Direito Tributario Av1

Pequeno Porte BOA VISTA/RORAIMA 2015 FACULDADE ESTÁCIO ATUAL DA AMAZÔNIA BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Simples Nacional: Sistema de Tributação para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte Trabalho elaborado para obtenção de Nota da AV1, da Instituição Faculdade Estácio Atual da Amazônia, do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador (a): Luciana Mara Gonçalves de Araújo BOA VISTA/ RORAIMA 2015 2.INTRODUÇÃO A legislação tributária brasileira possibilita que…

Tributário III Bibliografia * Processo Tributário: Administrativo e Judicial, 2ª ed. Lumen Juris AV1 PEÇA PROCESSUAL AV2 20 Questões objetivas AV3 Peça Processual AS PEÇAS TEM QUE SER ESCRITAS A MÃO!!!!!! 10/08/11 Semana 1 Processo administrativo fiscal Principios: Legalidade Dec. 70.235/72 (Arts. 14 e…

três instrumentos de avaliação, identificados como AV1, AV2 e AV3. As notas de cada instrumento de avaliação serão representadas numericamente em escala de 0 (zero) até 10 (dez). A avaliação do aproveitamento do aluno é realizada por meio de instrumentos diversificados de avaliação, como prova, seminário, trabalho individual ou trabalho em grupo para compor a nota da AV1. Para a composição da média final serão consideradas as notas obtida na AV1 (avaliação da disciplina) e AV2 e a…

AV1 INTRODUÇÃOAO ESTUDO DO DIREITO PROFESSORA: CLAUDIA VICTORINO 1. Uma das diversas definições do direito é o de ser a lo faculdade que cada indivíduo possuí de exigir seus direitos de acordo com o estabelecido no ordenamento jurídico. A que tipo de direito a afirmação se refere? (a) Direito Privado (b) Direito Subjetivo x (c) Direito Público (d) Direito Objetivo (e) Direito Natural 2. Assinale a alternativa CORRETA em relação as características da moral: (a) A moral pode ser autônoma…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO I CÓDIGO: POSIÇÃO NA GRADE DO CURSO: 3º. Semestre CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 h EMENTA: Jurisdição: princípios e conceitos fundamentais; fundamentos históricos. Jurisdição pública e jurisdição privada. Jurisdição no estado moderno. Jurisdição no estado contemporâneo. Jurisdição e poder judiciário. Jurisdição e funções essenciais à justiça. Jurisdição e princípios constitucionais do processo. Introdução aos institutos fundamentais do…

FABIANE A. FERREIRA LISITA RGM 269575 TURMA CCO 213AN REGIME TRIBUTÁRIO MOGI DAS CRUZES - SP 2014 UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS Bacharelado em Ciências Contábeis FABIANE A. FERREIRA LISITA RGM 269575 TURMA CCO 213AN REGIME TRIBUTÁRIO Trabalho para a disciplina de Técnicas Comerciais a fim de obter nota para compor a AV1 orientado pelo professor Nilson Ângelo Chaves. MOGI DAS CRUZES - SP 2014 Sumário Regime…

Disciplina: Direito Tributário. Assunto: Conceito de Direito Tributário – Princípios do Direito Tributário – Sistema Tributário – Distinção de direito tributário- Direito Financeiro. São empregadas várias denominações para nominar a matéria, como Direito Financeiro, Direito Fiscal, Direito Tributário, Direito do Imposto. Direito Financeiro é, na verdade, o gênero que compreende o estudo de todas as receitas e despesas públicas, e o tributo é uma das receitas públicas. Direito…

DA AV1 ALUNA: SILVIA MARIA CURSO: DIREITO TURMA: 2012.C NOTURNO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO NATAL - RN INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1. Divisões do Direito 3 1.1 O Direito Natural e Direito Positivo 3 1.1.1 O Direito Natural 3 1.1.2. Direito positivo 3 1.2 Direito Objetivo e Direito Subjetivo 4 1.2.1. Direito objetivo 4 1.2.2. Direito subjetivo 4 1.3. Direito Publico e Privado 5 1.3.1. Direito Público: 5 1.3.2…

Impugnação (se tem erro) Recurso voluntário Contencioso Recurso Especial 31/07/13 Não-contencioso Administrativo (PAF) federal, Processo Tributário estadual e municipal Execução fiscal Exacionais Judicial cautelar fiscal Ações antiexacionais Declaratórias Anulatórias Repetição de indébito

DATA: Instruções: - esta pesquisa vale 2,0 pt referente à nota de AV1; - cada questão vale 0,2 pt; - o questionário é individual; - entregar até o dia 25.09.2013, impreterivelmente. QUESTIONÁRIO N. 01 Responda às perguntas abaixo segundo o entendimento de Hugo de Brito Machado Segundo (Direito Tributário e Financeiro - 2ª Edição/2006): 1. Conceitue Direito Financeiro. Direito financeiro é o ramo do direito que normatiza a atividade financeira do estado. Seu…