Direitos Da Personalidade Tangiveis E Intangiveis

finalidade pode ser de atividade econômica ou de prestação de serviços públicos. É a pessoa jurídica que tem sua criação autorizada por lei, como instrumento de ação do estado, dotada de personalidade de direito privado, são integrantes da Administração Indireta, constituídas sob qualquer das formas admitidas em direito, cujo capital seja formado unicamente por recursos públicos de pessoa de administração direta ou indireta. Pode ser Federal, municipal ou estadual. No Brasil as empresas…

de Serviços: Segundo Kotler (1988, p. 191), "Serviço é qualquer atividade ou benefício que uma parte possa oferecer a outra, que seja essencialmente intangível e não resulte na propriedade de qualquer coisa. Sua produção pode estar ou não vinculada a um produto físico". Existem algumas características de serviços como, por exemplo, eles são intangíveis por esse motivo não podem ser tocados, também são inseparáveis, pois não podem ser separados de seus fornecedores, são variáveis já que…

Direito Empresarial Direito comercial ou Direito empresarial? O objeto do direito empresarial é um pouco mais amplo. Onde o direito empresarial vai buscar seu fundamento? Liberdade de concorrência, liberdade de trabalho e liberdade de associação, todos estes fundamentos encontramos no artigo 5 da CF. Estado capitalista neoliberal, liberal, social democrático. Essas premissas têm muito a ver com o direito empresarial, e para nós, juristas são de suma importância já que informam um…

Cultura – Características Gerais 1. 2. 3. 4. 5. Tudo o que pode ser produzido pelo ser humano. Estabelece os limites em que se desenvolve a ação social. Construída e compartilhada pelos membros de uma sociedade. Apresenta elementos tangíveis e intangíveis. Manifesta-se por meio de diversos sistemas, valores, normas, ideologias. 6. É transmitida pela herança social. – O importante é que cada cultura possui membros que compartilham significados comuns, o que facilita a…

pode ser dividido em: Resposta a. Pessoa física. b. Pessoa jurídica, pública ou privada, nacional. c. Pessoa jurídica, pública ou privada, estrangeira. d. Ente despersonalizado, sendo considerados aqueles que não possuem uma personalidade jurídica (exemplo: empresa falida, camelôs). e. Todas as opções acima. 0,25 pontos Pergunta 4 O produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial, objeto da relação de consumo. Pode ser classificação dos…

ÉTICA E DIREITOS HUMANOS A ética parte da história dos homens: nossas realizações, nossos desafios e nossas incoerências, sejam individuais ou coletivas. Tudo o que fazemos cotidianamente, acaba sendo marcado por regras implícitas, normas, referências, valores e princípios que são parte tácita do mundo e comunidade na qual estamos imersos. A reflexão sobre o comportamento ético, parte então deste contexto de vida -individual e coletivo -questionando princípios, valores, regras, etc.,…

|DIREITO E LEGISLAÇÃO | |PESSOA JURÍDICA | | | PESSOA JURÍDICA 01. Conceito - Também, podem ser denominada de pessoas coletivas, morais, fictícias ou abstratas. - É o conjunto de pessoas ou bens, dotado…

desapropriados) ou inexpropriáveis (não passíveis de serem desapropriados), deve-se afirmar, primeiramente, que, via de regra, a desapropriação pode incidir sobre qualquer bem com valoração patrimonial, independentemente de ser móvel ou imóvel, tangível ou intangível. No entanto, há hipóteses excepcionais em que determinados bens são considerados inexpropriáveis e, ainda, que são considerados expropriáveis, mas com certas restrições, conforme será exposto nos parágrafos seguintes. No…

contabilidade, ativo é considerado um termo básico para expressar o conjunto de Bens, Valores, Créditos, Direitos e assemelhados, que possam formar o patrimônio de uma pessoa, sendo singular ou coletiva. Sendo assim, o ativo em uma empresa deve trazer consigo resultados que possam ser utilizados dentro do prazo de sua vida útil. Ativo é tudo que denomina de Bens e Direitos, onde estão englobados os bens e Direitos da empresa (duplicatas a receber, contas a receber, caixa, carros,…

fotos publicadas no site e pediu para que as mesmas fossem retiradas. No entanto, a Wikimedia recusou o pedido de Slater e argumentou que direitos autorais não podem pertencer a algo não humano, e que por isso, a imagem é de domínio público. Primeiramente, vale referir que o direito autoral é protegido no Brasil e no exterior. A lei que atualmente regula os direitos autorais no nosso país é a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. No que diz respeito à fotografia, refere-se o artigo…