Direito Trabalhista E O Previdenciário

lima matias de souza - 215582011 DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO Demissão por Justa Causa / Sem Justa Causa ............................................................................................................................... Guarulhos 2012 IDIA DE LIMA MATIAS DE SOUZA DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO Demissão por Justa Causa / Sem Justa Causa …

VARA DO TRABALHO DE xxxxxxxxxx. Processo n.º: RTSum. Cxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx já qualificada nos autos, vêm à preclara presença de Vossa Excelência, com o habitual respeito e acatamento, nos autos da Reclamatória Trabalhista movida em desfavor de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por irresignação parcial com a r. sentença prolatada nos autos do processo epigrafado, dela recorrer com suporte nas disposições do art. 893, II, do diploma consolidado, para o…

portfólio 1 Direito Trabalhista e Previdenciário ........,....................................................................................................................... Guarulhos 2014 portfólio 1 Direito Trabalhista e Previdenciário Trabalho apresentado ao Curso de Recursos Humanos da Faculdade ENIAC para a disciplina de Direito Trabalhista e Previdenciário

complementar, nesse caso é sobre o E-social conforme seguem as explicações a seguir. CONCEITO 1. O que é eSocial? A EFD-Social consiste na escrituração digital da folha de pagamento e das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas a todo e qualquer vínculo trabalhista contratado no Brasil. É um módulo no âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital e se constitui em mais um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes. A EFD-Social…

1 ▸ Introdução ao Direito do Trabalho. Contrato de Trabalho e Relação de Trabalho. Empregado. Empregador. Admissão do Empregado. A Duração do Trabalho. Salário e Remuneração. Término de Contrato de Trabalho. O Direito Previdenciário na Constituição de 1988. Direito Previdenciário Benefícios. Direito Previdenciário - Custeio. INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO ▸ Conceito ▸ Evolução histórica do Direito do Trabalho ▸ Autonomia, fontes e princípios do Direito do…

DIREITO DO TRABALHO A RELAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COM OUTROS CAMPOS DO DIREITO PALMAS 14 de Agosto de 2012. Introdução O presente estudo tem como escopo a busca de uma melhor compreensão de como o Direito do trabalho se relaciona com os demais ramos do Direito. Apesar do estudo do direito ocorrer de forma fragmentada, vale ressaltar que o Direito é único, seus ramos são interdependentes entre si e coexistem em harmonia. Uma primeira classificação das normas do direito…

O QUE É NTEP (NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO)? QUAIS AS SUAS REPERCUSSÕES EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO? Com a Lei n. 11.430/06, o legislador introduziu importante modificação no sistema de prova do acidente do trabalho ao criar o Nexo Técnico Epidemiológico – NTEP. Para tanto o legislador inseriu novo artigo à Lei n. 8.213/91: “Art. 21-A: A perícia médica do INSS considerará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constatar ocorrência de nexo…

Denzin LEME/SP 09/06/2015 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Curso de Direito Atividades Práticas Supervisionadas busca inserir o aluno nas práticas acadêmicas fundamentadas nos conhecimentos teóricos adquiridos em sala de aula e na bibliografia das disciplinas, com caráter prático complementar do processo de…

CRONOGRAMA REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO O eSocial é a mais nova obrigação de transmitir inumeras informações ao Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando aos órgãos participantes do projeto, sua efetiva utilização para fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS. A prestação das informações ao eSocial substituirá a entrega das mesmas informações em outros formulários e declarações a que estão sujeitos os obrigados ao eSocial, com padronização…

EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABAHO DA COMARCA DE BAGÉ – RS. Chave do documento: 8679 4973 8837 6030-1 fulana de tal apresentar a presente Reclamatória Trabalhista Rito Ordinário empresa, conforme a seguir relata: A reclamante foi admitida em e somente registrada o contrato na Carteira de Trabalho em , sendo demitida sem justa causa na função de , percebendo atualmente o salário mensal de R$ por mês. a- A reclamada demitiu e não realizou o…