Direito Tributário Tributo Definição E Espécies Tributárias Anhanguera

Ana Amélia Camarano; Solange Kanso 27 Ciclo de Curto Prazo e Tendência de Longo Prazo da Previdência Social Brasileira Marcelo Abi-Ramia Caetano 58 Escolhas Sociais para uma Previdência Sustentável José Cechin 66 Política Fiscal e o Sistema Tributário Brasileiro: formação, limites e proposições Setor Público: por uma visão mais abrangente da sustentabilidade fiscal Geraldo Biasoto Junior 89 Fisco & Câmbio: muito por contar e estudar José Roberto R. Afonso 107 Algumas Notas…

princípios estabelecidos no caput são adotadas as seguintes definições: I – igualdade – o direito de atendimento às necessidades básicas como o acesso a terra, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura, ao transporte, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer; II – oportunidade - como a garantia da oferta, pelo poder público, dos serviços, equipamentos urbanos, comunitários, transporte e direitos sociais; III – transformação - como o processo originado pelas ações ou…

Costa de Sousa Gerência de Design Educacional Rodolfo Pinelli Gabriel Araújo Como citar esse documento: KIRCHNER, Juliana Leite, Análise de Investimentos. Valinhos, p. 1-166, 2014. Disponível em: www.anhanguera.com. Acesso em: 02 jan. 2014. © 2013 Anhanguera Educacional Proibida a reprodução final ou parcial por qualquer meio de impressão, em forma idêntica, resumida ou modificada em língua portuguesa ou qualquer outro idioma. Índic e Tema 01: Análise de Investimentos – Conceitos…

– Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-19686-5 Almeida, Fabrício Bolzan de Direito do consumidor esquematizado / Fabrício Bolzan de Almeida. – São Paulo: Saraiva, 2013. 1. Consumidores – Leis e legislação 2. Consumidores – Proteção I. Título. CDU-34:381.6(81)(094.4) Índice para catálogo sistemático: 1. Consumidores : Direitos 34:381.6(81) (094.4) 2. Direito do consumidor 34:381.6(81) (094.4) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção…

melhor distribuição do adensamento populacional no município. As medidas utilizadas pelo município incluem a restrição ou transformação de áreas ora restritas, em zonas especiais de interesse social para que assim possam enquadrar na forma legal o direito de famílias terem suas moradias. PALAVRAS-CHAVE: Plano Diretor. Zonas Especiais. São Paulo. Zoneamento Urbano ABSTRACT With the purpose of obtaining decent housing, many people seek for his main goal in life, through…

Benedito Ferreira Marques Colaboração Carla Regina Silva Marques DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO 11a Edição Revista e Ampliada DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br Benedito Ferreira Marques Colaboração Carla Regina Silva Marques DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO 11a Edição Revista e Ampliada SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2015 © 2007 by…

(“Opção de Lote Suplementar” e “Contrato de Colocação”, respectivamente). As Ações do Lote Suplementar serão destinadas a atender exclusivamente a um eventual excesso de demanda que venha a ser constatado no decorrer da Oferta. O BTG Pactual terá o direito exclusivo, a partir da data de assinatura do Contrato de Colocação, inclusive, e por um período de até 30 dias contados, inclusive, da data de início das negociações das Ações na BM&FBOVESPA, de exercer a Opção de Lote Suplementar, no…

apresentada ao Programa de Mestrado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Prof. Siqueira Neto São Paulo 2010 Dr. José Francisco 3 VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM ENFOQUE NAS EMENDAS AO CAPÍTULO DA „ORDEM ECONÔMICA‟ Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito Político e Econômico da…

vice -versa 7.1.3.10.4. O lugar pelo produto feito no lugar 7.1.3.10.5. A parte pelo todo 7.1.3.10.6. A matéria pelo objeto 7.1.3.10.7. A marca pelo produto 7.1.3.10.8. O concreto pelo abstrato, e vice -versa 7.1.3.10.9. O indivíduo pela espécie 7.1.3.10.10. O instrumento pela ideia que ele representa 7.1.3.11. Prosopopeia 7.1.3.12. Sinestesia 7.2. Vícios de Linguagem 7.2.1. Barbarismo 7.2.2. Solecismo 7.2.3. Ambiguidade ou anfibologia 7.2.4. Cacófato 7.2.5. Pleonasmo…

DIOGENES GASPARINI Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Direito Administrativo 8ª edição, revista e atualizada 2003 Editora Saraiva ISBN 85-02-04044-8 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gasparini, Diogenes, 1934- Direito administrativo / Diogenes Gasparin). — 8. ed, rev. São Paulo : Saraiva, 2003. e atual. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo - Brasil 1.Titulo…