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significado de ser cidadão hoje Afinal, o que é ser cidadão? Ser cidadão é ter direito á vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho justo, à saúde, a uma velhice tranquila. Como…

PRIMEIRO SEMESTRE PROGRAMA DA DISCIPLINA UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica.…

conceito da propriedade - que da plena in re potestas de Justiniano, da propriedade como expressão do direito natural, vai desembocar, modernamente, na idéia de propriedade-função social - apresenta momentos e matizes realmente encantadores, bastantes para desviar o estudioso da senda que tencione explorar. Tal evolução consubstancia, como afirmou André Piettre [...], a revanche da Grécia sobre Roma, da filosofia sobre o direito: a concepção romana, que justifica apropriedade pela origem…

CURSO DE DIREITO REDAÇÃO FORENSE TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA MATERIAL DE APOIO Profa. KATIA ARAUJO 2012 Parte 1: Estruturação do parecer jurídico Parte 2: A ementa do parecer: explicação e exercícios Parte 3: Elementos da narrativa forense Parte 4: Peças processuais para análise Parte 5: A fundamentação do parecer jurídico Parte 6: Casos e exercícios para parecer Parte 7: Petições iniciais para análise

disciplina Psicologia Jurídica do Curso de Psicologia, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde do Centro Universitário UNA. Professor Orientador: Túlio Picinini Belo Horizonte 2014 RESUMO Palavras- Chave: psicologia, Direito e Vara da Família. LISTAS DE SIGLAS E ABREVIATURAS CFP – Conselho Federal de Psicologia CSSOP - Centro de Serviço Social e Psicologia ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente …

das unidades do número (8325474)642. Pedro resolveu o problema, chegando ao resultado correto. Qual foi o resultado a que Pedro chegou? A) 4 B) 2 C) 5 D) 6 E) 1 11) (UPE 2008) O Conselho Superior de uma Universidade é composto por 43 membros com direito a voto, sendo 20 diretores de Unidades, 15 diretores de Centros, 8 representantes dos professores. Para que haja votação de um projeto na reunião, é necessário que esteja presente, pelo menos, um membro de cada uma das três…

Caderno da cadeira de Teoria Geral do Processo do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Processus Aluno Marcelo Amarante Ferreira Gomes <mafgdireito@gmail.com> Prof. Adalberto <???@gmail.com> Brasília, segundo semestre de 2014 Sumário I Material Administrativo 0.1 0.2 II Informações de 13/08/2014 . . 0.1.1 Avalliações . . . . . . . Informações de 17/09/2014 . . 0.2.1 Conteúdo da prova A1 0.2.2 Gabarito das PAEs . . 5 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

unidades do número (8325474)642. Pedro resolveu o problema, chegando ao resultado correto. Qual foi o resultado a que Pedro chegou? A) 4 B) 2 C) 5 D) 6 E) 1 11) (UPE 2008) O Conselho Superior de uma Universidade é composto por 43 membros com direito a voto, sendo 20 diretores de Unidades, 15 diretores de Centros, 8 representantes dos professores. Para que haja votação de um projeto na reunião, é necessário que esteja presente, pelo menos, um membro de cada uma das três…

da sociedade: abolição do regime de salariado em favor de um regime de associação entre os trabalhadores e as empresas, colocação dos rendimentos provindos da renda da terra ao dispor de toda a coletividade, limitação ao direito a herança implementação de imposto sobre as sucessões, regulamentação dos horários de trabalho dos trabalhadores, etc. Faleceu em 1873 John Stuart Mill. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2013. [Consult. 2013-10-03]. Disponível na www: . …

– Universidade Católica do Salvador. Professor do curso de Direito da UNIFACS – Universidade Salvador (graduação e pós-graduação); do curso de Direito das Faculdades Jorge Amado (graduação e pós-graduação); do JusPODIVM – Centro Preparatório para as carreiras jurídicas; e da FESMIP – Fundação Escola Superior do MP/BA. Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família e do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual. Sumário: 1 A falência do sistema…