTADA AOS PLANOS DE SAÚDE Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado no MBA - Pós-Graduação em Gestão de Planos de Saúde Área de concentração: Aspectos Legais na Gestão de Planos de Saúde. Legais na Gestão de Planos de Saúde - FMT Orientador: Prof. José Luiz Toro da Silva Londrina (PR) 2012 O DIREITO EMPRESARIAL E

MODELO - ESTATUTO DA COOPERATIVA HABITACIONAL CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, PRAZO DE DURAÇÃO, ÁREA DE AÇÃO E ANO SOCIAL Art. 1º - A Cooperativa Habitacional ...(nome) e (sigla), constituída no dia ../../...., rege-se pelos valores e princípios do Cooperativismo, pelas disposições legais, pelas diretrizes da autogestão e por este estatuto, tendo: a) sede administrativa em ... (nome do município ou do distrito), foro jurídico na Comarca de ... (nome)…

CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, PRAZO DE DURAÇÃO, ÁREA DE AÇÃO E ANO SOCIAL. Art. 1º- A Cooperativa Agropecuária de Picos - COOAPI, constituída no dia 14/10/2013, rege-se pelos valores e princípios do Cooperativismo, pelas disposições legais, pelas diretrizes da autogestão e por este estatuto, tendo: a) sede administrativa em Picos, foro jurídico na Comarca de Picos, Estado do Piauí; b) área de ação, para fins de admissão de cooperados, abrangendo o município de Picos e…

COOPERATIVA DE CRÉDITO série empreendimentos coletivos © 2009. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE TODOS OS DIREITOS RESERVADOS A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610) INFORMAÇÕES E CONTATO Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE Unidade de Capacitação Empresarial – UCE SEPN Quadra 515, Bloco C, Loja 32 – CEP: 70.770-900 – Brasília, DF.…

òrgãos públicos e privados também poderiam contribuir, por terem a capacidade de persuadir e disseminar informações. COOPERATIVISMO: Doutrina que considera as cooperativas como a melhor forma de organizar a humanidade, com democracia, participação e direitos e deveres iguais para todos, sem qualquer tipo de discriminação. Os associados de cooperativas creditam nos valores éticos da honestidade, transparência, responsabilidade social e preocupação com o seu semelhante. Os…

__________________________________________________________________ Estatuto da Cooperativa CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, PRAZO DE DURAÇÃO, ÁREA DE AÇÃO OBJETO DA SOCIEDADE E EXERCÍCIO SOCIAL E LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL. A Cooperativa de Gestores e Técnicos ambientais da Amazônia (COOGETAM), constituída no dia ___/___/___, rege-se pelos valores e princípios do Cooperativismo, pelas disposições legais, pelas diretrizes da autogestão e por este estatuto, tendo: a)…

TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas

subtítulo do documento] O consumidor que pratica o consumerismo tem não só direitos como também deveres. Deveres do Consumidor: Dever de consciência crítica Questionar, emitir opiniões, tomar atitudes; • Dever de agir Combater a passividade, ser capaz de intervenção; • Dever de preocupação social Ter consciência das repercussões das nossas opções de consumo, reconhecer grupos desfavorecidos; • Dever de consciência ambiental Compreender as consequências ambientais…

CAPÍTULO I REGIME JURÍDICO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 1.1 Histórico e princípios jurídicos do cooperativismo A cooperação nasce da necessidade de sobrevivência dos grupos, constituindo-se a ajuda mútua em um dos pilares básicos dessa peculiar forma de atuação no meio social. Tendo em vista as características herdadas geneticamente e a necessidade de o indivíduo encontrar-se vinculado a um grupo social, as pessoas unem-se em projetos com objetivos comuns, sem visar lucros. É…

FACULDADE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL EMERSON COSTA GOMES DIREITO COOPERATIVO: UMA OPORTUNIDADE EMPREENDEDORA Rio Branco - Acre 2009 EMERSON COSTA GOMES DIREITO COOPERATIVO: UMA OPORTUNIDADE EMPREENDEDORA Projeto de Pesquisa de Conclusão de Curso apresentado como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO. Orientador: Professor Marco Aurélio Guilherme Flores Rio Branco - Acre Abril 2009