Direito Tributario 4º Semestre Adm

desconto de recebíveis, e participar no resultado do negócio de financiamento ao consumo. Ao longo do ano atingimos a marca de mais de 590 mil cartões emitidos, e participação de 30% nas vendas do site Submarino. Blockbuster Online A B2W adquiriu o direito de uso da marca Blockbuster na internet no Brasil e passou a oferecer em 2008 o serviço de locação online de DVDs e Blu-ray Discs através de seu site www.blockbuster. com.br). A Blockbuster Online é uma locadora que permite aos…

1995. 125 p. 2.3.3 Obra com três ou mais autores Citar o primeiro e usar a expressão latina “et alii” (et alii), abreviada “et al.” (et al.). Exemplo: SANTOS, William Wallace Resinente dos et al. A Vida da Democracia: ensaios críticos sobre direito pena e direito processual. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 1995. 137 p. 2.3.4 Várias Obras do Mesmo Autor Deve ser referenciada integralmente a primeira obra, e as seguintes, no lugar do nome, colocar um traço com seis (6) espaços da letra…

na Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai, atualmente conta com 4.851 funcionários, e possui ativos de R$ 18,9 bilhões, com uma base de 1,019 milhões de clientes e um lucro líquido de R$ 887 milhões no último trimestre. Ranking Segmento 1º 1º 1º 1º 1º 4º 2º 3º Seguros (Exceto Saúde) Residencial Grandes Riscos Garantias Extendidas Pessoas Automóvel Previdência (Reservas) Capitalização (Reservas) 26% 16% 16.777 4.706 Fonte: Itaú Unibanco Share 16% Mercado (R$ milhões) 22.717 6 …

através da Portaria Ministerial Nº 583, de 03 de maio de 2000, é mantida pelo Instituto Educacional Jaguary – IEJ (CNPJ nº 03.211.847/000103). Fundado em 04 de maio de 1999, conforme dispositivos legais pertinentes, o IEJ é uma entidade jurídica de direito privado, de fins educacionais, constituída na forma do Código Civil Brasileiro, de seu estatuto e pela legislação vigente que lhe for aplicável, e tem como sede e foro a cidade de Jaguariúna, Estado de São Paulo. A Instituição…

da folha de rosto, devem ser contadas sequencialmente. Porém, apenas a partir da primeira folha da parte textual os números de página são impressos. Os números de página, representados por algarismos arábicos, são posicionados no canto superior direito da página, a 2 cm das bordas da folha. Essa numeração é mantida em uma única seqüência em todo o texto e tem seguimento nos apêndices e anexos, quando houver. FIGURA 2 – hierarquia dos títulos e paginação Números Arábicos 2cm das…

JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO REVISTA, AMPLIADA E ATUALIZADA ATÉ 31-12-2014 28 a EDIÇÃO Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 28ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2014 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2015 © 2011 by Editora Atlas S.A. As 24…

DIREITO ADMINISTRATIVO INTENSIVO II Prof.ª Fernanda Marinela e Licínia Rossi BENS PÚBLICOS .......................................................................................................................... 4 1) Conceito: ........................................................................................................................... 4 2) Classificação: ..................................................................................................................... 5 3)

Apostilas Aprendizado Urbano 1 NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO Estrutura da Administração Pública. Princípios da Administração Pública. Servidor Público: Direitos, Deveres e Proibições. Penalidades por irregularidade funcional - Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Atos Administrativos: Conceito; Requisitos; Atributos; Classificação dos Atos; Motivação; Invalidação e Convalidação. Processo Administrativo na Administração Pública Federal - Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de…

uma comitiva dos três estados da Região Sul esteve em audiência na secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), buscando agilizar os trâmites para a implantação da UFFS. Ficou acertado que as aulas deveriam iniciar no primeiro semestre de 2010. Perseguindo essa meta, o Ministro da Educação, em 11 de fevereiro de 2009, deu posse à Comissão de Implantação da UFFS (Portaria nº 148). Na definição dos cursos de graduação, a Comissão de Implantação da UFFS priorizou as…

protegendo questões familiares, patrimoniais, de preços, obrigações profissionais e que, a legislação brasileira, desde 1840, vem contemplando o consumidor. O código atual estabelece normas de interesse social e de ordem pública ao determinar como direitos básicos dos consumidores “a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos”. Entre as determinações do código encontra-se a…