Direito Tributário 2 Semana 07

Consolidação das Leis do Trabalho, apresentar DEFESA, pelos fundamentos de fato e de direito que passa a expor. NOTIFICAÇÕES, INTIMAÇÕES E PUBLICAÇÕES Requer o Reclamado que as notificações, intimações e publicações relativas ao presente processo sejam efetuadas em nome da advogada XXXXXXXXX, inscrita na OAB/RS XXXXXX, sob pena de nulidade. BREVE ENFOQUE FÁTICO Aduz a reclamante que foi admitida em 18/07/05 pelo reclamado, e em 11/05/13, teve rescindido seu…

SUMARIO 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................. 2 2. CONCEITO DE ISENÇÃO .............................................................................. 3 3. CONCEITO DE IMUNIDADE ........................................................................ 3 4. DIFERENÇA ENTRE ISENÇÃO E IMUNIDADE ....................................... 3 5. CONCEITO DE ANISTIA ................................................

enfatizando suas abrangência e definições, as entidades que poderão optar por esta forma de tributação, as atividades pertinentes a ela e os órgãos de fiscalização da mesma, finalizando os dependentes da contabilidade e sua divisões em áreas especificas. 2 A EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE A história da contabilidade é tão antiga quanto á história da humanidade, Segundo SCHMIDT (2000). O período da pré-história entre 10000 e 5000 a.C..Foi marcado pelo aquecimento da temperatura da…

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2014/2015 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: DATA DE REGISTRO NO MTE: NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: NÚMERO DO PROCESSO: DATA DO PROTOCOLO: CE000981/2014 03/07/2014 MR039820/2014 46205.011782/2014-11 03/07/2014 Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/. SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DO CEARA, CNPJ n. 07.341.019/0001-40, neste ato representado(a) por seu Vice-Presidente, Sr(a). FERNANDO JOSE PINTO e por seu…

28/07/2010 1ª Aula DIREITO TRIBUTÁRIO Apresentação e Introdução 30/07/2010 2ª Aula DIREITO TRIBUTÁRIO Introdução 04/08/2010 3ª Aula DIREITO TRIBUTÁRIO Norma Jurídica Interpretação Integração - CONCEITO - dentro da teoria normativa pura: montagem que você faz dentro do comando normativo; - comportamento dentro do regramento; - imposição de comportamento (para o direito tributário: dar, fazer, não fazer ou tolerar - fiscalização) - CONTEÚDO ESSENCIAL -…

Pratica Jurídica I Civil I – 7 semestre AULA 1 ORIENTAÇÕES INICIAIS PARA O ALUNO INICIANTE NA PRÁTICA JURÍDICA. HORÁRIO DAS AULAS SÁBADOS : Início 07:50 h – término 11:30 h. Intervalo das 9:30h as 9:50 h. FREQUÊNCIA O aluno poderá se ausentar em 25% das aulas, tendo que cumprir, portanto, 75% da carga horária da disciplina. O professor deverá fazer a chamada de semanalmente, e se possível, lançar as faltas no sistema , mantendo-as atualizadas . MÉTODO DE AVALIAÇÃO A nota é…

FATO GERADOR IRRF, PIS, COFINS E CSLL SUMÁRIO 1. FATO GERADOR IMPOSTO DE RENDA (IRRF) 2 2. RETENÇÕES DAS CONTRIBUIÇÕES – COFINS - PIS/PASEP - CSLL 6 3. CONCLUSÃO 9 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 1. FATO GERADOR IMPOSTO DE RENDA (IRRF) O art. 43 do CTN dispõe: Art. 43. O imposto, de competência

sugestão de melhoria das normas. 2. Os Princípios Administrativos. A fim de darmos uma abrangência concreta e legal deste estudo faz-se mister saber os princípios constitucionais sobre a matéria. Diz-se há uma disciplina jurídica autônoma quando corresponde a um conjunto de sistematizado de princípios e normas que lhe dão identidade, diferenciando-a das demais ramificações do Direito. Só se pode, portanto, falar em Direito Administrativo, no pressuposto de…

S1-C4T2 Fl. 2 (assinado digitalmente) Albertina Silva Santos de Lima - Presidente (assinado digitalmente) Antônio José Praga de Souza – Relator Participaram da sessão de julgamento os conselheiros: Antônio José Praga de Souza, Moises Giacomelli Nunes da Silva, Frederico Augusto Gomes de Alencar, Ana Clarissa Masuko dos Santos Araujo, Leonardo Henrique Magalhães de Oliveira e Albertina Silva Santos de Lima. Relatório Voto (assinado digitalmente) Antônio José Praga de Souza…

trabalhistas, a importância Que o direito do trabalho representa tipos de contrato, obrigações e negociação trabalhistas. PALAVRAS-CHAVE: Projeto multidisciplinar de aprendizagem, Recursos humanos, Rocha contabilidade.·······························. SUMÁRIO INTRODUÇÃO..........................................................................................................06 1 CONTEXTUALIZAÇÃO DA PESQUISA.............................................................07 1.1…