Direito Sobre O Caso Nardoni

........................................................................................................................... 27 MANDADO DE SEGURANÇA – SUBSTITUTIVO RECURSAL – IMPOSSIBILIDADE .... 27 MEDIDOR – CEMIG – SUPOSTA FRAUDE – EXERCÍCIO DE DIREITO ........................... 27 4 MEDIDOR – SUPOSTA FRAUDE – CORTE – CONTRADITÓRIO – AUSÊNCIA ...............28 MEDIDOR – SUPOSTA FRAUDE – UNILATERIDADE – INTERRUPÇÃO SERVIÇO – DANO MORAL..........................................................

...................................................................................... 15 Âmbitos da psicologia jurídica ........................................................................................ 22 Os desafios da psicologia no direito .............................................................................. 25 Psicanálise (Freud) ........................................................................................................ 26 Modalidades de delinqüência ....

DEPARTAMENTO DE DIREITO Em Busca de Penas Alternativas para o Direito Penal Econômico. por Maria Clara Mendes de Almeida de Souza Martins ORIENTADOR: Diogo Malan 2010.1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL Em Busca de Penas Alternativas para o Direito Penal Econômico. por Maria Clara Mendes de Almeida de Souza Martins Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica

Publicação: Biblioteca Universitária Mario Osorio Marques – Unijuí H376p Hauser, Ester Eliana. Política criminal / Ester Eliana Hauser. – Ijuí : Ed. Unijuí, 2012. – 94 p. – (Coleção educação a distância. Série livrotexto). ISBN 978-85-7429-990-7 1. Direito. 2.Direito penal. 3. Política criminal. 4. Política criminal - Definição. I. Título. II. Série. CDU : 34 343.232 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO…

16/03/12 Contrato de locação Os contratos no direito romano se conheciam por quatro contratos, era quando se tinha mais caráter de obrigação natural, não tinha proteção legal. Nesses quatro contratos que eram reconhecidos juridicamente um deles era o da locação. E esta locação em três subespécies: prestação de serviços, empreitada e locação de coisas propriamente dito, mas tudo tratado da mesma forma como locação. A locação pode ser de imóvel rural ou urbano. Esta divisão em rural e urbano

cidadão e cidadania 173 Políticas públicas: dilemas da cidadania 176 Condições da cidadania no Brasil 179 Poder e política: exercício e participação 182 Cidadania: entre o público e o privado 184 Estado e sociedade 186 Estado e governos 190 Duas visões sobre a atuação do Estado capitalista 192 Autoritarismos e totalitarismos: ameaças à cidadania 194 Diálogos interdisciplinares 196 Revisar e sistematizar 196 Descubra mais 197 Bibliografia 197 Capítulo 8 – Movimentos sociais 199…

condições de serem vistos e respeitados como sujeitos de direitos. No entanto, a infância tem sido alvo de violência ao longo da história em várias culturas, etnias ou classes sociais. Assim, a criança, está vulnerável a diversas formas de violência, dentre elas a doméstica que se configura em: física, psicológica, sexual e/ou negligência. A violência doméstica acontece, principalmente, dentro do núcleo familiar, levando-nos a refletir sobre as diversas relações que perpassam na vida de…

Aperfeiçoamento em Estatística. É professora titular da Universidade Paulista. Autores Daniela Palma Doutora e Mestre em Ciências da Comunicação e Bacharel em Jornalismo. Foi professora titular da Universidade Paulista e pesquisadora do Laboratório de Estudos sobre Etnicidade, Racismo e Discriminação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Tânia Sandroni Mestre em Ciências da Comunicação, Bacharel em Jornalismo e Licenciada em Letras. É…

palavras. A necessidade de apreender e obter conhecimentos nos possibilita uma compreensão e expressividade maior, tanto na linguagem escrita como na linguagem oral. 9 Para a análise desse trabalho, fizemos uma pesquisa teórica que falasse sobre o assunto visando a obter uma melhor compreensão. Coletamos alguns enunciados em sites da internet, em que estivesse presente a derivação sufixal, para fazermos uma amostragem do recurso utilizado pelos autores que compõem o enunciado…

Ensino Religioso e leitor: análise da reportagem – Jesus vai à escola................................................................................................................... 175 Cláudia Regina Tavares Cardoso Adkins e Sérgio Junqueira Sobre os autores........................................................................................................195 PREFÁCIO À SEGUNDA EDIÇÃO A presente edição revista e ampliada da obra O Ensino Religioso no Brasil, organizada por…