Direito Tributário João Marcelo Rocha

....................................................Marcos Antonio Moura Cristaldo Secretário Munic. de Infraestrutura, Transporte e Habitação...................................................................................................João Antônio De Marco Secretário Munic. de Saúde Pública.......................................... Leandro Mazina Martins Procurador-Geral do Município........................................................Ernesto Borges Neto…

de Pernambuco promove projeto “Carnaval com Direitos Humanos 2013” F OTO : PAULO M ACIEL /SEI projeto “Carnaval com Direitos Humanos 2013” reúne um conjunto de ações estratégicas da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos em prol do exercício da cidadania e da promoção da cultura de paz em Pernambuco. A iniciativa, que segue as diretrizes do Pacto pela Vida, vai ser focada no enfrentamento às violações de direitos, inclusão das pessoas com…

Recursos Hídricos e coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos); e Decreto nº 2.612, de 03 de junho de 1998 (Regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hídricos). Diplomas legais de aspecto geral oriundos do ramo do Direito Ambiental devem também ser observados conjuntamente à legislação brasileira de uso da água, como por exemplo: a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Institui a Política Nacional do Meio Ambiente); a Resolução CONAMA nº 237, de 08 de…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS E LINGUAGEM CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE TANGARÁ DA SERRA COORDENAÇÃO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO RUBIANA QUIRINO ROCHA O SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL – (SPED) COMO AUXÍLIO NA TOMADA DE DECISÃO NO GRUPO ARCA Monografia de Administração / TCC Tangará da Serra – MT Junho 2014 1 RUBIANA QUIRINO ROCHA O SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL – (SPED) COMO AUXÍLIO NA TOMADA DE DECISÃO NO GRUPO ARCA Trabalho de…

Lopes Zapata Jayme Marques Filho João Luiz Fedricci Jorge Eduardo Suplicy Funaro Lino Goss Neto Luiz Carlos Tripodo Manoel Canosa Miguez Marcelo Gebara Stephano (Representante do CJE) Marcelo José Medela Mario William Esper Nelson Luis de Carvalho Freire Newton Cyrano Scartezini Octaviano Raymundo Carmargo Silva Olívio Manuel de Souza Ávila Rafael Cervone Netto Robert William Velásquez Salvador (Representante do CJE) Roberto Musto Ronaldo da Rocha Stefano de Angelis…

11 de junho de 1994 e das resoluções expedidas pelo CADE, bem como colacionar jurisprudência acerca do tema nos principais tribunais federais, objetivando uma maior profundidade nos entendimentos das pesquisas realizadas s pelo grupo de estudos de direito da concorrência, organizado e coordenado pelo professor Vicente Bagnoli. 1 - Introdução O Brasil tem uma longa história na expedição de normas destinadas a frear os abusos de poder econômico. Com efeito, desde 1946 a Constituição,…

Conselho Federal de Contabilidade. Nascida em União dos Palmares (AL) em 1963. Iniciou sua carreira por influência do seu pai que era técnico em contabilidade. Contadora de profissão é também graduada em Administração de empresas e em Direito e pós-graduada em auditoria e em administração de recursos humanos é mestre em controladoria e contabilidade pela universidade de São Paulo (USP) e doutoranda em engenharia e gestão do conhecimento pela universidade federal de Santa…

Contabilidade por profissão. Sou Mestre em Administração, com área de concentração em Gestão Empresarial, pelo Uni-FACEF, com especialização em Finanças, Auditoria e Recursos Humanos pelo INPG. Sou Professor desde 1986. Leciono Contabilidade Direito Tributário e Legislação Aplicada II, Contabilidade Gerencial e Custos, Contabilidade de Agronegócios e Tópicos Especiais em Contabilidade no Centro Universitário de Franca – Uni-FACEF (SP). e-mail: mbrasil@netsite.com.br Prof. Ms.…

distributivos através do 3 Encontra-se o artigo em português no livro: TOLIPAN, Ricardo; TINELLI, Arthur Carlos (coordenadores). A Controvérsia sobre a Distribuição de Renda e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Zahar, 1978. 4 Além de ser proibido o direito dos sindicatos fazerem greves ou entrarem em dissídios, a Lei 4.725 de 13/06/1965 determinava que os reajustes salariais anuais fossem feitos com base na média aritmética dos salários reais dos últimos 24 meses. Além disso,…

Código: 3Q2L-A41M-221S-V944 Numero único CNJ: 0001003-60.2012.5.09.0012 FL. 2 Flavio Dionísio Bernartt Danilo Emilio Bernartt Cristiane Tornier Turkot Flavio D. Bernartt Junior Regina Maria Rosenau Antelmo João Bernartt Filho Rafael Eduardo Bernartt Marcelo Henrique Giraldi 9206935 AUTORIA BERNARTT & BERNARTT ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA MMª.......VARA DO TRABALHO CURITIBA - PARANÁ. Cód. 04 ZIGON…