Direito Tributario Em Cabo Verde

Portuguesa, Francofonia e da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul. História Primeiros povos e colonização portuguesa Antes da chegada dos Europeus e até o século XVII, a quase totalidade do território da Guiné-Bissau integrava o reino de Gabu, tributário do legendário Império Mali, dos mandingas, que florescera a partir de 1235 e subsistiu até o século XVIII. Os grupos étnicos eram os balantes, os fulanis, os mandayakos e os molinkes. O primeiro navegador e explorador europeu a…

EMPRESÔMETRO – CENSO DAS EMPRESAS E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS BRASILEIRAS O IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário está desenvolvendo uma ferramenta tecnológica denominada Empresômetro – Censo das Empresas e Entidades Públicas e Privadas Brasileiras, que apresentará a totalidade das empresas, das entidades privadas (associações, institutos, igrejas, fundos, etc) e das entidades públicas (federais, estaduais e municipais). Haverá a segregação por Estado, por…

[DIREITO BRASILEIRO] CAPÍTULO XXXI – BRASIL-COLÔNIA A. Pré-História 203. “Intercoetera” e Tordesilhas Dois atos de direito internacional: o Bula Intercoetera de 1493 – expedida pelo Papa Alexandre VI. Assegurava ao Rei da Espanha direitos sobre a América e outras terras ainda não descobertas, a partir de uma linha de cem léguas a oeste de Cabo Verde. o Tratado de Tordesilhas de 1494. Entre Espanha e Portugal com mediação do Papa. Por ele se definiu as áreas de incursões marítimas dos

da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país, para organizar as relações entre indivíduos e grupos na sociedade. Zelar pela harmonia e pela correção das relações entre os cidadãos, as empresas e o poder público é a função do bacharel em direito. Para isso, ele analisa as disputas e os conflitos com base no que está estabelecido na Constituição e regulamentado pelas leis, defendendo os interesses do cliente em diversos campos. Resolve litígios que envolvem indivíduos ou…

N I D A S S O B R E C O M É R C I O E D E S E N V O LV I M E N T O Quem beneficia com a liberalização do comércio em Cabo Verde? UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO NAÇÕES UNIDAS C O N F E R Ê N C I A D A S N A Ç Õ E S U N I D A S S O B R E C O M É R C I O E D E S E N V O LV I M E N T O Uma perspectiva de gênero Quem beneficia com a liberalização do comércio em Cabo Verde? NAÇÕES UNIDAS Nova York e Genébra 2011 Publicaç o das Nações Unidas UNCTAD/OSG/2011/2 © Copyright…

Silva Moreira DUPLA TRIBUTAÇÃO FISCAL: INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS PARA A ATENUAÇÃO DA DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL TRABALHO DE: DIREITO INTERNACIONAL E FISCAL Universidade do Minho Negócios Internacionais 2012/2013 ÍNDICE Introdução _______________________________________________________________________________ | 3 | Direito Tributário ______________________________________________________________________ | 4 | Soberania…

recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais; aprovar, previamente, a alienação ou concessão de terras públicas com área superior a O Congresso Nacional dispõe de todas as matérias de competência da União, especialmente sobre: sistema tributário, arrecadação e distribuição de rendas; diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e emissões de curso forçado; fixação e modificação do efetivo das Forças Armadas; planos e programas nacionais,…

mudanças na sociedade. A Sociologia Jurídica surgiu já a meio do século XIX, na sequência do advento da própria Sociologia, que dá uma marca diferente ao interesse pelo estudo científico do Direito, bem diferente do que a anterior tradição europeia havia pensado acerca da relação entre a sociedade e Direito. * Material didáctico para a disciplina de Sociologia Jurídica - 2º ano de Sociologia -UniPiaget- 2006-07 2 APON T AM EN T OS DE SOCI OLOGI A J U RÍ DI CA* 1.2.…

Guiné - Bissau Guiné-Bissau, oficialmente República da Guiné-Bissau, é um país da costa ocidental da África que se estende desde o cabo Roxo até à ponta Cagete. Faz fronteira a norte com o Senegal, a este e sudeste com a Guiné-Conacri (ex-francesa) e a sul e oeste com o oceano Atlântico. Além do território continental, integra ainda cerca de oitenta ilhas que constituem o Arquipélago dos Bijagós, separado do Continente pelos canais do rio Geba, de Pedro Álvares,

Interno e Gestão dos Correios de Cabo Verde S.A.R.L Universidade Jean Piaget de Cabo Verde Campus Universitário da Cidade da Praia Caixa Postal 775, Palmarejo Grande Cidade da Praia, Santiago Cabo Verde 18.2.14 Elsa Tavares Pereira Controlo Interno e Gestão dos Correios de Cabo Verde S.A.R.L Universidade Jean Piaget de Cabo Verde Campus Universitário da Cidade da Praia Caixa Postal 775, Palmarejo Grande Cidade da Praia, Santiago Cabo Verde 18.2.14 Elsa…