Direito Trabalhista Terceirização

....................................................... 1 III - Conteúdo Teórico ...................................................................................................................................................... 2 1. Terceirização trabalhista ........................................................................................................................................... 2 1.1. Introdução ...............................................................................

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS ENTRAVES COM A TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA Carmelo Suzarte dos Santos1 Zita Ana Lago Rodrigues – Dra/PhD2 RESUMO Este estudo teve como objetivo de fazer uma breve analise diante das dificuldades que a Administração Pública tende a enfrentar com as atuais e possíveis mudanças na legislação brasileira sobre a terceirização de mão de obra no setor público. Dentro do ponto de vista dos resultados e riscos previstos com a manutenção da terceirização. Para…

CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO – RESPONSABILIDDE PELOS ENCARGOS NESTORINA DE FREITAS MATOS SANTA HELENA/GO 2011 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Contratos de Terceirização – Responsabilidade pelos Encargos 1. TEMA O tema foi escolhido para ser pesquisado por dois fatores: primeiro por ser estudante do Curso de Direito; segundo pela necessidade de entender todas as linhas desse direito que a sociedade em

AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO TOMADOR DE SERVIÇOS E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR TERCEIRIZADO Carlos Lindomar Bezerra 4º semestre de direito RESUMO O presente estudo tem como desígnio discutir a Ausência de Fiscalização por parte do tomador de serviços e a violação dos direitos do trabalhador terceirizado, a partir de dados coletados e da pesquisa bibliográfica. O objetivo volta-se para a reflexão acerca das politicas públicas

CRÍTICAS À IDEOLOGIA DA TERCEIRIZAÇÃO Marília Portela Barbosa* RESUMO O artigo discute o instituto da terceirização, analisando sua aplicabilidade na sociedade brasileira a partir do sistema capitalista que lhe deu origem. Após uma análise do conceito de terceirização e um breve apanhado histórico das formas de produção do sistema capitalista – para que se possa contextualizar o surgimento da terceirização – são feitas críticas à legislação e à jurisprudência brasileiras que…

SUMÁRIO 2. INTRODUÇÃO 1. Estudo de CASO – Relações trabalhistas: Vinculo empregatício... 2 Análise do caso 1... 3 Estudo de CASO 2 – Relações trabalhistas: Terceirização... 3 Análise do caso 2... 3 CONCLUSÃO... 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS... 4 INTRODUÇÃO - O trabalho entre empregador e empregado precisa ser normatizado para que a relação trabalhista aconteça adequadamente, respeitando-se os direitos de patrões e empregados; a CLT,constituem o…

contratação, o Gestor Imobiliário, deverá analisar a amplitude do seu negócio, as reais necessidades de contratação, levando-se em consideração as características do emprego formal e da terceirização, sem esquecer as restrições contidas nas leis reguladoras da matéria. PALAVRAS-CHAVE: Empregado formal; terceirização de serviços, vantagens, desvantagens. 1. INTRODUÇÃO A recente profissionalização no Brasil no ramo de Gestão Imobiliária tem demandado uma necessidade maior de…

...........09 1. APRESENTAÇÃO O trabalho traz uma breve apresentação acerca do conceito de terceirização e da terceirização dos serviços na Administração pública. No Brasil, a atividade da terceirização iniciou-se através das empresas do setor automobilístico multinacionais, especialmente pela contratação de empresas de limpeza e conservação. A terceirização é um instituto relativamente moderno utilizado tanto pelas empresas privadas quanto pelas públicas para…

FUMEC FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E DA SAÚDE FCH VINÍCIUS COELHO MENDES A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO SETOR PÚBLICO Belo Horizonte 2013 VINÍCIUS COELHO MENDES A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO SETOR PÚBLICO Monografia submetida à Comissão Examinadora designada pelo Curso de Graduação em Direito como requisito para obtenção do grau de Graduando. Belo Horizonte, 14 de novembro de 2013.…

LUCIANA PADILHA MARIANA MEDINA NATÁLIA SHU TERCEIRIZAÇÃO: LÍCITA E ILÍCITA Salvador/BA 2012 LUCIANA PADILHA MARIANA MEDINA NATÁLIA SHU TERCEIRIZAÇÃO: LÍCITA E ILÍCITA Trabalho em grupo apresentado ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas do curso de Administração como requisito parcial à conclusão da disciplina: Direito Tributário e Trabalhista. Professor: Cláudio Millian Salvador/BA 2012 Terceirização – Lícita e Ilícita Luciana Bernd Padilha…