Direito Tributário João Marcelo Rocha

1/92 a 38/2002 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos1 a 6/94. PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na…

exigidos nos negócios jurídicos, mais nos contratos, tendo por finalidade normatizar contratantes, sob o argumento de honradez, probidade. ao conjunto de explicitamente, a conduta dos honestidade e Os Enunciados aprovados na IV Jornada de Direito Civil 2 são objetivos no que concernem ao tema: 24 – A rt . 422 NC C : Em vi rt u d e d o p r in cíp i o d a b oa- f é , p o sit iva d o n o a rt . 422 d o n o vo C ó d ig o Ci vil , a vi ola çã o d o s d e v e r es an e xo s c…

Rodrigues Nahum, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Sérgio Mazina Martins e Sérgio Salomão Shecaira Publicação do Departamento de Internet do IBCCRIM DEPARTAMENTO DE INTERNET Coordenador-chefe: João Paulo Orsini Martinelli Coordenadores-adjuntos: Camila Garcia da Silva Luiz Gustavo Fernandes Yasmin Oliveira Mercadante Pestana Conselho Editorial da Revista Liberdades Alaor Leite Cleunice A. Valentim Bastos Pitombo Daniel Pacheco Pontes Giovani Saavedra João Paulo…

aos usuários externos, entidades governamentais, contudo destaca-se que apesar do SPED ser uma exigência fiscal, ele contém muitas informações que são de interesse dos usuários internos, tais como, informações de clientes, estoques, créditos tributários, além disso, esta ferramenta possibilita maior segurança nestes dados. 17 2.3 TÉCNICAS CONTÁBEIS A fim de atender as informações contábeis fornecidas para os usuários internos e externos, o contador se utiliza das seguintes…

Humanos ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDO Extraordinária de Ações Estratégicas FLÁVIA REGINA DALLAPICOLA TEIXEIRA MIGNONI Superintendente Estadual de Comunicação Social MAURÍCIO CÉZAR DUQUE Fazenda HELDER IGNÁCIO SALOMÃO Assistência Social e Direitos Humanos NERY VICENTE MILANI DE ROSSI Desenvolvimento DAVI DINIZ DE CARVALHO Economia e Planejamento DIANE MARA FERREIRA VARANDA RANGEL Meio Ambiente e Recursos Hídricos FÁBIO NEY DAMASCENO Transportes e Obras…

dezembro de 2006 ∗ Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos Regionais e Urbanos (Dirur) do Ipea. Governo Federal Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ministro – Paulo Bernardo Silva Secretário-Executivo – João Bernardo de Azevedo Bringel TEXTO PARA DISCUSSÃO Publicação cujo objetivo é divulgar resultados de estudos direta ou indiretamente desenvolvidos pelo Ipea, os quais, por sua relevância, levam informações para profissionais…

Atipicidade nos direitos reais: O regime jurídico dos espaços em "cemitério" e a figura do time-sharing Debate iniciado em: 01.12.2009 Debate destinado aos alunos de Direito Civil C da UFPR, turno diurno. Critérios: I) As melhores respostas serão avaliadas com 0,75, 1,0 ou 1,5 de complementação da nota do primeiro bimestre; II) É possível participar de mais de um debate simultaneamente e, por conseqüência, ser avaliado em mais de um deles; III) Respostas repetitivas em relação ao que…

Nº 4 – 2010 Efetividade da Execução Trabalhista em perguntas e respostas Ben-Hur Silveira Claus HS Editora © Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA EM PERGUNTAS E RESPOSTAS Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a sua reprodução, mesmo que parcial, sem a expressa autorização do autor. Editoração Eletrônica: HS Editora Ltda. Impresso no Brasil – Printed in Brazil C616e Claus, Bem‐Hur Silveira

responsabilidade. Presidente Sandra Guerra Vice-presidentes Diretoria Henri Vahdat Matheus Corredato Rossi Sidney Tetsugi Toyonaga Ito Eliane Aleixo Lustosa e Fernando Alves Conselheiros Emilio Carazzai Luiz Carlos de Queiroz Cabrera Marta Viegas Rocha Ricardo Egydio Setubal Robert Juenemann Roberto S. Waak Superintendente Geral Heloisa Bedicks Para mais informações sobre o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, visite o site www.ibgc.org.br. Para associar-se ao IBGC,…

Caderno de Atividades Tecnologia em Gestão Hospitalar Disciplina Contabilidade Geral e Custos Coordenação do Curso Carlos A. Martinez de Moraes Autor João Francisco 2 Chanceler Diretor da Anhanguera Publicações Ana Maria Costa de Sousa Luiz Renato Ribeiro Ferreira Reitora Leocádia Aglaé Petry Leme Pró-Reitor Administrativo Antonio Fonseca de Carvalho Pró-Reitor de Graduação Eduardo de Oliveira Elias Pró-Reitor de Extensão Ivo Arcangêlo Vedrúsculo Busato…