Direito Tributário Contrato Social

Goodwill; Planejamento Tributário. Usuária do COSIFE, através do Fale Conosco, pergunta: Como devem ser contabilizadas as Franquias? Sendo a pergunta genérica, a resposta não é simples de se dar porque devem ser examinadas atentamente as condições constantes do contrato de cessão da franquia. Como não foi fornecida cópia do contrato firmado, as diversas formas de contabilização serão explicadas por partes, levando-se em consideração as possíveis cláusulas existentes no contrato.…

______________________________________________________ ______________________________________________________ SALVADOR NOVEMBRO – 2002 4 “A obrigação tributária e a evasão fiscal historicamente percorrem caminhos paralelos na experiência do Direito. Há uma tensão permanente entre o dever de pagar impostos e a criatividade do contribuinte para fugir deles. A revolta e o inconformismo contra o pagamento do tributo são páginas que se repetem na história do homem. Desde o…

21 2.2.9 Ativo intangível 23 2.2.10 Amortização 24 2.2.11 Exaustão 25 2.2.12 Cálculo da Exaustão 26 2.3 DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO 28 2.3.1 Princípios do Direito do Trabalho 28 2.3.2 Princípio da proteção 28 2.3.3 Princípio da irrenunciabilidade de direitos 29 2.3.4 Princípio da continuidade da relação de emprego 29 2.3.5 Princípio da primazia da realidade 29 2.3.6 Contrato Individual de Trabalho 30 2.3.7 Empregador 30 2.3.8 Empregado 30 2.3.9 Grupo Econômico 31…

GRANDE Curso de Ciências Contábeis Direito Empresarial e Tributário Campo Grande/MS 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Ciências Contábeis Trabalho apresentado com requisito da disciplina de Direito Empresarial e Tributário sob a orientação do ProfessoraTutora Tharsila Helena Paladini Augusto Silva, para obtenção parcial de nota semestral. Trabalho apresentado com requisito da disciplina de Direito Empresarial e Tributário sob a orientação do…

além das habilidades, os conhecimentos, conforme especificação a seguir. DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. Direito administrativo como direito público. Objeto do direito administrativo. 2 Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. 3 Fontes do direito administrativo: doutrina e jurisprudência na formação do direito administrativo. Lei formal. Regulamentos administrativos,…

jodellepierre@gmail.com DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO CONTRATO SOCIAL CERES/2011 ANA PAULA ARAUJO RA 197613 CARLENE ROSA BARBOSA RA 205546 DANIELA MOREIRA FAUSTINO RA 224876 GERALDO APARECIDO DA SILVA RA 194730 JODELLE DA CUNHA PIERRE RA 25412 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO CONTRATO SOCIAL CERES/2011 SUMARIO Introdução 4 Contrato Social da…

ADVOGADO(A) JÚNIOR PROVA: 02/08 (OBJETIVA E DISCURSIVA) BLOCO 1 1. Teoria geral do direito empresarial. 2. Empresário. 3. Prepostos. 4. Registro. 5. Escrituração. 6. Nome empresarial. 7. Estabelecimento empresarial. 8. Título de estabelecimento. 9. Teoria geral das sociedades. 10. Sociedades empresárias. 11. Sociedade limitada. 12. Sociedade simples. 13. Sociedade anônima. 14. Forma das ações. 15. Ações nominativas. 16. Ações da sociedade anônima. 17. Partes beneficiárias. 18. Resgate e…

RONCELLI A HOLDING COMO BLINDAGEM: PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO FAMILIAR Monografia submetida à banca examinadora do curso de Direito da Faculdade Guilherme Guimbala, da Associação Catarinense de Ensino, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Dr. Pedro Donel JOINVILLE 2014 2 PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão de Curso de Direito da FACULDADE GUILHERME GUIMBALA, elaborada pelo graduando Sidnei Rncelli, sob o título A HOLDING…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACUDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA RESUMO DO LIVRO Fabretti, Láudio Carmargo Fusões, Aquisições, Participações e outros Instrumentos de Gestão de Negócios: Tratamento Jurídico, Tributário e Contábil, São Paulo. Atlas, 2005 “Atualizado com a nova lei de falências (Lei nº 11.101/05) e com as alterações do Código Tributário Nacional (LC nº 118/05) DISCENTES: ADANNY MARTINS

Tributária. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Diante das diferentes entendimentos quanto à aplicação das alíquotas devidas à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS e ao Programa de Integração Social – PIS na formação do preço das propostas de contratos com a administração pública com as empresas privadas, este estudo tem por objetivo trazer aspectos que venha elucidar e colaborar para diminuir as resistências das entidades…