Direito Tributario 4º Semestre Adm

..................................................................................................... 176 6.2.8 DADOS DA PESSOA JURÍDICA .................................................................................................. 176 6.3 DIREITOS DO CONSUMIDOR .................................................................................................................. 177 6.4 SISTEMAS DE TRIBUTAÇÃO ....................................................................................

; JOSE DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 27ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2013 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.- 2014 © As 24 2011 by Editora Atlas S.A. edições anteriores desta obra foram publicadas pela Lumen Juris; 25. ed. 2012 (3 impressões); 26. ed. 2013; 27. ed. 2014 Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP,…

SUSPENDER, 1. 27 (vinte e sete) dias de férias, em razão da necessidade do serviço, do servidor Blainer de Almeida e Silva, matrícula nº 71538 Supervisor, do dia 11/04/2014 a 07/05/2014, referente ao período aquisitivo 2012/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor. 2. Alterar o período que trata a PORTARIA CGE Nº 86, de 08 de abril de 2014, ficando o servidor Rivaldo Soares do Nascimento, Assistente…

Ligar para (41) 3023-4072. Enviar CV para recrutamento3@supportrh.com.br. - Vaga adicionada em 29/08/2014 GERENTE DE COBRANÇA CALL CENTER: Necessário possuir experiência na área de gerencia em Call Center. Irá Gerenciar equipe de cobrança em Direito Bancário - Veículos, Crédito Imobiliário (hipoteca, alienação fiduciária) e ou Cartão de Crédito e varejo. Superior completo. Nível de excel avançado e controle de Ranking. Disponibilidade de horário. Entrar em contato com Adriana ou…

sociedades de economia mista, genericamente chamadas de estatais, passam agora a ser classificadas também como dependentes e não-dependentes. São consideradas dependentes as empresas controladas (aquelas cuja maioria ou totalidade do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente da federação) que recebam do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou custeio em geral ou de capital, excluídos os repasses sob a forma de…

fechamento de empreendimentos de pequeno porte. De acordo com a legislação, uma empresa que deixou de operar há mais de três anos poderá dar baixa nos registros dos órgãos públicos federal, estadual e municipal, independente do pagamento de débitos tributários, taxas e multas devidas. B. Questões sobre o Capítulo 1 1. “A Análise das Demonstrações Contábeis é fundamental para quem quer conhecer a situação econômico-financeira da empresa”. Analise esta afirmativa. Concordamos…

tonelada vendida se refletiu na redução da margem bruta, principalmente nas ONs Brasil e Aços Especiais. • Na ON Brasil, houve uma redução na receita líquida por tonelada vendida em 2011 devido aos descontos concedidos no mercado interno no segundo semestre de 2010, impactando a margem bruta no exercício de 2011 em relação ao ano anterior. Além desse fator, a margem bruta também foi afetada pelo aumento dos preços das matérias-primas. Na ON Aços Especiais, os preços das…

principalmente nas ONs Brasil e Aços Especiais. Lucro Líquido • Na ON Brasil, houve uma redução na receita líquida por tonelada vendida em 2011 devido aos descontos concedidos no mercado interno no Lucro líquido Exercício Exercício Variação segundo semestre de 2010, impactando a margem bruta no exercício de 2011 de 2010 2011/2010 (R$ milhões) de 2011 em relação ao ano anterior. Além desse fator, a margem bruta também foi afetada pelo aumento dos preços das…

fechamento de empreendimentos de pequeno porte. De acordo com a legislação, uma empresa que deixou de operar há mais de três anos poderá dar baixa nos registros dos órgãos públicos federal, estadual e municipal, independente do pagamento de débitos tributários, taxas e multas devidas. B. Questões sobre o Capítulo 1 1. “A Análise das Demonstrações Contábeis é fundamental para quem quer conhecer a situação econômico-financeira da empresa”. Analise esta afirmativa. Concordamos…

credenciamento para efetuarem RE e RC por conta e ordem de exportadores, desde que sejam por eles expressamente autorizados. (Redação dada pela Portaria SECEX nº 38, de 2011) Subseção II Habilitação de Órgãos Intervenientes no Comércio Exterior Art. 4º Os órgãos da administração direta e indireta que atuam como intervenientes no comércio exterior serão credenciados nos módulos administrativos SISCOMEX para se manifestarem acerca das operações relativas às suas áreas de competência,…