Direito Tributário 2 Semana 07

DIREITO TRIBUTÁRIO ROTEIRO DAS AULAS Prof. Alexandre Lugon Atualizada pela LC 118/05 Revisada em julho de 2008 DIREITO TRIBUTÁRIO PROGRAMA UNIDADE I 1. Introdução ao estudo do Direito Tributário: a) Receitas Públicas 2. Direito Tributário X Direito Financeiro 3. Definição de Tributo 4. Espécies tributárias: a) Imposto b) Taxas c) Contribuições de Melhoria d) Empréstimos Compulsórios e) Contribuições Especiais 5. Determinação da natureza jurídica dos tributos. UNIDADE II 1. Competência

À Sra. Diretora do CEDIM, Dra. Maren Guimarães Taborda, Relatório de Participação no VIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO organizado pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT Data: 25/06/09 a 28/06/09 Local: Gramado/RS Participantes: Andréa Maria da Silva Correa André George Freire Caroline Lengler Cristiano Silvestrin de Souza Eduardo Gomes Tedesco Rogério Quijano Gomes Ferreira 25/06/09 17:00 A conjuntura atual e o Ato Cooperativo frente às questões…

SUPERVISIONADAS Curso: Período: Semestre: Turno: Disciplina: Contabilidade Intermediária Tutora Presencial: SUMÁRIO 1 – Balancete de Verificação..................................................................................................... 4 2 – Apuração Lucro.................................................................................................................... 5 3 – Ativo…

...................................1 SUMÁRIO 2 1. SUMÁRIO EXECUTIVO 5 1.1. DADOS DO EMPREENDIMENTO 5 1.2. RESUMO DOS PRINCIPAIS PONTOS DE PLANO DE NEGÓCIO 5 1.3. DADOS DOS EMPREENDEDORES, EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E ATRIBUIÇÕES 5 1.4. MISSÃO DA EMPRESA/ VISÃO/ VALORES 11 2. DESCRIÇÃO DA EMPRESA 12 2.1. SETORES DE ATIVIDADE 12 2.2. FORMA JURÍDICA 12 2.3. CAPITAL SOCIAL 12 2.4. FONTE DE RECURSOS 12 2.5. LOCALIZAÇÃO 13 2.6. REGIME TRIBUTÁRIO 13 2.7. COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA (QUOTAS) 13 3.

INTRODUÇÃO Este trabalho visa o entendimento do cálculo de contribuições previdenciárias em atraso, bem como a correta contabilização no Livro Diário das empresas. Veremos a importância da regularidade das contribuições para conseguirmos o nosso direito a aposentadoria. Embasado na legislação vigente, as exigências para a aposentadoria por idade, como requerer o benefício e os documentos exigidos pela Previdência Social será outro foco deste trabalho. Ainda veremos uma análise sobre a…

ÍNDICE ITEM TÓPICO PÁGINA 00 PREAMBULO 03 01 DO OBJETO DA LICITAÇÃO 03 02 DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 03 03 DO TERMO DE REFERÊNCIA 05 04 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 05 DA VISTORIA 06 06 DA IMPUGNAÇÃO E DOS ESCLARECIMENTOS 06 07 DO CREDENCIAMENTO 08 08 DO ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS 08 09 DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 11 10 DO ENVIO DA HABILITAÇÃO 13 11 DOS RECURSOS 19 12 DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 20 13 DAS OBRIGAÇÕES DA ADJUDICATÁRIA 20 14 …

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SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO ____________________________________________________ 5 2. PIS E COFINS - História e conceitos _____________________________________ 6 3. BASE DE CÁLCULO _________________________________________________ 8 4. ALÍQUOTAS ________________________________________________________ 8 5. NÃO INCIDÊNCIAS, IMUNIDADES E ISENÇÕES _______________________ 8 5.1. NÃO INCIDÊNCIAS ________________________________________________ 8 5.2. IMUNIDADES ___

que proporcionados por pessoas jurídicas ou físicas de direito privado a fim de gerar retorno monetário aos investidores e são responsáveis pela maior geração de empregos e renda, além de tributos a qualquer país capitalista, são exemplos destes investimentos: Fábricas e Indústrias, lojas de varejo etc. Investimentos mistos São recursos obtidos em parte pelo governo ou entidades públicas e em parte por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, esse tipo de investimento…

apurarem regularmente seus impostos e contribuições através de controles contábeis e fiscais confiáveis e recolher seus débitos devidos. A Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica – DIPJ; Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais-DCTF; Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais -DACON; Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF, correspondem as principais obrigações acessórias exigidas pela SRF. Essas exigências representam o…