Direito Tributário João Marcelo Rocha

CONSTITUCIONAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO FLORIANÓPOLIS-SC 2012 [pic] OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO [1] ----------------------------------- RESUMO A Constituição da República Federativa do Brasil rege alguns itens do Direito Tributário. Seus princípios são aqui listados e comentados. Com este estudo pretende-se tornar consciente as exigências do Estado de Direito em…

DE TECNOLOGIAS PARA EDUCAÇÃO CURSO: BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROFESSOR: CELSO ANTONIO LAGO BECKMAN DISCIPLINA: TEORIA DAS FINANÇAS PÚBLICAS TUTORA A DISTANCIA: KERLLA VIDAL ALUNA: PATRÍCIA GONÇALVES Atividade 2 - Princípios tributários constitucionais Parte superior do formulário Parte inferior do formulário A Constituição Federal impõe, por meio de princípios, limites ao poder de tributar do Estado. Abaixo listamos princípios já consagrados pela doutrina. Comente-os,

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS Um dispositivo constitucional ainda violado Autora: Aline Laranjeira Mota Artigo Científico apresentado à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do Título de Pós-Graduada pelo Curso em Direito Tributário da Universidade da Amazônia – UNAMA, através do Curso Residência Jurídica em Maceió/AL. Orientador: Prof.: Graça Penelva RESUMO Apesar de o tributo ser o instrumento que movimenta a maquina estatal, a desoneração de certos…

Especialização em Direito Tributário Módulo: Direito Material Tributário II (terça/quinta – 1º semestre de 2012) Coordenação Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho Assistente da Coordenação Profa. Dra. Fabiana Del Padre Tomé 1 PROGRAMA DO CURSO E QUESTÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS 1. PREVISÃO DE AULAS E SEMINÁRIOS Aula introdutória – Direito Tributário Material – 20/03/2012 1º.TEMA: Regra-matriz de incidência tributária I: hipótese tributária e fato jurídico tributário -…

CATARINA 2011 NILSON IGNÁCIO O ISS E A SUJEIÇÃO ATIVA – LEI COMPLEMENTAR 116/2003 Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Tributário, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Orlando Guarizi Junior. TUBARÃO/SANTA…

DIR005 Direito Constitucional I DIR006 Direito Constitucional II DIR007 Direitos Fundamentais DIR012 Direito dos Contratos DIR015 Direito de Família DIR016 Direito das Sucessões DIR018 Direito Penal I DIR030 Teoria Geral do Processo DIR031 Direito Administrativo I DIR032 Direito Administrativo II DIR033 Temas Aprof. Dir. Administrativo DIR034 Direito Ambiental DIR035 Direito Tributário I DIR036 Direito…

Título: Anotações à teoria das normas jurídicas. Autor: Vladimir da Rocha França Endereço: Rua Mossoró, 520/901 – Tirol – Natal/RN – CEP 59020090. Email: vrochafranca@uol.com.br Situação acadêmica: Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Atividade profissional: Professor de Direito Administrativo da Universidade Potiguar (UnP) e da Escola Superior da Magistratura

Seminário VII CONTRIBUIÇÕES Leitura obrigatória Item 3.5 (A regra-matriz das contribuições) do Capítulo 3 da segunda parte do livro Direito tributário, linguagem e método, de Paulo de Barros Carvalho. Capítulo II, item 9 (Contribuições sociais) do livro Curso de direito tributário, de Paulo de Barros Carvalho. Leitura complementar Capítulos III, IV, VI e VII, VIII e IX do livro Contribuições – regime jurídico, destinação e controle, de Paulo Ayres Barreto. Item 5 (5.1 a 5.5) do Capítulo…

INDIVIDUAL Artigo apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da FUNEDI/UEMG/ISAB Abaeté, como requisito parcial para conclusão de semestre letivo e futura obtenção de título de bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Marcelo Pereira da Trindade ABAETÉ-MG DEZEMBRO DE 2013 Sumário 1 - INTRODUÇÃO 4 2 – REFERENCIAL TEÓRICO 5 2.1 - Competência Tributaria 5 2.2 - Obrigação tributaria 5 2.3 - Fato Gerador 6 2.4 - Conceito de…

ORÇAMENTÁRIA 5 1.1.1 PAYBACK 6 1.1.2 PAYBACK DESCONTADO 6 1.1.3 VALOR PRESENTE LÍQUIDO – VPL 6 1.1.4 TAXA INTERNA DE RETORNO – TIR 7 1.1.5 PONTO DE EQUILIBRIO OPERACIONAL 7 1.1.6 PONTO DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO – PEF 8 2 DIREITO TRIBUTÁRIO 9 2.1 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO 9 2.2 IMUNIDADE, ISENÇÃO E ANISTIA 10 2.2.1 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA 10 2.2.2 ISENÇÃO TRIBUTÁRIA 11 2.2.3 ANISTIA TRIBUTÁRIA 11 2.3 IMPORTÂNCIA DOS TRIBUTOS 12 3 MERCADO DE CAPITAIS 13 3.1 SISTEMA FINANCEIRO…