Direito Sobre O Caso Nardoni

querer para os outros aquilo eu se quer para si mesmo, e não de querer para si o que se deseja para os outros, o que não é a mesma coisa. Deus pôs no coração do homem a regra de toda a verdadeira justiça, pelo desejo que cada um de ver os seus direitos respeitados. Na incerteza o que se deve fazer para o semelhante, em dada circunstância, que o homem pergunte a si mesmo como desejaria que agissem com ele. Deus não lhe desejaria dar um guia mais seguro que sua própria…

partir disso, utilizaremos como pano de fundo para esta análise, dois eventos ocorridos na cidade de Lambari, em Minas Gerais, no ano de 1955: a Sagração da Igreja Matriz e o Congresso Eucarístico Diocesano. O objetivo do trabalho consiste em ponderar sobre as influências dos festejos religiosos na composição do imaginário urbano. Como campo de trabalho bastante fecundo para debates, nos quais se podem envolver várias áreas de atuação, a questão religiosa sempre despertou atenção de…

encontrarem os textos bíblicos 2. Depois que o convidado entrar na igreja, a equipe “Amigos do coração” deve ir até onde ele está sentado e cumprimentar novamente, criando um clima de amizade. 3. Caso os convidados estejam acompanhados de crianças, a equipe “Amigos do Coração”deve estar atento para, caso precise, pegar as crianças e levar para fora da igreja. Desta forma os pais terão tranqüilidade em assistir o culto. E. Equipe: Alô amigo: Esta equipe deve pegar os nomes dos…

DIREITO PROCESSUAL PENAL 4.º ANO – DIREITO/UEL 1.º BIMESTRE Aula 1 21/02/2011 LEI PROCESSUAL NO ESPAÇO Como posso fazer para aplicar a lei processual penal no espaço? Inicialmente devemos analisar o que diz o art. 1º do CPP: Art. 1o O processo penal reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código. Dela tiramos duas conclusões: 1) Processo penal é matéria de competência legislativa da União. Não existe lei processual penal, com incidência local.2) O CPP adota o princípio da

Hábeas Corpus Mandado de segurança Teoria Geral dos Recursos Apelação RESE Protesto por novo júri Embargos de Declaração Embargos Infringentes ou de Nulidade 232 239 244 249 256 258 260 261 272 312 315 321 324 326 332 333 337 338 339 3 DIREITO PROCESSUAL PENAL – PROFESSOR LUIZ ANTÔNIO INTRODUÇÃO: Antigamente, a sociedade em regra resolvia os seus conflitos por meio da autodefesa (ou autotutela ou justiça privada). Com o passar dos anos, o Estado chamou para si à administração…

Editorial, 2010; 17 cm Semestral Organizador: Academia Judicial ISSN 2179-3751 338 páginas 1. Jurídica 2. Revista 3. Tribunal Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos direitos autorais é punível como crime, previsto no Código Penal e na Lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19.02.1998). © Copyright 2010 Impresso no Brasil / Printed in Brazil Editora CONCEITO EDITORIAL Rua Barão de Jaguara, 194 - Mooca, CEP 03105-120 - São Paulo/SP Fone…

Agência de Notícias dos Direitos da Infância, no âmbito do Programa InFormação – Programa de Cooperação para a Qualificação de Estudantes de Jornalismo e ao Instituto Alana no âmbito do Programa Criança e Consumo por apoiarem e acreditarem na construção deste trabalho. 6 Advertência Os conteúdos, reflexões e opiniões constantes deste trabalho, bem como do Projeto que a ele deu origem, não representam, necessariamente, as opiniões da ANDI – Agência de Notícias dos Direitos da…

p-ITEM A. Princípios básicos do Direito Penal. Parte Geral. Obras consultadas: Código Penal Comentado. Rogério Greco (2011). Direito Penal Parte Geral. Juarez Cirino dos Santos (2007). BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal (1999). A moderna teoria do fato punível. Juarez Cirino dos Santos (2007). Tratado de Direito Penal, Parte Geral. C. Roberto Bitencourt (2011). Súmulas do STF comentadas. Roberval Rocha Ferreira Filho e outro (2011). Código Penal para…

Ponto 11 A – Direito Constitucional Pág. 01 B – Direito Administrativo Pág. 43 C/D – Direito Penal/Processo Penal Pág. 61 E – Direito Civil Pág. 122 F – Direito Processual Civil Pág. 199 G – Direito Previdenciário Pág. 247 H – Direito Financeiro/Tributário Pág. 272 I – Direito Ambiental Pág. 289 J – Direito Internacional Pág. 314 K – Direito Empresarial Pág. 341 L – Direito Econômico/Consumidor Pág. 414 M – Ética/Estatuto da…

Alegre, morgando, curando uma ressaca, ali pelo meio-dia quando começamos a ouvir o lendário programa Cafezinho (droga, esqueci o nome da rádio, o programa ainda existe), que é hilário. No programa, os caras comentavam o início do ICQ e se perguntavam sobre o nome. I (ai) C (se) Q (quiu). I seek you. Eu procuro você. Caramba, que nome bem construído, pensei na época. Alguém ainda se lembra do ICQ? Alguém ainda usa o ICQ? Porto Alegre. Adoro essa cidade. É de lá que saiu um bando de…